Portaria n.º 761/2018 de 17 de maio de 2018
| Data de publicação | 17 Maio 2018 |
| Número da edição | 95 |
| Órgão | Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Portaria n.º 761/2018 de 17 de maio de 2018
Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de
laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes
provenientes dos Açores e seus descendentes;
Considerando, nesse contexto, o interesse da Região em impulsionar e estreitar os laços existentes
com as comunidades açorianas da diáspora e em preservar e promover a açorianidade no mundo;
Considerando, em particular, o interesse da Região na integração dos açorianos nas respetivas
comunidades da diáspora e na cooperação com instituições que, pela natureza e âmbito das suas
atribuições, relevem a importância da Língua Portuguesa;
Considerando, ainda, a candidatura apresentada pela , do estado de ICS - International Charter School
Rhode Island, Estados Unidos da América, que visa a realização de uma visita de estudo aos Açores, à
ilha Terceira, em intercâmbio escolar com a Escola Básica Integrada dos Biscoitos, iniciativa que
promoverá a troca de experiências entre as comunidades educativas das duas escolas bem como a
divulgação e preservação da cultura açoriana.
Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da
Presidência para as Relações Externas, ao abrigo do disposto na alínea ) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.f
º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 1.º, alínea
a) do artigo 2.º, do artigo 9.º e do artigo 10.º da Portaria n.º 25/2000, de 6 de abril, conceder uma
comparticipação financeira de € 2.187,00 (dois mil cento e oitenta e sete euros) à ICS - International
Charter School, do estado de Rhode Island, Estados Unidos da América, verba destinada a
comparticipar na realização de uma visita de estudo aos Açores, à ilha Terceira, em intercâmbio escolar,
a ser processada por conta da inscrita no Capítulo 50 - Plano, Programa A16 – Relações externas e
comunidades, Projeto A16.04 - Identidade Cultural e Açorianidade, Item Financeiro – D 04.09.03 – Resto
do Mundo – Países Terceiros e organizações internacionais, Ação 00005 – Relacionamento Açores
/Comunidades/Açores e Afirmação da Açorianidade, do Plano de Investimentos da Direção Regional das
Comunidades.
14 de maio de 2018. - O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui
. Jorge da Silva Leite de Bettencourt
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