Aviso n.º 17161/2023
| Data de publicação | 07 Setembro 2023 |
| Data | 01 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 174 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P. |
N.º 174 7 de setembro de 2023 Pág. 114
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Aviso n.º 17161/2023
Sumário: Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2023.
Em cumprimento no disposto no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro
(Estatuto da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identi-
ficados que, a partir do próximo mês de outubro, ou desde as datas que se indicam, passam a ser
abonados da respetiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
ISABEL MARGARIDA NOGUEIRA O RIBEIRO GOMES
TÉCNICA DE APOIO PARLAMENTAR ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 2 379,82
MARIA ALICE ALEXANDRE MOTA CAMPOS TÉCNICA PARLAMENTAR ESPECIALISTA ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 3 145,95
TERESA MARIA MENDONÇA CASTRO P BRAGA
COSTA
TÉCNICA PARLAMENTAR ESPECIALISTA ASSEMBLEIA REPÚBLICA € 2 506,22
PRESIDÊNCIA CONSELHO MINISTROS
ANASTÁCIA MARTINS P BALANCHO MAURÍCIO ASSISTENTE TÉCNICA
SERVIÇOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
€ 1 214,06
ISABEL MARIA AFONSO CARDOSO OLIVEIRA TÉCNICA SUPERIOR DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 236,47
LUÍS MANUEL SANTOS ALMEIDA ASSISTENTE TÉCNICO DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 658,18
MARIA ASCENÇÃO LEITÃO RIBEIRO ASSISTENTE TÉCNICA
AGÊNCIA P DESENVOLVIMENTO E COESÃO, I. P.
€ 535,17
MARIA ISABEL CARRIÇO FERREIRA ASSISTENTE TÉCNICA
SERVIÇOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
€ 1 005,41
TRIBUNAL DE CONTAS
FLORBELA SANTOS SEABRA PINHEIRO ASSISTENTE TÉCNICA € 1 022,20
FINANÇAS
ABÍLIO SILVA AMARAL GEIRINHAS TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. II AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 553,03
ALBINO MANUEL JESUS CRESPO INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 210,97
AMÍLCAR CARNEIRO TACHEIRO
TÉCNICO ADM. TRIB. ADJ. N. III/ADJ. CHEFE
FIN.
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 309,09
ANA MARIA SANTOS FACEIRA MARINHO INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 657,08
ANA MARIA SERRANO PIRES CRUZ ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 620,93
ANA MARIA SIMÕES COSTA BARBOSA SILVA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 942,85
ANA MARIA TEIXEIRA CABRAL COSTA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 311,47
ANÍBAL CASIMIRO MARQUES GIRÃO GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 670,30
ANTÓNIO JOSÉ ANDRADE LEMOS SOBRAL GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 358,43
ANTÓNIO RODRIGUES MARQUES GESTOR TRIBUT. ADUANEIRO/CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 992,22
ARLINDO JOSÉ BORGES RODRIGUES
GESTOR TRIBUT. ADUANEIRO/CHEFE DIVISÃO
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 351,25
CARLOS ALBERTO PIRES NUNES GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 611,00
CARLOS ANTÓNIO RODRIGUES GONÇALVES
RIBEIRO
TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 059,57
CARLOS EDUARDO COSTA SIMÕES CASTELLO
VERIFICADOR AUXILIAR ADUAN. ESPECIA-
LISTA
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 070,50
CARLOS MANUEL OLIVEIRA CAÇÃO PARENTE INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 011,27
DEOLINDA MARIA ANTUNES OLIVEIRA RENDAS ESPECIALISTA DE INFORMÁTICA G. 3 N. 2 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 681,10
EDUARDA MARGARIDA OLIVEIRA SANTOS PAIM INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 679,42
EMELDA SOUSA BENEDITO ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 281,71
EUGÉNIA FREDERICA PINTO ENGELHARDT GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 809,16
FILOMENA MARIA GRANADEIRO PEREIRA
CARDEIRO
GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 796,41
HÉLDER LEÃO CASTRO LOPO VERIFICADOR AUXILIAR ADUAN. PRINCIPAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 639,34
ISABEL MARIA SILVA NUNES P CUNHA JANEIRO ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 702,23
JOAQUIM VIEIRA BRAGA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 837,55
JOSÉ ANSELMO REIS MOURA TÉCNICO ADM. TRIB. ADJ. N. III/CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 380,48
JOSÉ ANTÓNIO FRANCO VERIFICADOR AUXILIAR ADUAN. 1.ª CLASSE AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 658,17
JOSÉ AUGUSTO BARATA GONÇALVES TÉCNICO DE INFORMÁTICA G. 2 N. 1 ENT SERV PARTILHADOS ADMIN PÚBLICA, I. P. € 2 002,82
JOSÉ MANUEL FILOMENO REIS CARDOSO GESTOR TRIB. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 941,96
LEONTINA MARIA ALVES SILVA AIRES MARTINS INSPETORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 011,64
LIBERTINA PIRES OLIVEIRA
GESTORA TRIB. ADUANEIRA/ADJ. CHEFE FIN.
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 880,95
LUÍS FRANCISCO HENRIQUES CASTRO ROSA ASSISTENTE TÉCNICO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 099,12
MARIA CÂNDIDA CALAPEZ OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 119,62
MARIA CIDÁLIA NEVES SANTOS TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 199,99
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
MARIA ELISA CARVALHO ANTUNES MAGALHÃES TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 388,14
MARIA ETELVINA RAMOS BRAZ BORGES VERIFICADORA AUXILIAR ADUAN. PRINCIPAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 747,09
MARIA FÁTIMA PIRES ANTUNES GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 406,83
MARIA FÁTIMA ROSA TROMBINHAS DIAS OSÓRIO GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 453,55
MARIA FERNANDA PIRES MACHIAL GIL GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 741,34
MARIA ISABEL SANTOS CORREIA ALMEIDA ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 069,80
MARIA JOSÉ CASTANHO BOTELHEIRO GONÇALVES
TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 078,52
MARIA LUCÍLIA HENRIQUES MARQUES TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 260,05
MARIA LURDES NEVES BARRETE CALDEIRA ASSISTENTE TÉCNICA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 186,34
MARIA ODETE SIMÕES RIPPERT MENDES TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 389,59
MARIA OLÍVIA MARTINS COUTINHO GESTORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. 2 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 191,94
MARIA RITA QUARESMA SANTOS GUEDES TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 015,50
MARIA TERESA SILVESTRE GONÇALVES TÉCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. II AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 986,63
NORBERTO ABREU BRUNO GESTOR TRIB. ADUANEIRO/ADJ. CHEFE FIN. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 563,58
PEDRO JORGE MATOS SILVA CORRÊA GESTOR TRIB. ADUANEIRO/CHEFE FIN. 2 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 429,40
RAÚL FRANCISCO ALBUQUERQUE COSTA GESTOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 749,88
TERESA MARIA CUSTÓDIO SANTOS LUÍS GESTORA TRIB. ADUAN./ADJ. CHEFE FIN. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 133,20
VASCO AUGUSTO LIMA MORAIS CERDEIRA GESTOR TRIB. ADUANEIRO/CHEFE FIN. 1 AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 967,77
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
CARLA MARIA MONTEIRO MESQUITA ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 4 205,94
DOMINGOS PEREIRA CÁ ASSISTENTE TÉCNICO SECRETARIA -GERAL € 978,96
JORGE VÍCTOR CARNEIRO PORTUGAL BRANCO TÉCNICO SUPERIOR SECRETARIA -GERAL (QUADRO EXTERNO) € 3 042,51
JOSÉ ANTÓNIO GUIMARÃES RODRIGUES PINTO ASSISTENTE TÉCNICO SECRETARIA -GERAL € 1 010,56
MARIA ADELAIDE CARVALHO SOEIRO ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL € 799,66
MARIA GRAÇA CARDOSO GONÇALVES CARVALHO ASSISTENTE TÉCNICA
CAMÕES, INST COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P.
€ 1 055,80
MARIA RITA FRANCA SOUSA FERRO LEVY GOMES
EMBAIXADORA SECRETARIA -GERAL € 3 690,38
DEFESA NACIONAL
DEOLINDA FREITAS MONTEIRO ASSISTENTE GRADUADA ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 4 096,83
ISABEL MARIA MENDES LAMAS ASSISTENTE OPERACIONAL ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 905,87
LUÍSA MARIA LOPES MIRANDA CARVALHO ASSISTENTE TÉCNICA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR € 1 156,43
MARIA HELENA SANTOS MARTINS ASSISTENTE ADMINISTRATIVA SECRETARIA -GERAL € 794,99
MARIA ISABEL SANTOS MARMÉ RAMALHO COORDENADORA TÉCNICA INST AÇÃO SOCIAL FORÇAS ARMADAS € 1 389,49
MARIA JOANA CÓCÓ QUINTAS PINHO ASSISTENTE OPERACIONAL ESTADO -MAIOR GENERAL FORÇAS ARMADAS € 465,35
ESTADO -MAIOR DA ARMADA
CARLOS ALEXANDRE REIS SILVA CAPITÃO DE FRAGATA 020786 € 3 121,39
FERNANDO JESUS CAETANO LIMA ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO CONTAB E OPERAÇÕES FINANCEIRAS € 852,22
FRANCISCO MANUEL SILVÉRIO FONTINHA CAPITÃO DE FRAGATA 165776 € 3 121,39
JORGE MANUEL GAMEIRO DOMINGUES CABO 355784 € 1 469,14
LUÍS FILIPE FERREIRA SILVA CALADO AGENTE 1.ª CLASSE 31000293 (QUADRO PESSOAL MILITARIZADO) € 2 183,57
ESTADO -MAIOR DO EXÉRCITO
AMBRÓSIO LEITÃO PAULO CLEMENTE ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 656,87
ANA CRISTINA AGUILAR MIMOSO FONTES FALCÃO TENENTE -CORONEL 03953883 € 3 121,39
ANTÓNIO JOSÉ GOMES SAMPAIO HILÁRIO TENENTE -CORONEL 02414488 € 3 121,39
ANTÓNIO SÉRGIO CUNHA MARTINS SARGENTO -MOR 17739679 € 2 378,65
CARLOS ALBERTO CRUZ SILVA SARGENTO AJUDANTE 03396682 € 1 867,05
CARLOS AMARAL COIMBRA TENENTE -CORONEL 07820779 € 2 890,22
CARLOS MARTINS ALVES TENENTE -CORONEL 03597481 € 2 910,07
GUILHERMINO TAVARES MARAVILHA ENCARREGADO OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 1 129,77
HERNÂNI ALEXANDRE LEITE SILVA MARTINS SARGENTO AJUDANTE 03565482 € 1 867,05
JOÃO PAULO SILVESTRE PAULINO TENENTE -CORONEL 05337188 € 3 005,43
JOSÉ CASIMIRO RAMALHO REAL GASPAR ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 647,00
JOSÉ FERREIRA SOARES ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 640,64
MARIA HELENA SOUSA B G MOURA RODRIGUES ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 988,00
ROGÉRIO PAULO FERREIRA PEREIRA SARGENTO -MOR 09373979 € 2 394,90
ROSA MARIA CASTRO MOREIRA ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO DE FINANÇAS € 1 017,21
ESTADO -MAIOR DA FORÇA AÉREA
CONCEIÇÃO JESUS ALVES ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 613,66
JOÃO JOSÉ CARVALHO LOPES SILVA TENENTE -GENERAL 031930 -K € 5 400,83
JOÃO MANUEL OLIVEIRA SARRICO ASSISTENTE TÉCNICO SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 1 101,57
JOSE MANUEL BATISTA VINHAS BERNARDO SEGUNDO -FURRIEL 086832 -k € 575,94
MARIA JOSÉ LOPES MARIA ASSISTENTE OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 681,78
INVALIDEZ — EXÉRCITO
VIRGÍLIO MARIA SOUSA SOLDADO 01669274 € 257,28
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