Planeamento económico
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Aviso n.º 897/2023
... ção — vigilantes) — Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento ... Conclusão do Período Experimental — Rúben de ...
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Aviso n.º 893/2023
... ção — vigilantes, Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento ... Conclusão do período experimental — Sónia Isabel ...
- Aviso n.º 1180/2015 - Diário da República n.º 22/2015, Série II de 2015-02-02
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Aviso (extrato) n.º 13946/2018
... no cargo de Direção Superior - Diretor Municipal de Obras Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico.10-09-2018. - ...
- Aviso n.º 4888/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Aviso n.º 10193/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série II de 2015-09-07
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Decreto Regional N.º 5/1978 de 28 de Março
... III da parte II, os grandes princípios a que deve obedecer o planeamento como factor orientador, coordenador e disciplinador da organização ... ARTIGO 1.º ... (Definição objectivos do Mano) ... O Plano Económico e Social da Região Autónoma dos Açores é o instrumento de ...
- Aviso (extrato) n.º 5878/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... Importância das fases do projecto ... Para efeitos de planeamento, o peso relativo de cada fase de projecto poderá traduzir -se pelas ... b) Indicaçáo dos estudos de tráfego, económico, geológico, hidrológico, paisagístico e de ambiental que se consideram ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19
... ao indispensável, e deve ser sustentável dos pontos de vista económico e financeiro, traduzindo uma opção de planeamento que deve ser objeto de ...
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Portaria n.º 49/83, de 18 de Janeiro de 1983
... planeamento económico-financeiro e estudos da comunicação social a técnicos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... planeamento no centro da ação governativa ... No âmbito da transição digital, ... de desenvolvimento económico e social, tendo em conta os objetivos da convergência e da coe- ... são, ...
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... 4 - Ao Gabinete Técnico compete o planeamento, a execução e a avaliação dos projetos e diplomas a desenvolver em ... , designadamente para diferentes pressupostos de crescimento económico, taxas de juro e preço do petróleo. 3 - Os documentos de programação ...
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Despacho n.º DD4415, de 07 de Novembro de 1975
... 25 de Agosto, delego no Secretário de Estado do Orçamento e Planeamento Económico, do Ministério das Finanças, Dr ... Vítor Manuel ...
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Despacho n.º DD4414, de 07 de Novembro de 1975
... 27 de Março, delego no Secretário de Estado do Orçamento e Planeamento Económico, do Ministério das Finanças, Dr. Vítor Manuel Ribeiro ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... para assegurar a integração das políticas de crescimento económico e social e de conservação da Natureza, tendo como finalidade o ... problemática do ambiente, do ordenamento do território e do planeamento económico, quer ao nível global, quer sectorial, e intervenha com vista ...
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Decreto n.º 216/74, de 27 de Maio de 1974
... Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, Secretário de Estado do Planeamento Económico, no Ministério da Coordenação Económica; o Dr ...
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Despacho n.º 17802/2007, de 13 de Agosto de 2007
... a) Divisáo de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional; b) Gabinete de Apoio à ... processos de planeamento estratégico do desenvolvimento sócio-económico e do ordenamento do território regional, em particular nas vertentes das ...
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Decreto n.º 334/74, de 11 de Julho de 1974
... Administração, dos Assuntos Económicos, das Finanças, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo ...
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Decreto n.º 344/74, de 23 de Julho de 1974
... ção, dos Assuntos Económicos, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo ...
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Decreto n.º 158-F/75, de 26 de Março de 1975
... Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Externa, do Planeamento Económico, do Orçamento, do Tesouro, das Finanças, da Indústria e ...
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Decreto n.º 158-C/75, de 26 de Março de 1975
... , da Administração Pública, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... Serviços executivos centrais ... Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental ... Direção Regional do Ambiente e Alterações ... um desenvolvimento sustentável, promovendo o desenvolvimento económico e social da ... Região Autónoma dos Açores; ... k) Exercer funções de ...
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Despacho normativo n.º 123/77, de 20 de Maio de 1977
... dar continuidade à elaboração e publicação do Atlas Sócio-Económico ... Considerando, no entanto, que as actividades respeitantes ao ... -se a sua transferência para a Secretaria de Estado do Planeamento ... Ministérios do Plano e Coordenação Económica e dos Assuntos ...
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Anúncio (extracto) 4799/2007, de 20 de Julho de 2007
... , cultural, desportivo, recreativo ou outras; participar no planeamento de acçóes de carácter económico, social e cultural que abranjam a ...