policia municipal de lisboa
2182 resultados para policia municipal de lisboa
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Despacho n.º 4402/2019
... , torna público que a Assembleia Municipal de Loulé em sua sessão extraordinária ... ensino especializado da Música a sul de Lisboa. É extinta a Unidade Operacional de Gestão dos ... Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia; k) Programar e gerir a atividade do Cine-Teatro ...
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Edital n.º 1180/2022
... Leitão, Presidente da Assembleia Municipal de Almada, torna público que na ... Reunião da ... no número anterior a Divisão de Polícia Muni- ... cipal, a criar nos termos da lei ... ... de Lisboa, que tenham incidência sobre o desenvolvimento ...
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Despacho n.º 13832/2016
... Profissional: Comissário da Polícia de Segurança PúblicaHabilitações ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa;Pós-Graduação em Direito - área de ... de Divisão de Polícia, na Câmara Municipal de Cascais;(2008-2009)- Comandante da Esquadra de ...
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Aviso n.º 3281/2024
... º graus Por deliberação da Assembleia Municipal de Felgueiras, em sessão ordinária realizada no ... Polícia Municipal e Proteção Civil. 2005/2011: ... no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa. Formações de Cibersegurança; Gestão de ...
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Despacho n.º 14700/2016
... e FronteirasDiretora Regional de Lisboa Vale do Tejo e Alentejo/SEF - 2013 até fevereiro ... , CATS, Europol, Task Force Chefes de Polícia, Operações de Alto Impacto Vistos, Readmissão ... ões DCP/Frontex;Membro do Conselho Municipal de segurança de Lisboa;Membro do Conselho ...
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Despacho n.º 14700/2016
... e FronteirasDiretora Regional de Lisboa Vale do Tejo e Alentejo/SEF - 2013 até fevereiro ... , CATS, Europol, Task Force Chefes de Polícia, Operações de Alto Impacto Vistos, Readmissão ... ões DCP/Frontex;Membro do Conselho Municipal de segurança de Lisboa;Membro do Conselho ...
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Aviso n.º 13087/2023
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... ANA MARIA FURTADO M ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 472,61 ... ALBERTO RIBEIRO CORREIA ... OPERACIONAL SERV MUNICIP CÂMARA MUNICIPAL SETÚBAL € 1 094,28 ... ANÍBAL JOSÉ FERREIRA ...
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Acórdão nº 04B652 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Abril de 2004 (caso NULL)
I - O vocábulo janela pertence ao mundo dos vocábulos ou expressões, que, traduzindo embora determinado conceito técnico-jurídico, têm também um significado de uso corrente, fácil e inequivocamente identificável; II - Consequentemente, não se deve dar como não escrito, ao abrigo do nº. 4 do artigo 646º do Código de Processo Civil, o vocábulo janela, quando incluído na decisão da matéria de facto...
... de Justia: "A" props contra Casa Pia de Lisboa a presente aco ordinria em que pede a condenao da ... logo, atravs do seu procurador, Cmara Municipal de Lisboa e ao Instituto Portugus do Patrimnio ... -
Aviso n.º 6873/2021
... n.º 6873/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Utilização de Viaturas Municipais ... municipal; b) Garagem do Serviço de Polícia Municipal, para as viaturas adstritas a este ... D. Carlos I n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa - e-mail: geral@cnpd.pt. - e de ser informado em ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo: a) A mestre Maria de Jesus Silva ... dos Vereadores do PPD/PSD, na Câmara Municipal de Lisboa; 2007 - Assessora Jurídica do Gabinete ... ítima Nacional - Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA e Brigada ...
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Parecer n.º 33/2016
... ção de loteamento e respetiva licença municipal" (ou, nos casos previstos na lei, de mera comunica\xC3" ... ) por confronto com os escassos meios de polícia administrativa não auspiciava um cumprimento ... Plano Geral de Urbanização da Cidade de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 274/77, de 29 de ...
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Despacho n.º 926/2018
... Profissional: Subintendente da Polícia de Segurança PúblicaHabilitações ... do Comandante Metropolitano da PSP de Lisboa(2013-2016) - Inspetor-Chefe da Unidade Central de ... de Divisão de Polícia, na Câmara Municipal de Cascais(2008-2009) - Comandante da Esquadra de ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... Prisional instalado junto da Polícia Judiciário do Porto, do Licenciado José Júlio ... Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. 3 - Situação Profissional Atual Diretora do ... ções Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até à ...
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Regulamento n.º 893/2021
... A respeito da construção e polícia de Cemitérios regem as normas, ainda vigentes, ... por unidades de compartimentos) municipal ou particular destinada ao depósito de urnas ... locais: a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ...
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Regulamento n.º 893/2021
... A respeito da construção e polícia de Cemitérios regem as normas, ainda vigentes, ... por unidades de compartimentos) municipal ou particular ... destinada ao depósito de urnas ... a) Na área das comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, para a morgue do respetivo ...
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Regulamento n.º 691/2020
... Cardoso Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses: Torna púbico que a ... de apostas mútuas da Misericórdia de Lisboa. Artigo 8.º Proibições As modalidades afins do ... , a Câmara Municipal deve remeter à Polícia de Segurança Pública e/ou à Guarda Nacional ...
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Aviso n.º 10915/2016
... Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência ... entidades: Divisão de Sintra da Polícia de Segurança Pública; Guarda Nacional ... de Sintra; Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da ASAE; Juntas de Freguesia do ...
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Aviso n.º 7011/2024/2
... Bruno Moreira Claro chefe de Diviso Municipal de Apoio Geral.Nos termos e para os efeitos ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa;Publicaes em revistas especializadas e em ...
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Aviso n.º 5301/2019
... ção 9 - Nível 42 Alexandre Pires Eurico Lisboa - Posição 9 - Nível 42 Rafael Luís Salgueiro ... - Posição 11 - Nível 11 Na carreira de Polícia ... 11 - Nível 11 Na carreira de Polícia Municipal ...
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Despacho n.º 2014/2018
... fase, na área do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, durante o mês de dezembro, e ... pela Guarda Nacional Republicana e pela Policia de Segurança Pública, coordenado pelo Gabinete ... em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e as Juntas de Freguesia das áreas a ...
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Despacho n.º 2014/2018
... fase, na área do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, durante o mês de dezembro, e ... pela Guarda Nacional Republicana e pela Policia de Segurança Pública, coordenado pelo Gabinete ... em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e as Juntas de Freguesia das áreas a ...
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Aviso n.º 25297/2023
... 27.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Almada, realizada no dia 20 de novembro de ... Sub -Regional da Área Metropolitana de Lisboa; c ) Propor ao Instituto de Conservação da ... ções toponímicas e numeração de polícia, procedendo às respetivas atualizações ...
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Edital n.º 1733/2023
... ão ou com o piquete do Comando Local da Polícia Marítima de Portimão ... 7 — Todos os navios ... navio ou agente de navegação com o MRCC Lisboa", mantendo o Capitão do Porto informado ... 10 \xE2\x80" ... corresponde ao respetivo órgão municipal, carecendo, contudo, do ... parecer definidor de ...
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Aviso n.º 11041/2023
... POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ... AGOSTINHO DUARTE SILVA ... ANTÓNIO ALBERTO ALVES LOBO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA MUNICÍPIO DE LOURES € 679,36 ... ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 063,29 ... CÂNDIDA NATÁLIA MATOS G ...
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Aviso n.º 5624/2021
... Sumário: Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento. Carlos Manuel ... , Rua do Muro, Portas da Lagoa, Avenida de Lisboa, Portas de Alconchel, Rua dos Penedos, Largo dos ... abusivo; e) Colaborar com os agentes da Polícia de Segurança Pública e com os serviços da ...