Planeamento económico
9747 resultados para Planeamento económico
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Despacho n.º 7652/2016
... Humanos; e) Secção de Aprovisionamento; f) Secção de Planeamento e Desenvolvimento Económico; b) Inseridas na Divisão de Obras, Ambiente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M
... nacional;c) Elaborar e disponibilizar informação de apoio ao planeamento em saúde, em articulação com os Serviços de Saúde Pública de nível ... Administração da Saúde, IP-RAM, em matéria de planeamento económico-financeiro e de recursos humanos;g) Promover e coordenar o ...
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Aviso n.º 18869/2021
... ão do PDM estarão disponíveis para consulta na Divisão de Planeamento, Desenvolvimento Económico e Gestão do Território, no edifício da ...
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Aviso n.º 8630/2018
... - 1 (um) posto de trabalho - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento; Referência E - Técnico Superior - Desporto - 2 (dois) ...
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Lei n.º 50/2018
... planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos aos ... económico não afetas à atividade portuária 1 - É da competência dos órgãos ...
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Deliberação (extrato) n.º 109/2019
... 12 de fevereiro de 1975.Habilitações académicas:Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano - grau concedido pela Faculdade de Arquitetura e ... - UN, Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planeamento Económico" e Social - Nações Unidas (em 2006);Comunicações apresentadas/Publicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 01272/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 2005
... à questão da entrada em vigor de determinado instrumento de planeamento urbanístico e à sua repercussão nos processos de obras pendentes, o ... ção das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem ...
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Aviso n.º 22657/2023
... Superior Administrao Pblica e Autrquica/rea Funcional De Planeamento Econmico, no mbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) ...
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Aviso (extrato) n.º 17861/2021
... de trabalhoUnidade Orgânica - Divisão de Desenvolvimento Económico e PlaneamentoRef.ª FCarreira/Categoria - Assistente OperacionalÁrea ... viaturas afetas à Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;Executar outras atividades/tarefas de complexidade compatível com a ...
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Aviso n.º 10011/2022
... c) Divisão de Mobilidade; ... d) Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística; ... i) Secção de Planeamento; ... ii) Secção ... nomeadamente o planeamento económico-financeiro, a contabilidade e a tesouraria; ... N.º 96 18 de maio de ...
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Aviso n.º 16613/2020
... ão de Gestão Urbanística:Gestão urbanística;Fiscalização;Planeamento e Ordenamento do Território;Promoção e Desenvolvimento Económico - ...
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Despacho n.º 3429/2017
... controlo, capacidade de liderança, capacidade de iniciativa e planeamento e organização e possuir conhecimento das competências e conteúdo ... como responsável pelo Núcleo de Planeamento, Desenvolvimento Económico e Informática, onde esteve até 1999.Entre janeiro de 2000 a dezembro de ...
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Em vigor
Lei n.º 19/2014 . Bases da política de ambiente
... Artigo 16.º Instrumentos de planeamento ... Artigo 17.º Instrumentos económicos e financeiros ... Artigo 18.º ... e reutilização e considerando o valor social, ambiental e económico da água, procurando, ainda, mitigar os ... efeitos das cheias e das secas ...
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Regulamento n.º 689/2020
... previstos nos artigos 4.º são entregues no Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico para análise, mediante preenchimento de ...
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Regulamento n.º 1116/2020
... previstos nos artigos 4.º são entregues no Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico para análise, mediante preenchimento de ...
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Lei n.º 19/2014
... e considerando o valor social, ambiental e económico da ... água, procurando, ainda, mitigar os efeitos das cheias e ... das ecas através do planeamento e da gestão dos recur- ... sos hídricos e hidrogeológicos. A proteção ...
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Despacho n.º 866/2018
... criando uma nova unidade orgânica flexível "Divisão de Planeamento Estratégico". 2 - Manter as seguintes Comissões de Serviço ora ... ou que aí se pretendam instalar, promovendo o desenvolvimento económico" do município; b) Promover a animação turística e o apoio a medidas e a\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Artigo 9.º ... O EMA tem por missão o estudo, conceção e planeamento das atividades da Marinha, para apoio à decisão do CEMA ... 5202 ... sua natureza, requeiram avaliação especializada de âmbito económico e financeiro; ... h) Elaborar os planos financeiros de médio e longo ...
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Aviso (extrato) n.º 19367/2020
... , da carreira geral de Assistente Técnico para o Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico;Ref.ª 10/2020 - 1 posto de trabalho para a ...
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Aviso n.º 1640/2024
... das suas funções e tendo em vista o desenvolvimento económico e social do ... Município de Pinhel, os Serviços Municipais prosseguem ... 2) Divisão Administrativa e Finanças; ... 3) Divisão de Planeamento", Equipamentos, Ambiente e Fundos Comunitários; ... 4) Divisão de Educaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 449/2018
... previstos nos artigos 4.º são entregues no Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico para análise, mediante preenchimento de ...
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Aviso n.º 9430/2017
... do GinjalMaria Amélia de Jesus Pardal, Vereadora das Obras, Planeamento, Administração do Território, Desenvolvimento Económico e Arte ...
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Despacho n.º 8878/2019
... ço Veterinário Municipal (mesma designação);e) A Unidade de Planeamento, Auditoria e Modernização Organizacional acolherá parte do pessoal o à Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;f) O Departamento de Administração e Pessoal acolherá o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
... ços e atividades relacio- nadas com a promoção da saúde, o planeamento, a monitorização e a vigilância em saúde, bem como tudo o mais que ... ção da Saúde, IP -RAM, em matéria de planeamento económico -financeiro e de recursos humanos; g ) Promover e coordenar o ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... , desde que este não seja signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu; e) Do disposto no artigo 346.º do Tratado sobre o Funcionamento ... ou agentes económicos, que possam ser utilizados no planeamento da contratação, sem prejuízo do disposto na alínea j) do n.º 1 do ...