petroleo portugal
1332 resultados para petroleo portugal
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Decreto-Lei n.º 119-B/2021
... A evolução da situação epidemiológica em Portugal causada pelo vírus SARS-CoV-2 e pela ... doença COVID-19, tendo em ... gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados e comunicações eletrónicas até 31 de ...
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Aviso n.º 13356/2018
... em extração, caracterização ou aplicação de frações do petróleo ou produtos petrolíferos;Experiência de medida, previsão ou estimativa ... Portugal ou no estrangeiro.11 - O período de 5 anos a que se refere o número ...
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Acórdão nº 1786/19.4BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2022
I – A contribuição extraordinária sobre o setor energético é um tributo com configuração de contribuição financeira, não padecendo de inconstitucionalidade material ou orgânica.
... /2012, de 26 de outubro; f) - Sejam operadores de refinação de petróleo bruto e de tratamento de produtos de petróleo, nos termos definidos no ... , aquando da aprovação da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, Portugal ainda se encontrava sob o procedimento de défice excessivo. Ademais, em ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... com índices de preços mais elevados, mas os exportadores de petróleo registaram as maiores desacelerações. Países de economias avançadas ... dos Açores, aos programas e projetos constantes no Plano Mar Portugal da Estratégia Nacional para o Mar, que os Açores integram, e às ...
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Decreto-Lei n.º 79/2017
... étrica; c) Serviço de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados; d) Serviço de comunicações eletrónicas; e) ... de registo se o devedor for titular de estabelecimento situado em Portugal. Artigo 52.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - Aplica-se à nomeação do administrador ...
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Decreto-Lei n.º 74/2017
... g) Ao Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I. P.,quando praticadas em estabelecimentos mencionados no n.º 8 do ... de energia elétrica; c) Fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados; d) Comunicações eletrónicas; e) Postais; f) ...
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Diretiva n.º 23/2022
... Permanente do Registo Comercial, se registado em Portugal; ... d) Comprovativo de que a entidade se encontra registada junto de uma ... o Title Transfer Facility — TTF) e ao preço do petróleo nos mercados internacionais (assumindo-se ... a referencia mais liquida ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... do mar, símbolo profundo de identidade nacional, permitirá que Portugal ... assuma um papel de liderança num setor que constitui uma aposta de ... (particularmente do Brasil) e à descida dos preços do petróleo e outras commodities primárias, ... APROVA A ESTRATÉGIA PARA O AUMENTO ...
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Acórdão nº 0585/21.8BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2023
... âneo de gás natural; e) sejam titulares de licenças de distribuição local de gás natural; f) sejam operadores de refinação de petróleo bruto e de tratamento de produtos de petróleo; g) sejam operadores de armazenamento de petróleo bruto e de produtos de petróleo; h) sejam ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... e) As entidades administrativas independentes; ... f) O Banco de Portugal; ... g) [Anterior alínea e).] ... 5250-(1896) Diário da República, ... efeitos de extração de petróleo ou gás ou de prospeção ... ou extração de carvão ou de outros ...
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Acórdão nº 2345/17.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
1- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância estão delimitados pelo nº 1 do artº 662º do CPC (artº 640º, nº 1, alª b) do CPC), pelo que a decisão sobre a matéria de facto só deve ser alterada se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa. 2- Daí que devem ser especificados não meios de prova que admitam, permitam...
... de Metalúrgica,Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo, Gás e outros); o 2º A é associado da A e trabalhador da R; a R é ... ção dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal; a R sempre concedeu o gozo da terça-feira de Carnaval a todos os ... -
Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...
... Indústria um pedido de concessão de licença para a construção de uma instalação destinada a armazenagem de 43.680 litros de gases de petróleo liquefeitos; 10.000 litros de petróleo, 8.000 litros de gasóleo e 3.600 litros de óleos lubrificantes, constituída por um armazém situado na ... -
Acórdão nº 1476/17.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2022
A contribuição extraordinária sobre o setor energético é um tributo com configuração de contribuição financeira, não padecendo de inconstitucionalidade material ou orgânica.
... /2012, de 26 de outubro; f) - Sejam operadores de refinação de petróleo bruto e de tratamento de produtos de petróleo, nos termos definidos no ... , o Regulamento (CE) n.º 1467/97 do Conselho, de 7 de julho) –, Portugal ... -
Aviso n.º 1660/2017
... abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo (postos de abastecimento de combustíveis) (Ver documento original) QUADRO ... atraiu de forma significativa a atenção dos economistas em Portugal. Com efeito, quando se consulta a literatura especializada sobre finanças ...
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Edital n.º 470/2023
... m) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos com exceção do petróleo, álcool desnaturado, ... carvão e lenha; ... n) Instrumentos ... Declaração de que a situação de permanência em Portugal está regularizada; ... Certificado de registo (artigo 14.º da Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 107/2023
... , como objetivo primeiro, a valorização dos salários em Portugal, nomeadamente com o propósito de fazer aumentar o peso das remunerações ... de pressões ascendentes devido sobretudo à subida do preço do petróleo nos mercados internacionais. Ao mesmo tempo, prevê -se que nos ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... Sempre que, no mesmo ano, o sujeito passivo tenha, em Portugal, dois estatutos de residência (residente e não residente), deve ... com a aquisição de gás natural veicular (GNV) e gases de petróleo liquefeito (GPL) para abastecimento de veículos (artigo 59.º-A do EBF), ...
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Acórdão nº 07S4008 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2008
1. O sentido que um declaratário normal extrai do acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 1/2000 (Diário da República, I Série-A, n.º 27, de 2 de Fevereiro de 2000) é o de que a substituição que releva para efeitos de cessação da obrigação nele reconhecida de observar o AE/QUIMIGAL é a que ocorre quando aquele acordo de empresa for substituído por novo instrumento de regulamentação colectiva...
... químico, com a categoria profissional de especialista e associado do Sinquifa - Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas, tendo sido admitido ao serviço da Quimigal - Química de Portugal, E. P., em 6 de Janeiro de 1976, empresa que foi ... -
Acórdão nº 1950/14.2TTLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Abril de 2017
1. Os requisitos estabelecidos no artigo 368º, n.º 1, do CT/2009, para a extinção do posto de trabalho, são cumulativos e os ónus de os alegar e de os provar incumbem ao empregador. 2. Na ação de apreciação da regularidade e licitude do despedimento por extinção do posto de trabalho incumbe ao tribunal o controlo da veracidade dos motivos invocados para o despedimento e a verificação da existênc
... A empregadora, no seu articulado, alegou que se dedica à refinação de petróleo bruto, e seus derivados, ao transporte, distribuição e comercialização de petróleo bruto, e seus derivados, e gás natural, à pesquisa e ... -
Acórdão nº 11.545/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Junho de 2015
I - No âmbito do regime aprovado pelo DL. nº 267/2002, de 26 de Novembro a competência para o licenciamento de postos de abastecimento de combustível localizados na rede viária nacional compete à administração central, em concreto, às direções regionais do Ministério da Economia, as quais emitem o ato final de licenciamento, ainda que após consulta às entidades que devam emitir parecer. II –
... ção de: a) Instalações de armazenamento de produtos do petróleo; b) Instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos ... -
Deliberação n.º 744/2023
... Banco de Portugal de uma política de gestão integrada da informação, nomeadamente ... de petróleo, Estatísticas do gás natural, Estatísticas mensais de energia elétrica ...
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Aviso n.º 4413/2006, de 22 de Setembro de 2006
... de Instalaçóes de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalaçóes de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos ... a dívidas por contribuiçóes para a segurança social em Portugal [ou no Estado de que é nacional ou onde se encontra estabelecido(a)] (4); ...
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Lei n.º 2/2020
... para assegurar a contrapartida pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) ... óveis, com exceção das aquisições de gasóleo, de gases de petróleo liquefeitos (GPL), gás natural e biocombustíveis, cujo imposto é ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 196/2016
... º 22/1979; (doravante designado por «imposto do Barém»); b) Em Portugal: i) O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS); ii) O ... petróleo ou gás, uma pedreira ou qualquer outro local de extração de recursos ...
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Edital n.º 664/2016
... º Licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis 1 - É da competência das ... ) Incluir o limite constante da Carta Administrativa Oficial de Portugal ...