Planeamento económico
9747 resultados para Planeamento económico
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Aviso n.º 6707/2021
... ção de um posto de trabalho na Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento. A trabalhadora fica posicionado na Posição Remuneratória ...
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Aviso n.º 1262/2018
... Jorge Fragoso de Oliveira, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento, do Município de Aljezur;Vogais efetivos: Rita Isabel da ...
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Aviso n.º 3378/2024
... Transporte Motorista) Diviso de Desenvolvimento Econmico e Planeamento, aberto pelo Aviso (extrato) n. 21303/2023 da 2. srie do Dirio da Repblica ...
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Despacho n.º 4435-A/2019
... , nas diversas áreas governativas, se dedicam à conceção, planeamento, monitorização e avaliação de políticas públicas;2) Dotar dos ... os perfis de competências transversais nas áreas jurídica; económico-financeira; de planeamento, controlo e avaliação; de relações ...
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Aviso n.º 615/2022
... económico, social, cultural e ambiental. Assim, nos termos do artigo 25.º, n.º ... orientam -se pelos seguintes princípios: a ) Eficácia; b ) Planeamento; c ) Coordenação e cooperação; d ) Controlo e responsabilização; e ) ...
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Aviso n.º 615/2022
... económico, ... social, cultural e ambiental ... Assim, nos termos do artigo 25.º, ... a) Eficácia; ... b) Planeamento; ... c) Coordenação e cooperação; ... d) Controlo e ...
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Despacho n.º 9545/2016
... ório, Atividades Económicas e Turismo, que integra a área do Planeamento, Ordenamento do Território e Gestão Urbanística, assim como a área do Desenvolvimento Económico e Turismo, o Gabinete de Apoio ao Empresário e o Gabinete Técnico ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social. Nos termos das alíneas c) e i) do n.º 1 e do n.º 5 do artigo ... : i) José Carlos Azevedo Pereira, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais; ii) Rui Manuel ...
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Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de Dezembro de 2011
... O Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) assegura o ... de estabilização conjuntural e de desen- volvimento económico, no quadro da política económica definida pela Assembleia da República ...
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Despacho n.º 4763/2021
... , de Auditoria e de Fiscalização; Divisão de Desenvolvimento Económico; Divisão de Planeamento, Obras e Ambiente; Divisão Sociocultural e ...
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Acórdão nº 71/21.6TELSB-E.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2022
–Estando em causa nos autos principais de inquérito, além do crime de fraude fiscal, também o crime de branqueamento de capitais, verificado estava já um dos pressupostos da competência do TCIC. –A lei não define o conceito de “infrações económico-financeiras” mas, “criminalidade económico-financeira será aquela que viola os bens jurídicos que emergem da regulação...
... fortes prejuízos para a administração da justiça, a nível económico e de prestígio ... –De resto, tem a Relação de Lisboa conhecido de ... num único Estado, uma parte relevante da sua preparação, planeamento", direcção ou controlo teve lugar noutro Estado, ou envolveu uma organiza\xC3" ... -
Portaria N.º 54/2000 de 10 de Agosto
SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO ... Portaria Nº 54/2000 de 10 de Agosto ... A Resolução n.º 121/2000 ... e controlo do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, PRODESA. O referido diploma criou ainda a Estrutura ...
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Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho de 2008
... um aproveitamento sustentável, e o princípio do valor económico da água, pelo qual se reconhece que a água, constituindo um recurso ... do domínio público hídrico ou a utilizaçáo de águas cujo planeamento e monitorizaçáo sáo assegurados pelo Estado sáo actividades às quais ...
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Aviso n.º 11125/2018
... ções de apoio à inserção profissional, para o Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico - código da publicitação OE201806/0101, ...
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Edital n.º 54/2017
... consulta:Nas instalações dos Serviços Municipais de Obras Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico - Avenida ...
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Edital n.º 53/2017
... consulta:Nas instalações dos Serviços Municipais de Obras Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico - Avenida ...
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Regulamento n.º 671/2021
... económico, social, cultural e ambiental. Por tudo isto, a estrutura orgânica agora ... territorial: Desenvolver políticas de ordenamento, planeamento e gestão territorial, coerentes e sustentadas, que sejam fatores de ...
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Resolução N.º 19/1992 de 13 de Fevereiro
... detectaram os primeiros sinais de agravamento da situação económico-financeira de ambas, o Secretário Regional da Agricultura e Pescas reuniu ... a) Mandatar os Secretários Regionais das Finanças e Planeamento e da Agricultura e Pescas para, directamente ou mediante pessoas por ...
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Despacho n.º 10910/2018
... em comissão de serviço de um chefe de divisão - Divisão de Planeamento Estratégico(cargo de direção intermédia do 2.º grau)No âmbito do ... Município de Coruche na área de Planeamento e Desenvolvimento Económico.De outubro de 2010 até setembro de 2012 exerceu funções como Técnico ...
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Despacho n.º 11091/2016
... Artigo 9.º Do planeamento e programação Assumir como desígnio as metodologias do planeamento, ... e os equipamentos sociais; o planeamento do desenvolvimento económico, social e cultural; o planeamento operacional ou das atividades; o ...
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Aviso n.º 8342/2019
... Joaquim Luís Nobre Pereira, Vereador do Planeamento e Gestão Urbanística, Desenvolvimento Económico, Mobilidade e Coesão ...
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Aviso (extrato) n.º 11257-A/2019
... os perfis de competências transversais nas áreas jurídica; económico-financeira; de planeamento, controlo e avaliação; de relações ...
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Despacho n.º 5107/2017
... económico, social e cultural do concelho;e) Máximo aproveitamento dos recursos ... 3 - A ação dos Serviços Municipais será orientada por um planeamento global e setorial, definido pelos órgãos da autarquia, em função da ...
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Despacho n.º 1890/2019
... económico, social e cultural do concelho;e) Máximo aproveitamento dos recursos ... 3 - A ação dos Serviços Municipais será orientada por um planeamento global e setorial, definido pelos órgãos da autarquia, em função da ...
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Despacho n.º 12620-A/2020
... económico, social e cultural do concelho;e) Máximo aproveitamento dos recursos ... 3 - A ação dos Serviços Municipais será orientada por um planeamento global e setorial, definido pelos órgãos da autarquia, em função da ...