Planeamento económico
7408 resultados para Planeamento económico
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Despacho n.º 2905/2017
...ão de Desenvolvimento Social e pelo Gabinete de Prospetiva, Planeamento e Desenvolvimento Económico.2 - A Unidade de Finanças e Gestão ...
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Aviso n.º 16641/2018
... da comissão de serviço - Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e PlaneamentoPara os devidos efeitos se torna público que por meu ...
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Aviso n.º 20841/2020
... Elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira e Contrato para Planeamento.Início do ...
- Aviso n.º 1180/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02
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Aviso n.º 19199/2020
... de transportes coletivos - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento.Procedimento concursal comum para celebração de contrato ...
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Aviso n.º 649/2021
... de transportes coletivos - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento.Procedimento concursal comum para celebração de contrato ...
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Aviso (extrato) n.º 3067/2021
... de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Apoio ao Desenvolvimento Económico.Abertura de Procedimento Concursal ...
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Aviso (extrato) n.º 13946/2018
... no cargo de Direção Superior - Diretor Municipal de Obras Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico.10-09-2018. - ...
- Aviso n.º 4888/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Aviso n.º 10193/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série II de 2015-09-07
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Decreto Regional N.º 5/1978 de 28 de Março
... III da parte II, os grandes princípios a que deve obedecer o planeamento como factor orientador, coordenador e disciplinador da organização ... do Plano, ressalvando-se que a elaboração dos planos económicos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira assentará Ria estruturas ...
- Aviso (extrato) n.º 5878/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
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Portaria n.º 49/83, de 18 de Janeiro de 1983
...planeamento económico-financeiro e estudos da comunicação social a técnicos ...
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
...4 - Ao Gabinete Técnico compete o planeamento, a execução e a avaliação dos projetos e diplomas a desenvolver em ..., designadamente para diferentes pressupostos de crescimento económico, taxas de juro e preço do petróleo. 3 - Os documentos de programação ...
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Despacho n.º DD4415, de 07 de Novembro de 1975
... 25 de Agosto, delego no Secretário de Estado do Orçamento e Planeamento Económico, do Ministério das Finanças, Dr. Vítor Manuel Ribeiro ...
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Despacho n.º DD4414, de 07 de Novembro de 1975
... 27 de Março, delego no Secretário de Estado do Orçamento e Planeamento Económico, do Ministério das Finanças, Dr. Vítor Manuel Ribeiro ...
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Decreto n.º 216/74, de 27 de Maio de 1974
...Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, Secretário de Estado do Planeamento Económico, no Ministério da Coordenação Económica; o Dr. Alfredo ...
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Despacho n.º 10199/2020
...ão subordinados aos seguintes princípios: a) Eficácia; b) Planeamento; c) Coordenação e cooperação; d) Controlo e responsabilização; e) ...ção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Económico: 2.1 - Departamento de Planeamento e Apoio à Gestão Urbanística. 3 - ...
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Despacho n.º 17802/2007, de 13 de Agosto de 2007
...a) Divisáo de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional; b) Gabinete de Apoio à ... processos de planeamento estratégico do desenvolvimento sócio-económico e do ordenamento do território regional, em particular nas vertentes das ...
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Decreto n.º 334/74, de 11 de Julho de 1974
..., de Secretários de Estado da Administração, dos Assuntos Económicos, das Finanças, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da ...
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Decreto n.º 158-F/75, de 26 de Março de 1975
... Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Externa, do Planeamento Económico, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, da Indústria e ...
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Decreto n.º 344/74, de 23 de Julho de 1974
..., Secretários de Estado da Administração, dos Assuntos Económicos, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e ...
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Em vigor
Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
... Estados europeus a favor da democracia, da paz, do progresso económico" e da justiça nas relações entre os povos. 6. Portugal pode, em condiç\xC3"... dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao ...
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Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
... regional, no âmbito da política de desenvolvimento económico e social do País, dinamizando e participando nos processos de ...ção estratégica, de ordenamento do território e de planeamento das intervenções de natureza económica, social e ambiental, numa ...
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Decreto n.º 158-C/75, de 26 de Março de 1975
..., da Administração Pública, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo ...