Portaria n.º 759/2018 de 17 de maio de 2018
| Data de publicação | 17 Maio 2018 |
| Número da edição | 95 |
| Órgão | Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Portaria n.º 759/2018 de 17 de maio de 2018
Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de
laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes
provenientes dos Açores e seus descendentes;
Considerando, nesse contexto, o interesse da Região em promover a açorianidade no mundo e a
divulgação da história da emigração açoriana;
Considerando, em particular, o interesse em apoiar atividades e iniciativas de natureza sociocultural
que permitam impulsionar e estreitar os laços existentes entre os Açores e as comunidades açorianas
da diáspora;
Considerando, ainda, a candidatura apresentada pelo Instituto Histórico e Geográfico de Pelotas, do
estado de Rio Grande do Sul, Brasil, que visa a reedição do livro “Diáspora Açoriana – Açorianos na Vila
, relativo ao período entre 1738 e 1763, de Rio Grande de São Pedro antes da invasão espanhola”
contendo dados genealógicos das famílias açorianas que povoaram aquela vila antes da entrada oficial
dos primeiros casais.
Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da
Presidência para as Relações Externas, ao abrigo do disposto na alínea ) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5. f
º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 1.º, alínea
) do artigo 2.º, da alínea ) do artigo 3.º, do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 13.º da Portaria n.º 68/2008, a a
de 11 de agosto, conceder uma comparticipação financeira de € 1.000,00 (mil euros) ao Instituto
Histórico e Geográfico de Pelotas, do estado do Rio Grande do Sul, Brasil, verba destinada a apoiar a
reedição do livro “Diáspora Açoriana – Açorianos na Vila de Rio Grande de São Pedro antes da invasão
espanhola”, a ser processada por conta da dotação inscrita no Capítulo 50 - Plano, Programa A16 –
Relações externas e comunidades, Projeto A16.04 - Identidade Cultural e Açorianidade, Item Financeiro
– D 04.09.03 – Resto do Mundo – Países Terceiros e organizações internacionais, Ação 00005 –
Relacionamento Açores/Comunidades/Açores e Afirmação da Açorianidade, do Plano de Investimentos
da Direção Regional das Comunidades.
14 de maio de 2018. - O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui
. Jorge da Silva Leite de Bettencourt
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO