policia municipal de lisboa
1954 resultados para policia municipal de lisboa
-
Regulamento n.º 926/2016
... em Economia e Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo: Torna público, nos termos do artigo ... ção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, que classifique o tipo de terreno ... piso, tipo de utilização, número de polícia (quando exista), compartimentos incluindo ...
-
Despacho n.º 5368/2020
... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.Considerando que:i) O artigo 3.º ... 2020 (desde novembro/2019);Diretor municipal de economia, inovação e comunicação ... bombeiros), segurança (incluindo polícia municipal), mobilidade e transportes, e ...
-
Aviso n.º 17161/2023
... MIRANDA CARVALHO ASSISTENTE TÉCNICA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR € 1 156,43 ... MARIA HELENA ... ÃO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 754,88 ... ANA MARIA RAMOS BARATA ASSISTENTE ... GONÇALVES DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL SERV MUNICIP ÁGUA SANEAMENTO ALMADA € 3 010,61 ...
-
Aviso n.º 21082/2023
... ís Nobre Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo: Para os devidos efeitos, ... Agente Principal da Polícia" de Segurança Pública. 2 — Habilitações acad\xC3" ... de Serviço — Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública; Entre 2015 a ...
-
Despacho n.º 7517/2017
... - Laureate International Universities, Lisboa (Portugal).III - Formação complementarNa área ... no centro de formação de Bombeiros e Policia de Antuérpia - Campus Vesta.Curso de Medical ... - pela Divisão de Formação da Câmara Municipal de Lisboa e ESRI Portugal.Laboratórios de ...
-
Aviso n.º 3667/2017
... Banheiro Meira, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, torna público que nos termos e para ... representante da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPDJ;l) Um representante dos ... de segurança, nomeadamente GNR, PSP e Polícia Marítima;n) Um representante do Parque Natural ...
-
Aviso n.º 3113/2021
... integra o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Maia desde 28 de julho de 1999, na carreira de ... de implementação do Serviço de Polícia Municipal. Em março de 2001 ingressou na ... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2008. É Mestranda em Ciências ...
-
Despacho n.º 4469/2017
... Profissional: Comissário da Polícia de Segurança PúblicaHabilitações ... do Comandante Metropolitano da PSP de Lisboa(2013-2016) - Inspetor-Chefe da Unidade Central de ... de Divisão de Polícia, na Câmara Municipal de Cascais(2008-2009) - Comandante da Esquadra de ...
-
Aviso n.º 15015/2022
... serviço o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Gestão Socioprofissio- ... nal, Maria da ... de Lisboa (1996) ... Habilitações Profissionais: ... Oficial de Polícia — Curso formação de Oficiais de Polícia ...
-
Aviso n.º 6982/2023
... orgânica municipal ... Em cumprimento do disposto no n.º 11 do ... , no cargo de Diretor do Departamento de Polícia ... Municipal, cargo de direção intermédia de ... Verlag Dasshöfer. Lisboa ... Martins, A. M.; M. Reis; S. M. Silveira; J ...
-
Acórdão nº 03641/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2008
I - A nulidade da sentença só se verifica nos casos de falta absoluta de motivação. II- A chamada prescrição presuntiva tem na sua base uma presunção de cumprimento que, de acordo com o disposto no artigo 313º n.º1 do Código Civil só pode ser ilidido por confissão do devedor. III - A negação da existência da própria dívida por parte do devedor constitui uma conduta incompatível com a presunção de
... RELATÓRIO O Município de Lisboa veio interpor recurso jurisdicional da sentença ... vencimento de Director de Departamento Municipal, actualmente em vigor, acrescido de subsidio de ... inquérito e o processo remetido à Polícia Judiciária" ... 34 - Ao longo dos 7 meses de ... -
Aviso n.º 14841/2021
... Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência ... mútuas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Artigo 6.º Condições aplicáveis a entidades ... presença de um elemento da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização para lavrar auto de ...
-
Aviso n.º 23236/2022
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ALFREDO EUGÉNIO ROSA ... JESUS MICANO SOUSA OPERADORA EMP MUNICIPAL DE AMBIENTE DE OLHÃO, E. M. € 682,46 ... ÍCIO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 671,85 ... ALBERTINA OLIVEIRA VIEIRA ...
-
Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...
... A Polícia Judiciária desde 9 de março de 2020 até 8 de ... em agosto, setembro de 2019 à Camara Municipal ... A quantidade importada e recebida pelos ... o Acórdão do Tribunal de Relação de Lisboa ... -
Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Ana Paula Campos Gouveia Pardal ... Lisboa ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa de 1 de ... setembro de ... Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até 30.09.2019; ...
-
Regulamento n.º 929/2016
... março, foi acolhido pelo Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - RMUE -, ... ção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, que classifique o tipo de terreno ... piso, tipo de utilização, número de polícia (quando exista), compartimentos incluindo ...
-
Regulamento n.º 174/2021
... /2021 Sumário: Projeto do Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de ... de apostas mútuas da Misericórdia de Lisboa. 2 - Para efeitos de validação da receita ... , a Câmara Municipal deve remeter à Polícia de Segurança Pública e/ou à Guarda Nacional ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4136/2016
... : Aquisição de vestuário de trabalho- Polícia MunicipalPreço base do lote: 33602.80 ... Municipal (instrução)Preço base do lote: 8192.80 ...
-
Aviso n.º 21173/2023
... /2023 Sumário: Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Montijo. Proposta de ... Republicana do Montijo e de Palmela e da Polícia de Segurança Pública do Montijo; f ) O ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e V ale do Tejo (ARSLVT) — Centro de ...
-
Aviso n.º 4984/2018
... Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência ... António Silva, comediante, nascido em Lisboa em 1886 e falecido na mesma cidade em 1971, ... c) O pagamento devido aos Bombeiros e à Polícia de Segurança Pública ou Guarda Nacional ...
-
Regulamento n.º 402/2021
... n.º 402/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins dos Jogos de ... de apostas mútuas da Misericórdia de Lisboa. 2 - Para efeitos de validação da receita ... , a Câmara Municipal deve remeter à Polícia de Segurança Pública e/ou à Guarda Nacional ...
-
Despacho n.º 5125/2019
... de Direito da Universidade Nova de Lisboa;Pós-Graduação em Procedimento ... ências Policiais pela Escola Superior de Polícia.Experiência profissional:Inspetor na Inspeção ... Regional do Algarve da ASAE;Diretor Municipal de Segurança e Fiscalização da Câmara ...
-
Edital n.º 19/2022
... Presidente da Câmara Municipal de Baião, Dr. Joaquim Paulo de Sousa Pereira: ... como caixas de correio e números de polícia, deve ser coordenada em projeto e integrada na ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1909-032, email: ...
-
Aviso n.º 1492/2023
... Machado Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga: ... No uso das competências conferidas ... mútuas da Misericórdia de Lisboa ... Artigo 9.º ... Proibições ... As ... na presença de um representante da Polícia Municipal ... 2 — Nos termos e para os efeitos ...
-
Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023
Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...
... – NGE, Lisboa», no qual se deixara consignado, além do mais, ... em papel timbrado do Comando Local da Polícia Marítima de Peniche, sob a designação de ... que o coordenador da Proteção Civil municipal" de Peniche, H ... considera que tanto a Direç\xC3" ...