postos abastecimento legislação
4072 resultados para postos abastecimento legislação
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Despacho n.º 733/2023
... serviços municipais de abastecimento público de água e saneamento de águas ... Administrativo, e demais legislação aplicável ... Artigo 8.º ... Princípios ... petências às funções e postos de trabalho; ... i) Instruir e gerir os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2016/A
... reconhecida nos termos da legislação comunitária aplicável; e) «Pescado fresco» os ... , em situações de contrato de abastecimento direto, e eventual venda local, diretamente ao ... 1 - A transferência do pescado dos postos de recolha para lota diferente da correspondente ...
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Aviso n.º 8418/2016
... na CIMAC para ocupação de idênticos postos de trabalho e não estar constituída a Entidade ... nas áreas das águas de abastecimento, Saneamento e Sistemas de Informação ... á natureza teórica com consulta de legislação não anotada, revistará a forma escrita, de ...
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Edital n.º 809/2020
... , assim como promovam a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na ... de água da rede pública de abastecimento e/ou do volume de águas residuais drenado para a ... de Esposende, com observância da legislação ...
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Despacho n.º 3241/2022
... termos e no estrito respeito pela legislação em vigor ... Artigo 2.º ... O Município de ... outros postos de cobrança, nas datas e formas deliberadas pelo ... dades inerentes ao abastecimento de água, à drenagem e tratamento de águas ...
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Aviso n.º 16263-A/2016
... de recrutamento para ocupação de 29 postos de trabalho para a carreira/categoria de Técnico ... a interpretação e aplicação da legislação nomeadamente na área da contratação pública; ... de drenagem de águas pluviais e de abastecimento de água, de sinalização vertical e horizontal; ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ção Pública e com a demais legislação relativa à modernização administrativa. A ... gestão integrada dos serviços de abastecimento de água e dos sistemas de águas residuais no ... a manutenção e exploração dos postos de transformação, propriedade da câmara ...
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Despacho n.º 3171/2019
... da Câmara na supra referida legislação. Determino, que: 1 - São mantidos e ou criados, ... como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; f) Inventariar os recursos e ... a criação de empresas e de novos postos" de trabalho; e) Potenciar a atração e instalaç\xC3" ...
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Aviso n.º 11365/2018
... indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de Técnico Superior na ... ão da cobrança dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos; dar ... aos regulamentos municipais e demais legislação em vigor; interagir com as entidades externas, ...
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Despacho n.º 765/2018
... 160 trabalhadores e as vertentes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, cada uma ... ao Presidente da CMTV, nos termos da legislação em vigor, a designação do trabalhador que serve ... humanos necessários à ocupação dos postos de trabalho no mapa de pessoal dos SMASCMTV; f) ...
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Aviso n.º 4296/2018
... indeterminado, para provimento de 2 (dois) postos de trabalho. Para efeitos do disposto no n.º 4 ... 1 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... funcionamento dos serviços de abastecimento de água e de saneamento do concelho, assegurando ...
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Aviso n.º 16726/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na Internet do ... ível a interrupção do serviço de abastecimento de água; g) Em outros casos previstos na lei. 2 ...
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Aviso (extrato) n.º 926/2024
... concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de técnico ... armazenamento, distribuição e de abastecimento de combustíveis; acompanhamento de entidades e ... ; participação na elaboração de legislação e regulamentação técnica e de segurança na ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Abertura de procedimento concursal para 50 postos de trabalho para assis- ... tente operacional, ... e) Efetuar o controlo da legislação; ... f) Tratar dos procedimentos inerentes ao ... truturas, nomeadamente viárias, de abastecimento de água e saneamento básico, de recolha e ...
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Aviso (extrato) n.º 9639/2019
... para o preenchimento de dezassete postos de trabalho, do mapa de pessoal do Município da ... pluviais e de águas domésticas e abastecimento de águas relativos a operações de loteamentos ... e interpretar a regulamentação e legislação específica da área; Colaborar na definição de ...
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Aviso n.º 8503/2020
... social, com vista à manutenção de postos de trabalho. Com efeito, o Concelho de São ... ário dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, Saneamento de Águas Residuais ... dos dados em conformidade com a legislação em vigor, ficando salvaguardado o direito de ...
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Regulamento n.º 176/2019
... ídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas ... Este Regulamento tem como legislação habilitante, o Artigo 241.º da Constituição da ... junto dos utilizadores, designadamente nos postos de atendimento e no sítio na internet da ...
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Declaração n.º 89/2021
... costeira, sem prejuízo da demais legislação aplicável, fica sujeito às seguintes regras: a) ... ções amovíveis e ligeiras; b) O abastecimento de água, a drenagem e tratamento de esgotos e o ... do lote: 6 m, à exceção de portarias ou postos de transformação, e sem prejuízo do disposto ...
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Aviso n.º 12096/2019
... indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico ... , públicas e prediais; Redes de abastecimento e distribuição de águas sanitárias e de ... urbanísticos em vigor e demais legislação aplicável, todos os processos de obras ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... e em legislação específica ... 3 — Não é devida taxa pelos ... do território, saneamento, abastecimento de água, resíduos sólidos, proteção do ... são pagas na tesouraria municipal, nos postos de cobrança admitidos, bem como ... noutros ...
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Aviso (extrato) n.º 12122/2022
... concursal para o preenchimento de três postos de trabalho ... na carreira técnica superior ... financiamento, garantindo o abastecimento financeiro, os pagamentos associados à ... e reporte sobre o cumprimento da legislação em ... vigor e procedimentos instituídos; ...
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Acórdão nº 00220/10.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2017
I) O conceito de “bomba abastecedora de combustível”, para efeitos de incidência da taxa pela emissão de licença para o estabelecimento ou ampliação de postos de combustíveis, prevista no artigo 15.º n.º 1 alínea l) do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de janeiro (na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de Janeiro), corresponde ao de “mangueira...
... abastecedoras, relativo ao Posto de Abastecimento de Combustíveis localizado na EN … KM 54,70, ... o licenciamento do “estabelecimento de postos de abastecimento ou as obras neles a realiza? ... conferidos à E… no domínio desta legislação visam, em primeiro lugar, garantir a segurança ... -
Aviso (extrato) n.º 21780/2022
... abastecimento ... de água e de saneamento de águas residuais, com vista à ocupação de vinte e três postos de ... trabalho da carreira/categoria de ... das normas e legislação" em vigor; Assegurar o acompanhamento e valorizaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 369/2017
... do lote obriga-se a respeitar a legislação aplicável. 4 - As empresas utentes devem ... abastecimento" de água aos lotes é efetuado mediante utilizaç\xC3" ... ) Condições de viabilidade; c) Número de postos de trabalho a criar; d) Recrutamento de ...
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Portaria n.º 238/2016
... , bem como da instalação dos respetivos postos de abastecimento; ii) Intervenções com o ... ser responsabilizado por força da legislação comunitária ou nacional ou não possa ser ...