pintura em tecido
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Portaria n.º 1266/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... de Vide, abrangida pelo Plano de Pormenor, caracteriza-se por um tecido consolidado, de raiz medieval, inteligentemente adaptado à topografia e ... de todas as superfícies de alvenaria exteriores com reboco e pintura, quer se trate de construções principais quer de anexos ou muros, ...
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Despacho conjunto n.º 649/2002, de 23 de Agosto de 2002
... de Vide, abrangida pelo Plano de Pormenor, caracteriza-se por um tecido consolidado, de raiz medieval, inteligentemente adaptado à topografia e ... de todas as superfícies de alvenaria exteriores com reboco e pintura, quer se trate de construções principais quer de anexos ou muros, ...
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Despacho n.º 18662/2002(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2002
... de Vide, abrangida pelo Plano de Pormenor, caracteriza-se por um tecido consolidado, de raiz medieval, inteligentemente adaptado à topografia e ... de todas as superfícies de alvenaria exteriores com reboco e pintura, quer se trate de construções principais quer de anexos ou muros, ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... Tendo em conta a realidade nacional, cujo tecido em- presarial é, na sua grande maioria, constituído por PME, merece ... Pintura cerâmica. 23521 Fabricação de cal ... Fabrico de cal ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ções de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais qualificados ... 3 - No ano de ... e gestores do Património sobre Ourivesaria, Mobiliário, Pintura Mural, Têxteis e Dendrocronologia da Pintura Portuguesa; - ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ções de vida, aumentar a produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais qualificados ... 3 - No ano de ... pintura, escultura, talha, metal, papel, pintura mural, mobiliário e têxteis; - ...
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Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... e físicas, contribuindo para a dinamizaçáo e rejuvenescimento do tecido empresarial da regiáo ... Associaçáo Inovaçáo, Desenvolvimento e ... Realizou diversas obras de manutençáo, pintura e pequenas reparaçóes em diversos edifícios de todos os Campus ...
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Acórdão nº 1021/15.4T8PTG.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2018
I - Não pode confundir-se a alegação e prova de factos para efeitos de constituição de uma servidão por usucapião com a alegação e prova de factos para efeitos de constituição de uma servidão por destinação do pai de família. II - Para a constituição de uma servidão por destinação do pai de família, prevista no n.º 1 do art. 1547.º do CC, é necessário que: (i) os dois prédios ou as duas fracções
... (…) terá de ser entendida como motor de requalificação do tecido urbano onde se insere. (…) É objetivo prioritário o reforço da ... Norte da F ... , bem como proceder a relocalização da oficina de pintura de automóveis, da oficina de estofador e da oficina de torneiro ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... transposição dos resultados da investigação científica para o tecido socio-económico regional; ... Apoiar a inserção de recursos humanos ... gerador de emergência, aquisição de mobiliário, manutenção e pintura geral da casa de treinos de fogos urbanos ... 19.2.6 - Construção do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... transposição dos resultados da investigação científica para o tecido socio-económico regional; ... Apoiar a inserção de recursos humanos ... gerador de emergência, aquisição de mobiliário, manutenção e pintura geral da casa de treinos de fogos urbanos ... 19.2.6 - Construção do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... transposição dos resultados da investigação científica para o tecido socio-económico regional; ... Apoiar a inserção de recursos humanos ... gerador de emergência, aquisição de mobiliário, manutenção e pintura geral da casa de treinos de fogos urbanos ... 19.2.6 - Construção do ...
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Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
... 13.º Zonamento Em função das características morfológicas do tecido urbano, tipologias dominantes e modelo de gestão urbanística, ... seus elementos decorativos, bem como as obras de escultura ou de pintura monumental e, para efeitos deste Regulamento, organizam-se do seguinte ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Neste contexto, foram lanados projectos com interesse para o tecido econmico portugus, nomeada- mente nos sectores automvel, energtico ... Nesse ano foi organizada uma exposio de pintura contempo- rnea portuguesa na Arbia Saudita, o Estado Portugus participou ...
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Acórdão nº 1610/07.0TMSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2012
I - O iter negotii caracteriza-se por envolver duas fases distintas, a negociatória, constituída pelos actos tendentes à celebração do contrato, e a decisória, constituída pela conclusão do acordo, devendo as partes, durante todo o percurso do caminho contratual, proceder segundo as regras da boa fé, conforme prescreve o art. 227.º do CC. II - A razão de ser deste preceito está na tutela da...
... aulas de aprendizagem de artes decorativas, como sejam aulas de pintura, de criação de bijutaria e de modelagem, no Atelier A ... 2. As ... à actividade e à relação negocial», envolvendo «desde logo em tecido normativo a conduta comunicativa das partes na fase de formação do ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... e da respectiva transparência, bem com o desenvolvimento do tecido empresarial. 3 -- A cooperação nesta matéria terá devidamente em ... e) Operações simples de pintura e de polimento; ... f) Operações de descasque, de branqueamento total ...
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Deliberação n.º 1712/2008, de 23 de Junho de 2008
... , caiaçáo branca ou pigmentada, entre outras, admitindo -se a pintura com tintas náo texturadas de bases aquosa e silicatos de potássio ... 5 ... 2 - Os toldos a aplicar devem ser desmontáveis e ou rebatíeis, em tecido tipo lona, sem brilho, rectilíneos, de uma só água e sem sanefas ...
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Edital n.º 76/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... idêntica dimensáo tem vindo a sofrer uma profunda alteraçáo do tecido" urbano preexistente, caracterizada pela substituiçáo das antigas edifica\xC3" ... a aparência original do edifício e a receber acabamento de pintura a cal ou tinta náo texturada de cor apropriada; ... d) A remoçáo de ...
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Regulamento n.º 40/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... ção do PPAP uma área a requalificar urbanis- ticamente, onde o tecido urbano, as construções, os espaços exteriores e a estrutura verde ... deverão ser mantidas e recu- peradas sem utilização de qualquer pintura ou verniz ... No caso de deterioração de cantarias existentes, estas ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... 20c) Ser coesas com o tecido urbano envolvente, nomeadamente ao nível da rede viária e outras ... 1 - A colocaçáo ou pintura de anúncios, dizeres ou quaisquer reclamos nas fachadas, nas empenas ou ...
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Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2013
I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...
... qual era conhecido DD, trabalhando na Oficina de Reparação e Pintura de Automóveis sita na Rua ... , n° ... , ... e reboco de cimento que prendeu com o auxílio de uma cinta de tecido de cor preto e laranja, com as medidas de 4,35m por 22mm e com um gancho ... -
Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... preservaçáo dos principais pontos de vistas; c) Ser coesas com o tecido urbano envolvente, nomeadamente ao nível da rede viária e outras ... 1 - A colocaçáo ou pintura de anúncios, dizeres ou quaisquer reclamos nas fachadas, nas empenas ou ...
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Aviso n.º 3730/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... dos respectivos projectos; a3) Não é permitida a abertura e pintura de juntas de argamassa entre blocos ou revestimentos em alvenaria de ... a) As novas construções devem integrar -se harmoniosamente no tecido urbano construído, mantendo as características de alinhamento, cércea, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... Promover o rejuvenescimento do tecido produtivo ... Modernizar as estruturas fundiárias e reordenamento do ... instalações sanitárias dos parques, oficinas, armazéns, etc.); Pintura do edifício sede da DRRF em 2005; Instalação de placas identificativas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Promover o rejuvenescimento do tecido produtivo ... Modernizar as estruturas fundiárias e reordenamento do ... instalações sanitárias dos parques, oficinas, armazéns, etc.); Pintura do edifício sede da DRRF em 2005; Instalação de placas identificativas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Promover o rejuvenescimento do tecido produtivo ... Modernizar as estruturas fundiárias e reordenamento do ... instalações sanitárias dos parques, oficinas, armazéns, etc.); Pintura do edifício sede da DRRF em 2005; Instalação de placas identificativas ...