contrato arrendamento terrenos minutas

78 resultados para contrato arrendamento terrenos minutas

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 12234/2017

    ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ... com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. ...; d) Nos arruamentos com terrenos suscetíveis de construção, ou ...ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, ...

  • Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2015

    - Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais especificamente,...

    ...ção sem justa causa do Contrato de Mandato entre ambas celebrado. ... diversos relativos aos terrenos para a construção do parque o. X-As minutas dos Contratos Financeiros foram ... BF- O contrato de arrendamento do referido prédio foi celebrado ...

  • Regulamento n.º 176/2017

    ...; e) Expropriação; f) Arrendamento. 3 - Os processos de aquisição de ... dos respetivos contratos. Artigo 7.º Compra e venda de ...6 - Os terrenos subjacentes a edifícios e outras ...2 - As minutas de peças do procedimento e das ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ...; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ... com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. ...; d) Nos arruamentos com terrenos suscetíveis de construção, ou ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ... com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. ...; d) Nos arruamentos com terrenos suscetíveis de construção, ou ...ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, ...

  • Edital n.º 618/2017

    ... ensombramento para os terrenos vizinhos; e) Abertura, ampliação ... em matéria de arrendamento, de reabilitação urbana e de ... Municipal decorrentes de contrato para realização de obras de ...ção urbanística ANEXO 3 Minutas de termos e declarações de ...

  • Despacho n.º 9712/2019

    ... Promover a elaboração de contratos de natureza urbanística, ... planeamento e a limpeza de terrenos municipais e proceder à ... a venda e o arrendamento de fogos municipais; b) Assegurar a ... orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros ...

  • Edital n.º 175/2018

    ... de remodelação de terrenos em área não abrangida por ...3 - Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação: A ..., ou a oneração ou o arrendamento de imóveis; i) Promover a ... de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do ...

  • Edital n.º 369/2019

    ...17 - Vedação de terrenos: a) Em lotes ou parcelas não ... acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do ..., usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual ... no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... pelo novo regime do arrendamento apoiado para habitação ..., devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) ...Artigo B-1/9.º Contratos de Urbanização 1 - Quando a ... a topografia dos terrenos existentes, designadamente para ...

  • Despacho n.º 2672/2018

    ... Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de ..., no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de ...ção para venda ou arrendamento de habitação social com base na ...árias à cedência de terrenos para os domínios público e ...

  • Despacho n.º 8499/2018

    ... Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos ...ção e monitorização de contratos-programa ou outros instrumentos ... de edifícios e terrenos municipais; i) Acompanhar a ... criação de bolsas de arrendamento e de habitação a custos ...

  • Parecer n.º 12/2016-C

    ... Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato ....ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ...A tarefa de encontrar terrenos favoráveis à perfuração e que o ... exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das ...

  • Regulamento n.º 1129/2016

    ...ção do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) ... Comissão de Avaliação de terrenos constituída anualmente pela Câmara ... 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários Assiste à Câmara ... refletir o aluguer/arrendamento do espaço do domínio público ...

  • Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19

    ...ão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se ... de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se ..., compreendendo os terrenos, as instalações e equipamentos de ... ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de ...

  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18

    ...ão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se ... de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se ... ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de ...terrenos confinantes com a Autoestrada, em ...

  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16

    ...ão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se ... decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se ... ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de ...terrenos confinantes com a Autoestrada, em ...

  • Despacho n.º 5195/2018

    ... trabalhos não previstos no contrato, do facto de esses trabalhos serem ...ção e expropriação de terrenos e imóveis; o) Assegurar a ... os processos de arrendamento de fogos que se integram no parque ... lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos ...

  • Despacho n.º 906/2018

    ...ão; h) Estabelecer e gerir contratos de manutenção e assistência a ...écnicos, avaliações de terrenos,), desde o lançamento do concurso ... em regime de venda e de arrendamento, e de alienação de lotes de ... que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos ...

  • Despacho n.º 7747/2019

    ... de disponibilização de terrenos para a execução das obras ... de Protocolos, Acordos ou Contratos de Cooperação entre o Município e ...ão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou ... e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...

  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19

    ...ão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se ... de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se ... ao longo dela, bem como os terrenos, as instalações e os equipamentos ... ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de ...

  • Aviso n.º 6088/2019

    ... uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido ... regra, na via pública, em terrenos da entidade gestora ou em outros, ..., uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b) ... técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de ...

  • Despacho n.º 7560/2018

    ... orgânicas: a) Serviço de Contratos e Atos Notariais (SCAN); b) Serviço ...âmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao ...ção de contratos de arrendamento destinados a serviços municipais; ... de remodelação de terrenos, nos termos do Regime Jurídico da ...

  • Despacho n.º 8737/2017

    ... apoio à formalização de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas ... processos de concessão de terrenos nos cemitérios; h) Assegurar a ... de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como ...

  • Despacho n.º 4798/2018

    ...ção local, bem como aos contratos de delegação de competências, em ...minutas de contratos, protocolos e demais ..., nomeadamente a limpeza de terrenos, demolições ou outros; m) Garantir ...ão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos e ...