Planeamento económico
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Aviso n.º 8674/2007, de 14 de Maio de 2007
... períodos de tempo, para o cargo de chefe da Divisáo de Planeamento e Desenvolvimento Económico Vanda Maria Figueira Teixeira, por ...
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Resolução N.º 121/2000 de 27 de Julho
... de gestão do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, PRODESA ... Assim, nos termos da alínea z) do ... 1 - Atribuir ao Director Regional de Estudos e Planeamento, a gestão técnica, administrativa e financeira do PRODESA, o qual, para ...
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Resolução N.º 450/1987 de 29 de Dezembro
... que o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico do Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores ...
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Aviso n.º 15704/2016
... Operacional - 1 posto de trabalho - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento;Referência L - Assistente Operacional - 4 postos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... memória coletiva, quer como atividade criadora de potencial económico; ... k) Estabelecer, desenvolver e promover atividades informativas, ... interesse para a SRJQPE; ... b) Apoiar na definição e planeamento da comunicação institucional, interna e externa, da ... SRJQPE, ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... a sua utilização sustentável; c) Princípio do valor económico da água, por força do qual se consagra o reconhecimento da escassez ... planeamento e gestão das águas, tendo por base a bacia hidrográfica ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... - entendido este último como o valor máximo do benefício económico que, em funçáo do procedimento adoptado, pode ser obtido pelo ... nos domínios artístico, do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, da arquitectura, da engenharia ou do processamento de dados ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 53/2004 de 20 de Maio
... criou, nos serviços dependentes do Subsecretário Regional do Planeamento e Assuntos Europeus/Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos ... de 1º nível do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores (PRODESA), com respeito pelos princípios de ...
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Aviso n.º 11999/2016
... Superior - 1 posto de trabalho - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento; Referência C - Técnico Superior - 1 posto de trabalho - ...
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Aviso n.º 831/2017
... - Auxiliar de serviços Gerais - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento; Referência F - Assistente Operacional - ...
- Despacho conjunto n.º 1057/2001, de 06 de Dezembro de 2001
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Aviso n.º 5289/2023
... e categoria de técnico superior — Área funcional de Planeamento Económico ... Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... público orçamentado para o ano económico n -1 ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 28 ... Diário da República, ... ífica do orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Admi- ... nistração Pública ... 3 — A operacionalização e as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... , executar e avaliar políticas de fomento do crescimento económico e da competitividade da economia; b) Promover uma política de ... ; j) Promover os direitos dos consumidores; k) Assegurar o planeamento, a coordenação, a gestão e o controlo da aplicação dos instrumentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
... Regional (VPGR); c) Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (SRFPAP); d) Secretário Regional da Educação ... ; b) Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico; c) Turismo; d) Energia; e) Inspeção de turismo; Artigo 17.º ...
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Aviso n.º 18752/2018
... º grau para a Unidade de Atração e Apoio ao Desenvolvimento Económico, do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, foi aberto por aviso ... UADE, elaboração de estudos e participação em processos de planeamento económico e social; Criação e atualização do cadastro empresarial do ...
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Despacho n.º 5465/2018
... de 30/04/2018Competências e/ou áreas de atividade:1 - Planeamento económico-financeiro2 - Contabilidade orçamental, financeira e de ...
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Despacho n.º 8968/2018
... , 21-04-2013 - Diretor-Geral do GEPAC, Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.2011-10-01, 2012-02-14 - Subdiretor-Geral do IMC, ... -31 - Consultor independente nas áreas da Gestão e Planeamento Económico e Financeiro, Restruturações e Avaliação de empresas e, conceção e ...
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Despacho n.º 7919/2019
... 12 de fevereiro de 1975.Habilitações académicas:Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano - grau concedido pela Faculdade de Arquitetura e ... - UN, Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planeamento Económico" e Social - Nações Unidas (em 2006);Comunicações apresentadas/Publicaç\xC3" ...
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Despacho n.º 10365/2016
... os seguintes objetivos:a) Promoção ao desenvolvimento económico, social e cultural da freguesia;b) Obtenção de índices, sempre ... ;h) A gestão financeira deve assegurar o processo de planeamento económico e financeiro da autarquia e controlar a respetiva execução, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... orçamentado para o ano económico n-1 ... 6 — A operacionalização do OPRAA é regulamentada através de ... ífica do orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração ... 3 — A operacionalização e as regras do OP.APR é ...
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Despacho n.º 3172/2018
... territorial Desenvolver políticas de ordenamento, planeamento e gestão territorial, coerentes e sustentadas, que sejam fatores de ... de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou económico e prestar informação técnica sobre abertura de novos estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 771/2018
... previstos nos artigos 4.º são entregues no Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico para análise, mediante preenchimento de ...
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Despacho n.º 7652/2016
... Humanos; e) Secção de Aprovisionamento; f) Secção de Planeamento e Desenvolvimento Económico; b) Inseridas na Divisão de Obras, Ambiente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M
... nacional;c) Elaborar e disponibilizar informação de apoio ao planeamento em saúde, em articulação com os Serviços de Saúde Pública de nível ... Administração da Saúde, IP-RAM, em matéria de planeamento económico-financeiro e de recursos humanos;g) Promover e coordenar o ...