policia municipal de lisboa
1954 resultados para policia municipal de lisboa
-
Aviso n.º 3224/2022
... Lisboa (ISCTE). Licenciado em História pela Faculdade ... como adjunto da vereação da Câmara Municipal de Odivelas. Foi adjunto da Presidente da ... Vereador, com intervenção na área da Polícia Municipal de Loures; Chefe da Divisão de ...
-
Aviso n.º 3224/2022
... Pública no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) ... Licenciado em História pela ... como adjunto da vereação da Câmara Municipal de Odivelas. Foi adjunto ... da Presidente da ... Vereador, com intervenção na área da Polícia Municipal de Loures; Chefe da Divisão ... de ...
-
Portaria n.º 613/2001, de 23 de Junho de 2001
... $00/(euro) 0,26 - 1801 - Guarda Real da Polícia de Lisboa - 1 000 000; 85$00/(euro) 0,42 - 1834 - Guarda Municipal de Lisboa - 300 000; 90$00/(euro) 0,45 - 1911 - ...
-
Despacho n.º 5591/2023
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 19 de abril de ... 2023, a ... Coordenar o exercício das atividades da polícia municipal, zelando pelo cumprimento das leis, ... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo ... (CCDRLVT) a informação ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... édia de 2.º grau (chefe de divisão municipal), bem como de 3.º grau ou inferior. Por sua vez, ... de Promoção do Investimento (GPI); Polícia Municipal (PM): Divisão de Polícia Municipal ... ção com a Administração do Porto de Lisboa relativamente às questões que tenham a ver com ...
-
Despacho n.º 12854/2021
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 14 de dezembro de 2021, ... Coordenar o exercício das atividades da polícia municipal, zelando pelo cumprimento das ... leis, ... celhia da Grande Lisboa; ... f) Acompanhar a elaboração e ...
-
Aviso n.º 15392/2019
... ção da Estrutura Nuclear da Câmara Municipal de Coimbra, na segunda sessão ordinária da ... Marques, como diretor do Serviço de Polícia Municipal; Ana Margarida da Silva Laranjeiro ... estação de metro do Lumiar do Metro de Lisboa. 2001-2001 - A3 Arquitetos Lda.; Elaboração de ...
-
Regulamento n.º 502/2017
... Espaços de Acesso Público do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de ... o período de consulta pública, a Policia de Segurança Pública, a Autoridade Nacional de ... Natação e a Associação de Natação de Lisboa", foram convidadas a pronunciar-se sobre as altera\xC3" ...
-
Aviso n.º 2213/2017
... do cargo de Comandante do Serviço de Polícia" Municipal, considerado, nos termos legais, direç\xC3" ... da Amadora, do Comando Metropolitano de Lisboa, onde desempenhava as funções de adjunto do ...
-
Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... , e Associação X, com sede na Rua da …, Lisboa, pedindo que: a- se declare nulas ou anuladas e ... a … de polícia, inscrito na matriz sob o artº …; c). sob o ... e obtendo em 1994, da Câmara Municipal ... o licenciamento para a realização de obras ... -
Aviso n.º 3036/2021
... : Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal" de Vila Franca de Xira. Nos termos do artigo 101.\xC2" ... , considera-se: a) Autoridade de Polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa ou local dotado de câmara frigorífica que fique ...
-
Aviso n.º 19163/2023
... , conforme mapa de pessoal desta Câmara Municipal, aprovado em ... sessão da Assembleia Municipal ... (14) postos de trabalho; Carreira — Polícia Municipal; Catego- ... ria — Agente Municipal ... , declara-se que a Área Metropolitana de Lisboa (AML), enquanto ... entidade gestora de ...
-
Regulamento n.º 476/2021
... Sumário: Regulamento do Cemitério Municipal" de Vila Franca de Xira. Nos termos do artigo 139.\xC2" ... , considera-se: a) Autoridade de Polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa ou local dotado de câmara frigorífica que fique ...
-
Despacho n.º 13253-A/2023
... Municipal de Vila Franca de Xira. Nos termos do n.º 6, do ... a atribuição de numeração de polícia às edificações; g ) Assegurar uma adequada ... Lisboa, garantindo a concretização das ações ...
-
Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...
... das testemunhas: - HMSM, inspetora da Policia Judiciária (depoimento gravado no CD 4, desde ... em criminalista, com escritório em Lisboa, não obteve melhor resultado do que a PJ e o MP ... paragem de autocarro junto ao Mercado Municipal de M ... , e onde a RSM esteve no dia 17.2.2006, a ... -
Anúncio de procedimento n.º 3679/2021
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Polícia MunicipalEndereço: Travessa de Santa Teresinha, ... ptEndereço Eletrónico: policia.municipal@cm-amadora.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação ...
-
Despacho n.º 8114/2020
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 23 de julho de 2020, a ... ção e Desenvolvimento Regional de Lisboa" e Vale do Tejo (CCDRLVT) a informação remetida \xC3" ... âmbito da toponímia e numeração de polícia; c) Informar reclamações, pedidos de certidão ...
-
Despacho n.º 350-A/2019
... de substituição, o Subintendente da Polícia de Segurança Pública, Rodrigo Miguel da Costa ... Desportivos, da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2014);Participação como perito no Grupo ... policial (2006);Membro do Conselho Municipal de Segurança da cidade de Lagos, como ...
-
Acórdão nº 026/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 2011
I - A decisão de proceder à posse administrativa de um imóvel com vista à realização de obras indispensáveis à sua segurança que o seu proprietário se recusa a fazer só pode ter lugar quando, previamente, o prédio tenha sido objecto de vistoria, o proprietário possa nela ter tido intervenção, tenham sido identificadas as obras que se impõem fazer, tenha sido obtido orçamento para elas e o...
... , no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, recurso contencioso de anulação do despacho, ... /03/2003, da Sr.ª Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa que ordenou a posse administrativa do ... CM de Lisboa, através dos serviços de Polícia Municipal, de modo a obter a colaboração dos ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... Municipal aprovo u em 24 de outubro de 2023, sob ... piso, do seu destino, do número de polícia pelo qual se processa o acesso à mesma ... próprias da Administraç ão do Porto de Lisboa, S. A. 6 — A licença de utilização ...
-
Despacho n.º 12771/2022
... Municipal de Oeiras, em reunião extraordinária de 29 de ... Gabinete de Comunicação (GC); ... Polícia Municipal (PM): ... Divisão de Polícia ... dos Municípios da Área Metropolitana de Lisboa" (AML), a elaboração de ... Instrumentos de Gest\xC3" ...
-
Regulamento n.º 482/2021
... Sumário: Regulamento do Cemitério Municipal de Arruda dos Vinhos. Regulamento do Cemitério ... , considera-se: a) Autoridade de polícia: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de ... a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa. 2 - No caso previsto no número anterior, ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 427/2021
... ço Eletrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ...
-
Regulamento n.º 871/2021
... Recinto Desportivo — Campo Municipal de Velas ... Projeto de Regulamento de ... Segurança Territorialmente Competente, Polícia de Segurança Pública, a Autori- ... dade ... , Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e ... Setúbal ...
-
Aviso n.º 21846/2022
... Municipal, através do Despacho n.º 3/2021-2025, de ... em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, concluindo o curso no ano de 2000 ... 3 — ... 3.º Curso de formação de guardas da Polícia de Segurança Pública de 1995, concluído com a ...