odontologistas

187 resultados para odontologistas

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 168/2011, de 20 de Abril de 2011

    Aprova o código de ética e de deontologia profissional e o regulamento disciplinar dos odontologistas

    ...A Lei n. 4/99, de 27 de Janeiro, com as alteraçóes que lhe foram introduzidas pela Lei n. 16/2000, de 22 de Fevereiro, veio regular e disciplinar a actividade profissional dos odontologistas, determinando expressamente que a profissáo de odontologista é residual ficando vedadas quaisquer medidas que visem a regularizaçáo de situaçóes profissionais além das previstas naquela lei. ...

  • Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro de 1999

    Disciplina a actividade profissional dos odontologistas.

    Lei n.º 4/99 de 27 de Janeiro Disciplina a actividade profissional dos odontologistas A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo 1.º Objecto O presente diploma regula e ...

  • Aviso n.º 7990/2008, de 14 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - João Manuel Garcia de Macedo

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Joáo Manuel Garcia de . Aviso (extracto) n. 7988/2008. Por despacho de 22 -01 -2007, do Senhor Subdirector -Geral de Transportes Terrestres e Fluviais, nos termos do n. 2 do artigo 41. do Código ...

  • Portaria n.º 72/90, de 29 de Janeiro de 1990

    DA NOVA REDACÇÃO AO PONTO 2 DA PORTARIA NUMERO 765/78 23 DE DEZEMBRO (PRESCRICAO DE MEDICAMENTOS PELOS ODONTOLOGISTAS).

    ... 29 de Janeiro O Decreto-Lei n.º 343/78, de 16 de Novembro, e o diploma legal que o regulamentou - Portaria n.º 765/78, de 23 de Dezembro - fixaram com precisão quer os actos que os odontologistas podem realizar, quer os medicamentos que podem prescrever no desempenho da sua profissão. Considerando que os pontos 4.º e 5.º da referida portaria previam que o receituário nela previsto fosse ...

  • Acórdão nº 0223/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Outubro de 2004

    I - A decisão final do processo de acreditação dos odontologistas previsto no artigo 5º da Lei nº 4/90, de 27 de Janeiro é da competência do Ministro da Saúde e não do Conselho Ético e Profissional de Odontologia, II - Não tendo a citada Lei estatuído qualquer restrição aos meios probatórios quanto à duração do exercício da actividade profissional dos odontologistas, é ilegal, por violar o...

    ... as listas definitivas, elaboradas pelo Conselho Ético e Profissional de Odontologia, dos profissionais acreditados e não acreditados no âmbito do processo de regularização dos odontologistas, determinado pela Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, com a redacção da Lei n.º 16/2002, de 22 de Fevereiro». O recorrente terminou a sua alegação de recurso, formulando as conclusões seguintes: ...

  • Lei n.º 16/2002, de 22 de Fevereiro de 2002

    Estabelece algumas alterações ao regime que disciplina a actividade profissional dos odontologistas.

    Lei n.º 16/2002 de 22 de Fevereiro Primeira alteração à Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, que disciplina a actividade profissional dos odontologistas A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo 1.º O artigo 2.º da Lei n.º 4/99, de 27 ...

  • Aviso n.º 8363/2008, de 18 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - Maria Susete Palma Moreira Maia

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Maria Susete Palma Moreira Maia foi acreditada como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8546/2008, de 19 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - Correia Manuel Miguel

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Correia Manuel Miguel foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira Teixeira. . ...

  • Aviso n.º 23212/2007, de 27 de Novembro de 2007

    Processo de acreditação profissional dos odontologistas de João Santos

    .../2003, de 22 de Agosto), torna-se público que, por despacho de 23 de Julho 2007 da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Joáo Carlos de Lima Santos foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 6 de Novembro de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8364/2008, de 18 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - António Matias Gonçalves Gomes

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, António Matias Gonçalves Gomes foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8547/2008, de 19 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - Carlos Alberto Marques d' Almeida

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Carlos Alberto Marques d'Almeida foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8191/2008, de 17 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - Horácio de Almeida Cardoso

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Horácio de Almeida Cardoso foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008 - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8365/2008, de 18 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - António Rodrigues Bento

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, António Rodrigues Bento foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8192/2008, de 17 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - Emanuel da Silva Sacramento

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Emanuel da Silva Sacramento foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008 - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8193/2008, de 17 de Março de 2008

    Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Vítor Hugo Justo dos Santos

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Vítor Hugo Justo dos Santos foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 23264/2007, de 28 de Novembro de 2007

    Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Maria João Câncio

    .../2003, de 22 de Agosto), torna-se público que, por despacho de 23 de Julho 2007 da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Maria Joáo Coelho Costa Câncio foi acreditada como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 6 de Novembro de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 7989/2008, de 14 de Março de 2008

    Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Rafael de Sousa Diogo Machado

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Rafael de Sousa Diogo Machado foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8194/2008, de 17 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - José Camilo de Lima Malheiro da Silva

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, José Camilo de Lima Malheiro da Silva foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel ...

  • Aviso n.º 23265/2007, de 28 de Novembro de 2007

    Processo de acreditação profissional dos odontologistas - David Silva

    .../2003, de 22 de Agosto), torna-se público que, por despacho, de 23 de Julho 2007 da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, David Rodrigues da Silva foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 6 de Novembro de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8358/2008, de 18 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - Damião José Simões Prudêncio

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Damiáo José Simóes Prudêncio foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Portaria n.º 893/2002, de 27 de Julho de 2002

    Aprova o modelo de carteira profissional (em anexo) e a entidade competente para a sua emissão e determina o montante a pagar pelo registo dos profissionais odontologistas.

    ... de acreditação, importa definir o modelo de carteira profissional e a entidade competente para a sua emissão, bem como determinar o montante a pagar pelo registo dos profissionais odontologistas. Assim, com esse objectivo e ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 5.º da Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro: Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte: 1.º Aprova-se o ...

  • Aviso n.º 8359/2008, de 18 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - Nicolau Firmino Correia

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna-se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Nicolau Firmino Correia foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 8360/2008, de 18 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - David Manuel da Silva Figueiredo

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, David Manuel da Silva Figueiredo foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...

  • Aviso n.º 23263/2007, de 28 de Novembro de 2007

    Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Ana Maria Mendes

    .../2003, de 22 de Agosto), torna-se público que, por despacho, de 23 de Julho 2007 da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Ana Maria Martins Tomás da Silva Mendes foi acreditada como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 6 de Novembro de 2007. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel ...

  • Aviso n.º 8361/2008, de 18 de Março de 2008

    Acreditação profissional dos odontologistas - Augusto dos Santos Duarte

    ...40/2003, de 22 de Agosto), torna -se público que, por despacho, de 25 de Janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, no âmbito do processo de acreditaçáo profissional dos odontologistas, Augusto dos Santos Duarte foi acreditado como odontologista, com efeitos reportados a 22 de Novembro de 2002. 29 de Fevereiro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Manuel Ferreira ...