pintura em tecido

484 resultados para pintura em tecido

  • Despacho n.º 8662/2023
    ...diversas áreas do tecido económico local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e ...d) Coordenar e executar a pintura das vias municipais;. e) Gerir a marcação rodoviária dentro da área ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ... os espaços verdes urbanos, correspondendo à malha capilar do tecido urbano, que liga jar-. dins condominiais, logradouros, pátios, jardins de ...decorativa, de escultura e de pintura. Largo da Igreja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interesse ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ... os espaços verdes urbanos, correspondendo à malha capilar do tecido urbano, que liga jar-. dins condominiais, logradouros, pátios, jardins de ...decorativa, de escultura e de pintura. Largo da Igreja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interesse ...
  • Acórdão nº 5173/15.5T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2019

    I – A responsabilidade pelo acidente que se traduziu no atropelamento da perna esquerda da autora por veículo de transporte público (onde havia sido transportada), no momento em que este reiniciou a marcha e aquela se encontrava no passeio e caiu, na consideração de (i) a autora ser maior e imputável e (ii) ter a qualidade de peão, (iii) não ter havido violação de normas de circulação...

    ... do depoimento de II); não puderam pôr de parte que uma parte de tecido fique preso entre as borrachas das folhas tocantes da porta aquando do seu ...) 419,00 €; execução de uma casa de banho completa (tijoleira, pintura" e mão-de-obra) 3.225,06 €; um conjunto de móveis de cozinha 2.460,00 \xE2\x82"...
  • Regulamento n.º 138/2023
    ...i) Executar os trabalhos de pintura que integram as obras e outras intervenções por adminis-. tração ...h) Promover medidas de dinamização do tecido...
  • Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019

    I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...

    ... de média densidade, tendo em conta as características de tecido urbano preexistente. » As áreas classificadas como ¯Espaços ...Reparação dos muros » c. Encaminhamento das aguas » d. Pintura dos muros de cor branco » e. Colocação de tapumes c/2.5m de cor HB » ...
  • Aviso n.º 1934/2023
    ... os espaços verdes urbanos, correspondendo à malha capilar do tecido urbano, que liga jar-. dins condominiais, logradouros, pátios, jardins de ...de arte decorativa, de escultura e de pintura. . . . . . . . Largo da Igreja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 469/2022
    ... de serralharia, carpintaria, eletricidade, canalização, pintura, entre. outros, que integram as obras e outras intervenções por ...tecido social e económico, e propor as respetivas calendarizações, e ...
  • Despacho n.º 10142/2020
    ... urbanas, equipamentos, espaços de utilização coletiva e do tecido social e económico, e propor as respetivas calendarizações, e ... de serralharia, carpintaria, eletricidade, canalização, pintura, entre outros, que integram as obras e outras intervenções por ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ...e) A instalação, afixação, inscrição ou pintura mural de mensagens de publicidade ou propa-. ganda, temporárias ou ...i) Articulação funcional com a envolvente;. ii) Organização do tecido urbano face ao cadastro;. iii) Resultado estético em relação à ...
  • Aviso n.º 3234/2022
    ...e) A instalação, afixação, inscrição ou pintura mural de mensagens de publicidade ou propa-. ganda, temporárias ou ...i) Articulação funcional com a envolvente;. ii) Organização do tecido urbano face ao cadastro;. iii) Resultado estético em relação à ...
  • Regulamento n.º 1180/2022
    ...a) Tornar coesa a intervenção urbanística no tecido urbano envolvente, nomeadamente ao. nível da rede viária;. b) Evitar a ...no que respeita a pintura, higiene e limpeza. Artigo 106.º. Das rampas. 1 — Podem ser autorizadas ...
  • Portaria n.º 1348/2003, de 06 de Dezembro de 2003
    ... de 12 de Abril, permitindo responder às crescentes necessidades do tecido económico e a nível de quadros intermédios, de forma a acompanhar um ... e Formas Cerâmicas 1; c) Modelos e Formas Cerâmicas 2; d) Pintura e Decoração Cerâmica; e) Produção Industrial Cerâmica; f) Técnicas ...
  • Regulamento n.º 857/2022
    ... no caso de obras de recuperação/restauro/reparação/limpeza/pintura. na fachada exterior do edifício, para o período inicialmente previsto ...ção por anóxia de documentos e objetos em suporte papel, tecido e madeira,. por m3. (****) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Acórdão nº 863/20.3T8CTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2021

    I) O objectivo do arrolamento não se reconduz, apenas, à identificação dos bens sobre os quais incide o direito do requerente, visando, também, garantir a persistência dos bens até lhe ser dado destino na acção principal. II) Quando a acção principal é um processo de inventário a utilidade do arrolamento poderá manter-se até à efectiva realização da partilha, uma vez que é este o acto que...

    ...---------------------------------20,00 €; VERBA 12 – Banqueta em tecido com o valor de--------------------------------------10,00 €; VERBA 13 ...,00 €; VERBA 128 – Prateleira de parede Gravura da última ceia Pintura em aguarela - 250,00 €; VERBA 129 – 3 Quadros ponto ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
    ...caracterizam a paisagem e o tecido sociocultural da unidade territorial do PNSAC;. Disciplinar a edificação ...19 — A instalação, afixação, inscrição ou pintura mural de mensagens de publicidade ou. propaganda, temporária ou ...
  • Despacho n.º 33/2022
    ..., através da implementação de medidas de dinamização do tecido empresarial, da estimulação da modernização, da promoção e reforço ... de apoio a atividades culturais); d ) Executar trabalhos de pintura de construção civil, quer seja para manutenção e reparação de ...
  • Despacho n.º 33/2022
    ...de dinamização do tecido empresarial, da estimulação da modernização, da promoção e reforço ...a atividades culturais);. d) Executar trabalhos de pintura de construção civil, quer seja para manutenção e reparação. de ...
  • Despacho n.º 12200/2022
    ...d) Impulsionar a diversificação do tecido económico existente, através do lançamento de. infraestruturas e ... da canalização, carpintaria, construção civil, eletricidade, pintura e serralharia;. e) Instruir processos relativos à atribuição de lugares ...
  • Despacho n.º 12854-C/2021
    ...pintura e. canalização;. i) Assegurar a preparação e a organização de ...lação em vigor;. k) Prestar informações e apoiar o tecido empresarial do concelho;. l)Assegurar a gestão, funcionamento e o ...
  • Aviso (extrato) n.º 10017/2022
    ... manutenção de equipamentos em espaço público, nomeadamente, a pintura de. muros e muretes e a manutenção de bancos de jardim e outro ...e ajustada ao tecido social e económico;. m) Mobilizar os atores para novos desafios sociais, ...
  • Aviso (extrato) n.º 10017/2022
    ... manutenção de equipamentos em espaço público, nomeadamente, a pintura de. muros e muretes e a manutenção de bancos de jardim e outro ...e ajustada ao tecido social e económico;. m) Mobilizar os atores para novos desafios sociais, ...
  • Acórdão nº 169/18.8PBCLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2019

    I - O bem jurídico protegido pela incriminação do art.º 152.º do CP é, em geral, o da dignidade humana, e, em particular, o da saúde, que abrange o bem-estar físico, psíquico e mental, podendo este bem jurídico ser lesado por qualquer espécie de comportamento que afecte a dignidade pessoal do cônjuge ou pessoa em situação análoga, e, nessa medida, seja susceptível de pôr em causa o supra referido

    ... que não foi possível identificar, efectuou diversos riscos na pintura na viatura da marca Volkswagen, (..), matrícula (..), o qual se ... da formação individual, quer a nível da integridade do próprio tecido social. Fenómeno esse do qual são vítimas pessoas particularmente ...
  • Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016

    I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...

    ... de €200,00 (duzentos euros); • Uma coleção de objetos de pintura e maquilhagem; • Um telemóvel da marca Nokia, no qual operava o cartão ... lei se abaterá sobre quem o fizer,  isto porque o delito fere o tecido social , causa um verdadeiro risco social , marcando a passagem do Estado ...
  • Acórdão nº 1108/12.5PCSNT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018

    I - O nascimento de um filho de um arguido condenado em pena acessória de expulsão do território nacional, ocorrido após o trânsito da condenação do arguido mas antes do cumprimento de tal pena, constitui fundamento de recurso de revisão de sentença. II - Apesar de estarmos face à alegação de facto ocorrido posteriormente à condenação, não podendo por isso apodar-se de injusta a decisão de...

    ... fazia alguns trabalhos, com o seu pai, em “biscates” de pintura da construção civil. Sintomática a esse respeito a afirmação da ..., de ostensiva lesividade do sentimento de justiça reinante no tecido social, reclama atenuação da eficácia da decisão a coberto do ...

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