centro de saude da lapa

160 resultados para centro de saude da lapa

  • Classificação vLex
  • Despacho (extracto) 20995/2006, de 16 de Outubro de 2006

    ...çáo da Administraçáo Regional de Saúde do Alentejo de 29 de Maio de 2006 e do presidente ... do Tejo, Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde da Lapa, de Francisco Henrique Moura ...

  • Despacho (extracto) 20224/2006, de 04 de Outubro de 2006

    ... de 2006 da coordenadora da Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa, por delegaçáo de competência, foi ... 7 de Julho de 2006, a prover no quadro do Centro de Saúde da Lapa. (Isento de fiscalizaçáo ...

  • Despacho (extracto) 25599/2006, de 18 de Dezembro de 2006

    ... despacho da coordenadora da Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa, por subdelegaçáo, de 20 de Novembro ... de Lisboa, autorizada a transferência do Centro de Saúde de Rio de Mouro para o Centro de Saúde da Lapa, nos termos do artigo 25.o do Decreto-Lei n.o ...

  • Despacho (extracto) 17211/2006, de 25 de Agosto de 2006

    ... despacho da coordenadora da Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa, por subdelegaçáo, de 29 de Junho de ... semanais para doze horas semanais, no Centro de Saúde da Lapa. (Náo carece de fiscalizaçáo ...

  • Despacho (extracto) 24071/2006, de 24 de Novembro de 2006

    ... despacho da coordenadora da Sub-Regiáo de Saúde" de Lisboa de 20 de Outubro de 2006, por subdelega\xC3"...áo, foi autorizada a transferência para o Centro de Saúde da Graça de Marta Maria Lourenço de ...áo de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde da Lapa, nos termos do artigo 25.o do Decreto-Lei n.o ...

  • Despacho (extracto) 9123/2007, de 18 de Maio de 2007

    ...ânia e da coordenadora da Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa de 18 de Janeiro e de 15 de Março de ... Dezembro, em regime de dezanove horas, no Centro de Saúde da Lapa, pelo período de um ano, ...

  • Acórdão nº 792/16.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020

    I - A. e o R. são partes legítimas quando têm interesse, respectivamente, em demandar e em contradizer; II - Tal interesse se exprime pela utilidade e prejuízos derivados da procedência da acção; III - A existência de interesse em demandar e em contradizer afere-se pela titularidade da relação material controvertida tal como é configurada pelo autor.

    ... de assegurar o direito à proteção da saúde. III. Tendo sido negada esta proteção à filha ... IV. Os centros de saúde foram responsáveis pelas atitudes, mas ... poderes, in casu , os Centros de Saúde da Lapa e Algés. IV – Os centros de saúde são ...

  • Deliberação (extracto) n.º 719/2008, de 13 de Março de 2008

    ... Directivo da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14/02/2008:. ... interno geral de ingresso, a prover nos Centros de Saúde, nos termos do artigo 6. do Decreto ...Centro de Saúde da Lapa. Maria Margarida Tavares Marcelino Célia Sofia ...

  • Rectificação n.º 42/2007, de 08 de Janeiro de 2007

    ... de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Regiáo de Saúde ..., chefe de serviço de clínica geral do Centro de Saúde da Alameda. Maria da Graça Martins rte, chefe de serviço do Centro de Saúde da Lapa.». deve ler-se:. «Maria Madalena Cardoso ...

  • Acórdão nº 11497/16.7T8RLSB-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Junho de 2017

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “O arbitramento de reparação provisória, supõe, em caso de acidente de viação de que o requerente foi vítima, que este, em consequência daquele, sofre lesões que lhe determinam uma incapacidade permanente, refletindo-se numa redução dos seus...

    ... contratou ARS para prestar cuidados de saúde e higiene à requerente, pagando-lhe por tais ...”, a Dr.ª…, exercendo funções no Centro de Saúde da Lapa, declarou “Envio-lhe esta ...

  • Despacho (extracto) 20993/2006, de 16 de Outubro de 2006

    ... do conselho de administraçáo do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., e da ...çáo da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de 25 de Janeiro e de 5 ...áo de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde da Lapa, de Francisco Henrique Moura George, chefe de ...

  • Despacho (extracto) 4050/2007, de 02 de Março de 2007

    ... 2006 e da coordenadora da Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa de 12 de Janeiro de 2007, por ...-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, no Centro de Saúde dos Olivais, a partir de 12 de Janeiro ...áo de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde da Lapa, autorizada a transferência para o Centro de ...

  • Despacho n.º 21258/2005(2ªSérie), de 10 de Outubro de 2005

    ...30 de Agosto de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia deCampos. Curriculum ... a consulta do 'Pé diabético' no Centro de Saúde de Portalegre; Coordenadora da ... observação no CAD do Centro de Saúde da Lapa; Prelectora na acção de formação ...

  • Listagem n.º 147/2006, de 06 de Junho de 2006

    ...Instituto da Segurança Social, I. P. Centro Nacional de Pensóes. Despacho n.o 12 010/2006 ... Santo António dos Cavaleiros - Centro de Saúde de Loures. Ajuste directo ...... Construtora San ... aquecimento central no Centro de Saúde da Lapa. Ajuste directo ...... RAIOCOOP, C. R. L. ...

  • Aviso n.º 10573/2006, de 27 de Setembro de 2006

    ... de pessoal da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Regiáo de Saúde ...3 - Locais de trabalho - Centros de Saúde de Alenquer, Alvalade, Algueiráo, ...ço de clínica geral do Centro de Saúde da Lapa. Vogais suplentes:. Dr.a Maria da Conceiçáo ...

  • Despacho n.º 12010/2006, de 06 de Junho de 2006

    ... 3 do despacho n.o 8014/2006 do director do Centro Nacional de Pensóes, publicado no 2.a série, ... Santo António dos Cavaleiros - Centro de Saúde de Loures. Ajuste directo ...... Construtora San ... aquecimento central no Centro de Saúde da Lapa...

  • Despacho (extracto) 17207/2006, de 25 de Agosto de 2006

    ...çáo da Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 9 de Junho de 2006, ... do Tejo, Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde de Cascais, de acordo com o Decreto-Lei ... doze horas semanais, no Centro de Saúde da Lapa. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do ...

  • Despacho (extracto) 12009/2006, de 06 de Junho de 2006

    ...MINISTÉRIO DA SAÚDE. Administraçáo Regional de Saúde de Lisboa e ...Instituto da Segurança Social, I. P. Centro Nacional de Pensóes. Despacho n.o 12 010/2006 ... aquecimento central no Centro de Saúde da Lapa...

  • Deliberação (extrato) n.º 378/2019

    ...saúde pública do Conselho Clínico e de Saúde do ACES ...:Médico Interno do Ano Comum no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, em 2013;Médico Interno ... Lisboa e Vale do Tejo (Centro de Saúde da Lapa...

  • Despacho n.º 2244/2007, de 12 de Fevereiro de 2007

    ... directivo da Administraçáo Regional de Saúde do Centro de 18 de Janeiro de 2007 (isento de ...), foi a Hélia Maria Ribeiro Figueiredo Lapa, assistente administrativa especialista do quadro ...

  • Acórdão nº 05S2334 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Novembro de 2005

    I - É de qualificar como contrato de prestação de serviços o contrato assim designado pelas partes, celebrado entre um médico e um estabelecimento hospitalar em vista à prestação de actos médicos que eram remunerados na base da sua prestação efectiva e em função do número de doentes vistos e da natureza do acto médico praticado, quando se constata simultaneamente que o médico oferecia os seus...

    ... subordinado da D -Estabelecimento de Saúde e Assistência, S.A., entidade a que pertence o ... de Aguiar, n.º 15, em Lisboa; - no Centro de Diagnóstico de Belém; - na Erguer - ... Militar de Lisboa; - no Centro de Saúde da Lapa; - em consultas domiciliárias em Lisboa, e nos ...

  • Acórdão nº 01S1659 de Supremo Tribunal de Justiça, 22 de Maio de 2002

    I - Na determinação dos salários intercalares não podem relevar, em princípio, retribuições que o trabalhador não auferiu, por não serem devidas durante o período de não prestação efectiva de trabalho por motivo de doença, quando o trabalhador tenha direito a "subsídio de previdência" II - A não reprodução do Decreto-Lei 372-A/75, de 16 de Julho, e , posteriormente, no Regime...

    ... à verdade; (iii) ministrava cursos no Centro de Formação Profissional da empresa, fazendo ... 42) e com as graves consequências na saúde do mesmo de que os autos dão conta (factos 29, ..., B, entrou de férias no Centro de Saúde da Lapa em 19 de Dezembro de 1997, prolongando-as até 27 ...

  • Acórdão nº 1822/2005-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Maio de 2005

    Em sede de processo especial de acidente de trabalho, não cabe aos peritos que integram a junta médica pronunciarem-se sobre se há acidente de trabalho ou se existe nexo de causalidade entre o acidente, as lesões e as incapacidades, mas tão só sobre a natureza dessas incapacidades e qual o grau de desvalorização, como se tudo tivesse sido provocado pelo acidente.

    ...é, passando a partir daí a ser seguido no Centro de Saúde da Lapa. Regularmente citada, a Ré ...

  • Despacho (extracto) 9620/2007, de 25 de Maio de 2007

    ... Terrestres e Fluviais, Maria Benedita Roque Lapa Pernas, técnica superior de 2.a classe do quadro ...çáo e Desenvolvimento Regional do Centro, Sónia Chaves Martins, assistente administrativa ... quadro de pessoal da Inspecçáo-Geral da Saúde, Luís Diamantino Alves, técnico de justiça ...

  • Acórdão nº 046199 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Junho de 1995

    I - A obrigatoriedade de assistência do arguido por um defensor vem referida no artigo 64 do C.P.P., nomeadamente no caso de primeiro interrogatório; para os demais interrogatórios regem os artigos 143 e 144 do citado Código, podendo o arguido então dispensar a nomeação de defensor. II - Não há violação do artigo 316 do C.P.P. (proibição de adicionamento ao rol de testemunhas, para além...

    ... Actualmente exerce idêntica profissão no Centro de Saúde da Lapa, auferindo mensalmente 110000 ...