policia municipal de lisboa
2183 resultados para policia municipal de lisboa
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Regulamento n.º 594/2021
... n.º 594/2021Sumário: Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Marginal Estação ...ícipes que se deslocam diariamente para Lisboa, de quem se desloca a Cascais e dos residentes na ... guardados, os mesmos serão entregues à Polícia de Segurança Pública.CAPÍTULO IVFiscalização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... da CNCLS, o presidente da câmara municipal que disponha de Con- trato Local de Segurança ...ça territorialmente competente e da Polícia Municipal, relativamente aos municípios em que ... total) vivem nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (em 1960, apenas 29,8 % da ...
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Aviso n.º 9273/2022
... TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE LISBOA € 2 642,04 ABÍLIO SILVA VALENTE ... € 926,94 FERNANDO MARTINHO FISCAL MUNICIPAL" ESPECIALIST A MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DA FOZ \xE2"... S MATO S ASSISTENTE OPERACIONAL POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR € 845,37 ISABEL MARIA ...
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Aviso n.º 17161/2023
... CAR VALHO ASSISTENTE TÉCNICA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILIT AR € 1 156,43 MARIA HELENA ...LISBOA € 754,88 ANA MARIA RAMOS BARA TA ASSISTENTE ... 480,26 AMÉRICO SILVA MACEDO FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE RIBEIRA BRAV A € 1 042,29 ANA ...
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Regulamento n.º 9/2023
...ção ao Regulamento do Cemitério Municipal de Arruda dos Vinhos. 1.ª Alteração ao ..., considera -se: a ) Autoridade de polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa. 2 — No caso previsto no número anterior, ...
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Aviso n.º 9050/2019
... Banheiro Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, torna público que nos termos e para ... da GNR de Setúbal;Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da ASAE;Juntas de Freguesia do ... no presente Regulamento compete à Polícia de Segurança Pública (PSP), à Guarda Nacional ...
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Aviso n.º 12392/2016
...º 12392/2016Fátima Madureira, Diretora Municipal de Mobilidade e Transportes, ao abrigo da ... lado, a reorganização administrativa de Lisboa (Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro) introduziu ...policia, quando em serviço, fundamenta-se na necessidade ...
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Despacho n.º 4402/2019
..., torna público que a Assembleia Municipal de Loulé em sua sessão extraordinária ... ensino especializado da Música a sul de Lisboa. É extinta a Unidade Operacional de Gestão dos ... Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia; k) Programar e gerir a atividade do Cine-Teatro ...
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Edital n.º 1180/2022
... Leitão, Presidente da Assembleia Municipal de Almada, torna público que na Reunião da ... no número anterior a Divisão de Polícia Muni- cipal, a criar nos termos da lei. . N.º ... dos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa, que tenham incidência sobre o desenvolvimento ...
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Acórdão nº 08B628 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2008
1. A caducidade do contrato de locação, nos termos do art. 1051º, al. e) do CC, não ocorre apenas no caso de a perda da coisa locada não ser imputável ao locador; ela verifica-se também nos casos em que a destruição do imóvel locado, ou a sua degradação ao ponto de o tornar inutilizável para os fins habitacionais a que estava afecto, resultem de acção ou inacção culposa do locador - maxime, por nã
...da Avenida ..., em Lisboa, e os segundos, na qualidade de arrendatários do ... arrendados, por terem sido coagidos pela Polícia Municipal e pelo Batalhão de Sapadores ... -
Despacho n.º 13832/2016
... Profissional: Comissário da Polícia de Segurança PúblicaHabilitações ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa;Pós-Graduação em Direito - área de ... de Divisão de Polícia, na Câmara Municipal de Cascais;(2008-2009)- Comandante da Esquadra de ...
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Despacho n.º 14700/2016
... e FronteirasDiretora Regional de Lisboa Vale do Tejo e Alentejo/SEF - 2013 até fevereiro ..., CATS, Europol, Task Force Chefes de Polícia, Operações de Alto Impacto Vistos, Readmissão ...ões DCP/Frontex;Membro do Conselho Municipal de segurança de Lisboa;Membro do Conselho ...
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Despacho n.º 14700/2016
... e FronteirasDiretora Regional de Lisboa Vale do Tejo e Alentejo/SEF - 2013 até fevereiro ..., CATS, Europol, Task Force Chefes de Polícia, Operações de Alto Impacto Vistos, Readmissão ...ões DCP/Frontex;Membro do Conselho Municipal de segurança de Lisboa;Membro do Conselho ...
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Acórdão nº 04B652 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2004
I - O vocábulo janela pertence ao mundo dos vocábulos ou expressões, que, traduzindo embora determinado conceito técnico-jurídico, têm também um significado de uso corrente, fácil e inequivocamente identificável; II - Consequentemente, não se deve dar como não escrito, ao abrigo do nº. 4 do artigo 646º do Código de Processo Civil, o vocábulo janela, quando incluído na decisão da matéria de facto...
... Justiça: "A" propôs contra Casa Pia de Lisboa a presente acção ordinária em que pede a ..... de polícia; 4º- Do lado norte do prédio da autora existe ..., através do seu procurador, à Câmara Municipal de Lisboa e ao Instituto Português do ... -
Aviso n.º 13087/2023
... CABO 1866233 € 1 510,66 POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ANA MARIA FURT ADO M ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 472,61 ALBERTO RIBEIRO CORREIA ... OPERACIONAL SERV MUNICIP CÂMARA MUNICIPAL SETÚBAL € 1 094,28 ANÍBAL JOSÉ FERREIRA ...
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Aviso n.º 6873/2021
... n.º 6873/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Utilização de Viaturas Municipais. ... municipal; b) Garagem do Serviço de Polícia Municipal, para as viaturas adstritas a este ...D. Carlos I n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa - e-mail: geral@cnpd.pt. - e de ser informado em ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo: a) A mestre Maria de Jesus Silva ... dos Vereadores do PPD/PSD, na Câmara Municipal de Lisboa; 2007 - Assessora Jurídica do Gabinete ...ítima Nacional - Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA e Brigada ...
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Regulamento n.º 691/2020
... Cardoso Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses: Torna púbico que a ... de apostas mútuas da Misericórdia de Lisboa. Artigo 8.º Proibições As modalidades afins do ..., a Câmara Municipal deve remeter à Polícia de Segurança Pública e/ou à Guarda Nacional ...
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Aviso n.º 10915/2016
... Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência ... entidades: Divisão de Sintra da Polícia de Segurança Pública; Guarda Nacional ... de Sintra; Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da ASAE; Juntas de Freguesia do ...
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Despacho n.º 926/2018
... Profissional: Subintendente da Polícia de Segurança PúblicaHabilitações ... do Comandante Metropolitano da PSP de Lisboa(2013-2016) - Inspetor-Chefe da Unidade Central de ... de Divisão de Polícia, na Câmara Municipal de Cascais(2008-2009) - Comandante da Esquadra de ...
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Regulamento n.º 893/2021
...A respeito da construção e polícia de Cemitérios regem as normas, ainda vigentes, ... por unidades de compartimentos) municipal ou particular destinada ao depósito de urnas ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ...
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Regulamento n.º 893/2021
...A respeito da construção e polícia de Cemitérios regem as normas, ainda vigentes, ... por unidades de compartimentos) municipal ou particular destinada ao depósito de urnas ... locais: a ) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... Prisional instalado junto da Polícia Judiciário do Porto, do Licenciado José Júlio ... Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. 3 - Situação Profissional Atual Diretora do ...ções Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até à ...
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Aviso n.º 5301/2019
...ção 9 - Nível 42 Alexandre Pires Eurico Lisboa - Posição 9 - Nível 42 Rafael Luís Salgueiro ...- Posição 11 - Nível 11 Na carreira de Polícia... 11 - Nível 11 Na carreira de Polícia Municipal...
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Despacho n.º 2014/2018
... fase, na área do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, durante o mês de dezembro, e ... pela Guarda Nacional Republicana e pela Policia de Segurança Pública, coordenado pelo Gabinete ... em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e as Juntas de Freguesia das áreas a ...