postos abastecimento legislação
4072 resultados para postos abastecimento legislação
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Aviso (extrato) n.º 349/2023
... s) Planta da Rede de Abastecimento de Águas e Esgotos; ... t) Planta do Projeto de ... de acordo com o previsto na legislação em vigor ... 2 — A construção a implantar ... 4 — Na instalação de Postos de Transformação privativos, a Entidade Utente ...
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Regulamento n.º 49/2017
... Este Regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ... ível a interrupção do serviço de abastecimento de água; b) Quando não seja possível o acesso ...
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Aviso (extrato) n.º 1978/2022
... concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de ... 2 — Legislação aplicável: Ao presente procedimento são ... Trabalho: Condução de viaturas; abastecimento de viaturas; proceder à contagem de ...
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Aviso (extrato) n.º 1978/2022
... concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho na ... carreira e categoria de ... 2 — Legislação aplicável: Ao presente procedimento são ... Trabalho: Condução de viaturas; abastecimento ... de viaturas; proceder à contagem de ...
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Aviso n.º 13583/2016
... comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico ... da data daquela publicação.5 - Legislação Aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções ... de trabalho:Executar o processo de abastecimento financeiro diário às ISS, com base na análise ...
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Aviso n.º 7430/2017
... As infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de esgotos deverão ser ... , nos termos do previsto na legislação específica aplicável, e de armazéns que não ... lote - 10 m, à exceção de portarias ou postos de transformação; h) Drenagem de efluentes - ...
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Aviso n.º 12154/2016
... , para provimento de 15 (quinze) postos de trabalho. Ao abrigo do disposto no n.º 1 do ... legislação existente; Organiza, calcula e desenvolve os ... e diversos materiais destinados ao abastecimento das obras em execução, bem como de produtos ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2021
... Artigo 9.º [ ... ] 1 - Os postos de tiro devem dispor de um espaço com as ... águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, regulado pelo Decreto-Lei n.º 382/99 ... PSP não atesta o cumprimento da legislação em matéria de ordenamento do território, ...
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Acórdão nº 08983/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2016
... Tais descontinuidades ora se devem a legislação restritiva (período de 1928 a 1984), ora se m a dificuldades de abastecimento em matéria-prima (período de 1986 a 1992), ... mais dilatado no tempo, sob pena de serem postos" em causa os próprios pressupostos do POSEIMA; 8.\xC2" ...
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Aviso n.º 19624/2021
... selvagens protegidas, nos termos da legislação em vigor nos termos da lei específica; c) Fixar ... de Incêndio Rural alta e muito alta; vii) Postos de Vigia; d) Recursos Ecológicos: i) Reserva ... , Raposeira; f) Infraestruturas: i) Abastecimento de Água; ii) Drenagem de Águas Residuais; iii) ...
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Aviso n.º 2409/2022
... ídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto for omisso neste ... dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Aviso n.º 2409/2022
... cipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
... respetivo dirigente, nos termos da legislação referida no número anterior. Artigo 6.º ... o equilíbrio entre a segurança do abastecimento, a racionalidade económica, a melhoria da ... 2 - Estão afetos à UAIT, os postos de informação turística seguintes: a) Posto de ...
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Regulamento n.º 743/2016
... Ordenamento do Território e demais legislação em vigor, designadamente em termos de defesa do ... operação nas infraestruturas de abastecimento público; f) Trabalhos de remodelação de ... espaço exterior do domínio público; f) Postos de abastecimentos de combustíveis, isolados ou ...
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Regulamento n.º 296/2017
... no Concelho que possuam pelo menos 5 postos de trabalho efetivo; f) As entidades ou pessoas ... º do presente Regulamento, e demais legislação aplicável. 5 - A autoliquidação pode ... e outras receitas municipais - abastecimento de água, saneamento de águas residuais e ...
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Aviso n.º 24076/2022
... c) Garantia de que o abastecimento de água é contínuo e eficiente, quer em termos ... cumpridos os valores impostos pela legislação vigente, no ... que diz respeito à qualidade dos ... ências e reafectar os recursos humanos aos postos de trabalho dentro da ... entidade — Gestão da ...
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Aviso n.º 1660/2017
... ção e reparação de redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais e ... cuja atualização é fixada em legislação especial. CAPÍTULO II Incidência, isenções e ... e promover a criação de novos postos de trabalho, incentivar a reabilitação do ...
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Acórdão nº 00361/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
I) – Falha a ilicitude, pressuposto de responsabilidade, apontada à ré sob alegação de violação de um direito exclusivo de fornecimento de água.* * Sumário elaborado pelo relator
... é a tarefa pública em si – o abastecimento de água – enão o serviço como ele se ... destinou especificamente a rever a legislação que regulava a «qualidade da água destinada a ... - Lista de Infraestruturas e Equipamentos postos à disposição da Concessionária»; «XV – ... -
Regulamento n.º 548/2021
... básico, captação e redes de abastecimento de água, instalações elétricas, telefónicas ... , previr a criação do maior número de postos de trabalho. Artigo 7.º Transmissões 1 - A ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Regulamento n.º 223/2021
... básico, captação e redes de abastecimento de água, instalações elétricas, telefónicas ... , previr a criação do maior número de postos de trabalho. Artigo 7.º Transmissões 1 - A ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Regulamento n.º 531/2021
... básico, captação e redes de abastecimento de água, instalações elétricas, telefónicas, ... , previr a criação do maior número de postos de trabalho. Artigo 7.º Transmissões 1 - A ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Regulamento n.º 804/2019
... básico, captação e redes de abastecimento de água, instalações elétricas, telefónicas ... , previr a criação do maior número de postos de trabalho. Artigo 7.º Transmissões 1 - A ... utentes deverão respeitar a legislação ambiental em vigor, quer no processo de ...
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Despacho n.º 10457/2016
... dos sistemas municipais de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e de ... ânicas; b) Zelar pelo cumprimento da legislação e promover a sua atualização; c) Receber, ... ; e) Realizar a análise do conteúdo dos postos de trabalho, definir e manter atualizados os ...
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Edital n.º 714/2016
... atual redação (RJUE) e de toda a legislação complementar que para ele remete, após consulta ... de utilização pública, posto de abastecimento de combustível, equipamento, instalação de ... de incêndio, recipientes para o lixo ou postos de transformação devem distar 0,30 m do seu ...
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Aviso n.º 5866/2022
... cipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto for omisso ... designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ...