postos abastecimento legislação
4072 resultados para postos abastecimento legislação
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Aviso n.º 11365/2018
... indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de Técnico Superior na ... ão da cobrança dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos; dar ... aos regulamentos municipais e demais legislação em vigor; interagir com as entidades externas, ...
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Aviso (extrato) n.º 926/2024
... concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na ... carreira/categoria de técnico ... armazenamento, distribuição e de abastecimento de combustíveis; ... acompanhamento de entidades ... ; participação na elaboração de legislação ... e regulamentação técnica e de segurança ...
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Declaração n.º 14/2017
... de outras definições constantes na legislação em vigor, para efeitos da aplicação do presente ... , bem como fundações, redes de abastecimento de água, eletricidade, ou outras, e estaleiros e ... com atividades que incrementem a oferta de postos de trabalho e a fixação da população ativa ...
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Portaria n.º 226/2023
... a Força Aérea, as categorias, os postos, as espe- ... cialidades, as funções especiais, ... de Disciplina Militar e demais legislação" aplicável ... Artigo 9.º ... Dotações e dura\xC3" ... Órgãos de Abastecimento do qual dependem os OGF ... N.º 141 21 de ...
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Deliberação n.º 910/2019
... ão da Agenda 21 Local; l) Compilar a legislação ambiental e apoiar os serviços competentes na ... ções aos sistemas públicos de abastecimento de água e de saneamento, garantindo o ... a manutenção e exploração dos postos de transformação, propriedade da câmara ...
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Edital n.º 809/2020
... , assim como promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na ... de água da rede pública de abastecimento e/ou do volume de águas residuais drenado para a ... de Esposende, com observância da legislação ...
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Regulamento n.º 369/2017
... do lote obriga-se a respeitar a legislação aplicável. 4 - As empresas utentes devem ... abastecimento" de água aos lotes é efetuado mediante utilizaç\xC3" ... ) Condições de viabilidade; c) Número de postos de trabalho a criar; d) Recrutamento de ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ção e Edificação (RJUE), demais legislação" e regulamentos municipais; 2 - Assegurar a aprova\xC3" ... ; h) Elaborar os perfis funcionais dos postos de trabalho, através da análise às atividades ... ções aos sistemas públicos de abastecimento de água e de saneamento, garantindo o ...
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Aviso n.º 8553/2022
... n.º 15/2015, 19 de agosto e demais legislação que contenha ... vocabulário urbanístico e tem ... de agua subterrânea destinadas ao abastecimento ... ii1) Zona de proteção imediata; ... ii2) ... sustentáveis; ... n) Postos de abastecimento de combustíveis, parque de ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... e em legislação específica ... 3 — Não é devida taxa pelos ... do território, saneamento, abastecimento de água, resíduos sólidos, proteção do ... são pagas na tesouraria municipal, nos postos de cobrança admitidos, bem como ... noutros ...
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Aviso n.º 2248/2018
... comuns para ocupação de diversos postos de trabalho, na modalidade de contrato de ... ços; Elaborar projetos da rede de abastecimento de águas, rede de drenagem de águas residuais e ... ões técnicos e a sua adequação à legislação urbanística vigente, para informar e dar ...
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Aviso (extrato) n.º 9639/2019
... para o preenchimento de dezassete postos de trabalho, do mapa de pessoal do Município da ... pluviais e de águas domésticas e abastecimento de águas relativos a operações de loteamentos ... e interpretar a regulamentação e legislação específica da área; Colaborar na definição de ...
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Aviso n.º 1180/2022
... ânicas flexíveis, nos termos da legislação em vigor. 2 — A estrutura nuclear dos SMAS de ... : contratos de fornecimento de abastecimento de água e/ou recolha de águas residuais, ... e controle a criar de acordo com os novos postos de telegestão; d ) Proceder à análise e ...
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Aviso n.º 1180/2022
... da legislação em vigor ... 2 — A estrutura nuclear dos SMAS ... : contratos de fornecimento de abastecimento de água e/ou ... recolha de águas residuais, ... e controle a criar de acordo com os novos postos de telegestão; ... d) Proceder à análise e ...
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Despacho n.º 9716/2018
... Piscinas Municipais de acordo com a legislação específica aplicável. Artigo 4.º Unidades de ... postos de trabalho; l) Informar superiormente todas as ... para otimização do sistema de abastecimento de água; i) Elaborar propostas de atuação para ...
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Aviso n.º 8503/2020
... social, com vista à manutenção de postos de trabalho. Com efeito, o Concelho de São ... ário dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, Saneamento de Águas Residuais ... dos dados em conformidade com a legislação em vigor, ficando salvaguardado o direito de ...
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Aviso n.º 16665/2018
... -se desajustado face à realidade e legislação em vigor. A publicação do Decreto-Lei n.º ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da ... ível a interrupção do serviço de abastecimento de água; e) Mora do utilizador no pagamento da ...
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Portaria n.º 238/2016
... , bem como da instalação dos respetivos postos de abastecimento; ii) Intervenções com o ... ser responsabilizado por força da legislação comunitária ou nacional ou não possa ser ...
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Aviso n.º 16834/2018
... e competências dos Serviços de Abastecimento de Água, Recolha de Águas Residuais e Recolha ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - A recolha, o tratamento e a ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio da internet da ...
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Aviso n.º 12096/2019
... indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico ... , públicas e prediais; Redes de abastecimento e distribuição de águas sanitárias e de ... urbanísticos em vigor e demais legislação aplicável, todos os processos de obras ...
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Regulamento n.º 366/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... da prestação dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet da AdVRSA ...
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Aviso n.º 5686/2020
... reserva de recrutamento para ocupação de postos" de trabalho da carreira/categoria de assistente t\xC3" ... legislação e as normas existentes; Efetuar o processamento ... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ...
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Aviso (extrato) n.º 12122/2022
... concursal para o preenchimento de três postos de trabalho ... na carreira técnica superior ... financiamento, garantindo o abastecimento financeiro, os pagamentos associados à ... e reporte sobre o cumprimento da legislação em ... vigor e procedimentos instituídos; ...
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Regulamento n.º 570/2016
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet da ...
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Edital n.º 255/2021
... , nem substitui, o cumprimento da legislação aplicável aos módulos ou âmbitos, ... do concelho e induzam a criação de postos de trabalho, podem vir a beneficiar de incentivos ... ou aparelhos de tipo monobloco para abastecimento de mais de um produto ou suas espécies, serão ...