Planeamento económico
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Classificação vLex
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Aviso n.º 1180/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02
Nomeação em Comissão de Serviço para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau Correspondente a Chefe da Divisão de Planeamento, Desenvolvimento Económico e Gestão do Território
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Aviso n.º 4888/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
Nomeação para cargo de direção intermédia de 3.º grau - Unidade de Planeamento, Promoção e Desenvolvimento Económico
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Aviso n.º 10193/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série II de 2015-09-07
Renovação da comissão de serviço do chefe da divisão de desenvolvimento económico e planeamento, Dr. Paulo Jorge Fragoso de Oliveira
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Decreto Regional N.º 5/1978 de 28 de Março
Estabelece a orgânica do Planeamento Económico e Social da Região Autónoma dos Açores.
...ção fixa, no título III da parte II, os grandes princípios a que deve obedecer o planeamento como factor orientador, coordenador e disciplinador da organização económica e social do País. ...ção do Conselho Nacional do Plano, ressalvando-se que a elaboração dos planos económicos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira assentará Ria estruturas que forem aprovadas por ...
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Aviso (extrato) n.º 5878/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
Nomeação em comissão de serviço do Senhor Arq. Paulo Alexandre Neves Pardelha no cargo de Diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento Económico
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Despacho n.º DD4414, de 07 de Novembro de 1975
De delegação do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado do Orçamento e Planeamento Económico, do Ministério das Finanças, Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, do despacho e orientação dos assuntos correntes do Instituto das Participações do Estado.
...-Lei n.º 163-C/75, de 27 de Março, delego no Secretário de Estado do Orçamento e Planeamento Económico, do Ministério das Finanças, Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o despacho e ...
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Portaria n.º 49/83, de 18 de Janeiro de 1983
Alarga a área de recrutamento dos lugares de chefe de divisão de assistência à informação, noticiário, promoção informativa, imprensa, meios áudio-visuais, divulgação, planeamento económico-financeiro e estudos da comunicação social.
...ão, noticiário, promoção informativa, imprensa, meios áudio-visuais, divulgação, planeamento económico-financeiro e estudos da comunicação social a técnicos superiores de 1.' classe ou de ...
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Despacho n.º DD4415, de 07 de Novembro de 1975
De delegação do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado do Orçamento e Planeamento Económico, do Ministério das Finanças, Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, do despacho e orientação dos assuntos correntes dos serviços do Instituto Nacional de Estatística e do Conselho Nacional de Estatística.
...-Lei n.º 427/73, de 25 de Agosto, delego no Secretário de Estado do Orçamento e Planeamento Económico, do Ministério das Finanças, Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o despacho e ...
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Decreto n.º 216/74, de 27 de Maio de 1974
Nomeia o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, Secretário de Estado do Planeamento Económico, no Ministério da Coordenação Económica, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Secretário de Estado da Agricultura, no Ministério da Coordenação Económica, o contra-almirante António Tierno Bagulho, Secretário de Estado da Marinha Mercante, no Ministério do Equipamento Social e do Ambiente, o engenheiro...
...Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, Secretário de Estado do Planeamento" Económico, no Ministério da Coordenação Económica; o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Secret\xC3"...
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Despacho n.º 17802/2007, de 13 de Agosto de 2007
Elaborar, dinamizar e participar em processos de planeamento estratégico do desenvolvimento sócio-económico e do ordenamento do território regional, em particular nas vertentes das actividades económicas, da inovaçáo e conhecimento, da valorizaçáo dos principais sistemas produtivos territoriais, da formaçáo e emprego, da regeneraçáo urbana, territorial e ambiental, da inclusáo social, das aces-si
...a) Divisáo de Planeamento" Estratégico e Desenvolvimento Regional; b) Gabinete de Apoio à Coordenaçáo Intersectorial. 2 - \xC3"... e participar em processos de planeamento estratégico do desenvolvimento sócio-económico e do ordenamento do território regional, em particular nas vertentes das actividades económicas, ...
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Decreto n.º 334/74, de 11 de Julho de 1974
Exonera o Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. José da Silva Lopes, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o engenheiro José de Melo Torres Campos, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, o Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, o Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, o engenheiro Pedro Nunes, o engenheiro Manuel Ferreira Lima, o arquitecto Nuno Portas,
... dos cargos, respectivamente, de Secretários de Estado da Administração, dos Assuntos Económicos, das Finanças, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio ...
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Decreto n.º 158-F/75, de 26 de Março de 1975
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o Dr. Jorge Fernandes Branco de Sampaio, o engenheiro António Diogo Pinto, o Dr. António Seixas da Costa Leal, o Dr. Mário José Brandão Ferreira, o Dr. José de Almeida Serra, o engenheiro João Manuel Midosi Bahuto Pereira da Silva Martins Pereira, o Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, o engenheiro Agostinho Mesquita
..., Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Externa, do Planeamento Económico, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, da Indústria e Tecnologia, das Pescas, da ...
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Decreto n.º 344/74, de 23 de Julho de 1974
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, o engenheiro Fernando de Castro Fontes, o Dr. António de Seixas da Costa Leal, o Dr. Artur Luís Alves Conde, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o engenheiro José de Melo Torres Campos, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, o Dr. José Vera Jardim, o Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, o Dr. Mário João de...
... Clara Gomes, respectivamente, Secretários de Estado da Administração, dos Assuntos Económicos, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do ...
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Decreto n.º 158-C/75, de 26 de Março de 1975
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o coronel de engenharia João António Lopes da Conceição, o Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, o Dr. António da Costa Leal, o Dr. Artur Alves Conde, o Dr. Vítor Manuel Constâncio, o engenheiro José de Torres Campos, o Dr. Alfredo Esteves Belo, o Dr. José Vera Jardim, o Dr. Nelson Rocha Trigo, o Dr. Mário de Oliveira Ruivo, o Prof. Doutor Joaquim Jorge...
...ção Regional e Local, da Administração Pública, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo e Turismo, do ...
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Resolução N.º 121/2000 de 27 de Julho
Atribui ao Director Regional de Estudos e Planeamento a gestão técnica, administrativa e financeira do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores
...-se à definição da estrutura de gestão do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, PRODESA. Assim, nos termos da alínea z) do artigo 60º do Estatuto Político ...1 - Atribuir ao Director Regional de Estudos e Planeamento, a gestão técnica, administrativa e financeira do PRODESA, o qual, para o efeito, será designado ...
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Despacho normativo n.º 123/77, de 20 de Maio de 1977
Determina a transferência das actividades respeitantes ao Atlas Sócio-Económico para a Secretaria de Estado do Planeamento.
... Sociais a tarefa de dar continuidade à elaboração e publicação do Atlas Sócio-Económico. Considerando, no entanto, que as actividades respeitantes ao Atlas Sócio-Económico se enquadram ...ção Económica, determina-se a sua transferência para a Secretaria de Estado do Planeamento. Ministérios do Plano e Coordenação Económica e dos Assuntos Sociais, 3 de Maio de 1977. - O ...
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Aviso n.º 8674/2007, de 14 de Maio de 2007
Para os devidos efeitos, faz-se público que, por meu despacho de 30 de Março de 2007, e nos termos do n.o 5 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, foi nomeada em comissáo de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de chefe da Divisáo de Planeamento e Desenvolvimento Económico...
...ês anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de chefe da Divisáo de Planeamento e Desenvolvimento Económico Vanda Maria Figueira Teixeira, por aceitaçáo da proposta do júri do ...
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Anúncio (extracto) 4799/2007, de 20 de Julho de 2007
Denominaçáo - Casa do Povo de Sobral da Adiça, com sede na Rua de 28 de Setembro, 4, freguesia de Sobral da Adiça, concelho de Moura. b) Fins da pessoa colectiva - desenvolver actividades de carácter social, cultural, desportivo, recreativo ou outras; participar no planeamento de acçóes de carácter económico, social e cultural que abranjam a respectiva área; desenvolver actividades orientadas...
... de carácter social, cultural, desportivo, recreativo ou outras; participar no planeamento de acçóes de carácter económico, social e cultural que abranjam a respectiva área; desenvolver ...
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Decreto-Lei n.º 335/2001, de 24 de Dezembro de 2001
Introduz alterações relativas ao regime económico e financeiro do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e altera o Decreto-Lei n.º 32/95, de 11 de Fevereiro, que cria a Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A., e o Decreto-Lei n.º 33/95, de 11 de Fevereiro, que adopta medidas preventivas relativamente a áreas compreendidas na zona de intervenção do empreendimento de...
..., permitindo uma mais precisa extrapolação das suas consequências para os planos económico e financeiro. Assim, o presente diploma redefine o âmbito de intervenção da EDIA, cometendo-lhe ...ácia desta segmentação, é remetida para portaria dos Ministros das Finanças, do Planeamento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do ...
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Resolução N.º 450/1987 de 29 de Dezembro
Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico do Departamento de Estudos e Planeamento dos Açores
...Considerando que o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico do Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores encontra-se vago, o que prejudica a ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 53/2004 de 20 de Maio
Atribui nova redacção aos pontos 1 e 4 da Resolução nº 62/2002, de 11 de Abril. (Cria, nos serviços dependentes do Subsecretário Regional do Planeamento e Assuntos Europeus/Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores, a Estrutura de Controlo de 1º nível do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores (PRODESA).
... 62/2002, de 11 de Abril, criou, nos serviços dependentes do Subsecretário Regional do Planeamento e Assuntos Europeus/Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores, a Estrutura de lo de 1º nível do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores (PRODESA), com respeito pelos princípios de funcionamento do Sistema Nacional ...
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Despacho n.º 132/2013
... na Secretaria Regional do Plano e Finanças, em particular na Direção Regional de Planeamento e Finanças, onde desempenhei funções na área do planeamento económico;. - Abril 2004 a ...
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Despacho n.º 132/2013
... na Secretaria Regional do Plano e Finanças, em particular na Direção Regional de Planeamento e Finanças, onde desempenhei funções na área do planeamento económico;. - Abril 2004 a ...
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Despacho n.º 132/2013
... na Secretaria Regional do Plano e Finanças, em particular na Direção Regional de Planeamento e Finanças, onde desempenhei funções na área do planeamento económico;. - Abril 2004 a ...
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Despacho n.º 132/2013
... na Secretaria Regional do Plano e Finanças, em particular na Direção Regional de Planeamento e Finanças, onde desempenhei funções na área do planeamento económico;. - Abril 2004 a ...