Pesca de alto mar
686 resultados para Pesca de alto mar
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Despacho n.º 11258/2021
... magnética, ao ambiente marinho e à pesca, no quadro da missão do Instituto, e relacionada com a ... segurança e ... 6,03 ... Previsão do estado do mar: alto-mar — Açores (em português) (até 6 UTC ou 18 UTC do dia seguinte) ...
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Despacho N.º SN/1982 de 12 de Agosto
... (Armadores de Navios de Pesca Industrial), com sede na Rua Carvalho Araújo, n.º 86, em Ponta ... descarregar ou carregar peixe para ou de outras embarcações em alto mar ... 9. Os produtos marinhos capturados pela embarcação afretada ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... pesca 1 - Se considerar que uma subvenção, ou um caso específico de auxílio ... 3 - O FCR deve ser copresidido por um alto" representante do Governo do Canadá a nível de ministro-adjunto, em exerc\xC3" ...
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Edital n.º 273/2020
... o regime de transferência da jurisdição portuária dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, ... os coletes salva-vidas e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou de qualquer outro equipamento/vestuário que possa dificultar a ...
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Decreto n.º 55/78, de 27 de Junho de 1978
... de aplicação a) As presentes regras aplicam-se a todos os navios no alto mar e em todas as águas que com ele tenham comunicação e sejam ... , ou faróis ou sinais luminosos adicionais para navios em faina de pesca e constituindo um grupo de pesca. Estes faróis, sinais luminosos ou ...
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Edital n.º 813/2017
... condições de segurança, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar prioridade aos movimentos dos ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Edital n.º 813/2017
... condições de segurança, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar prioridade aos movimentos dos ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Despacho n.º 5132/2017
... , de 22 de setembro, que define as caraterísticas dos navios de pesca; e) Assegurar o cumprimento do Regulamento (CEE) n.º 1381/87, da ... , para a definição das políticas e doutrinas adotadas no âmbito do Alto" Comité do Planeamento Civil de Emergência da OTAN e assegurar a coordena\xC3" ...
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Edital n.º 185/2019
... aproximação, de manobra e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) Designa-se por "área ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa dificultar a ...
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Edital n.º 185/2019
... aproximação, de manobra e adjacentes a todos os cais, ao porto de pesca da Afurada e todas as marinas/fluvinas. (2) Designa-se por "área ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa dificultar a ...
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Edital n.º 522/2017
... da faixa litoral e das áreas portuárias do porto de Faro, porto de pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um sistema lagunar complexo ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que possa dificultar a ...
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Edital n.º 522/2017
... da faixa litoral e das áreas portuárias do porto de Faro, porto de pesca de Quarteira e Marina de Vilamoura, apresenta um sistema lagunar complexo ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento e vestuário que possa dificultar a ...
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Edital n.º 651/2020
... as operações decorram com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações desimpedida de quaisquer ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento ou vestuário que possa dificultar a ...
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Edital n.º 419/2018
... condições de segurança, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar prioridade aos movimentos dos ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Edital n.º 419/2018
... condições de segurança, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar prioridade aos movimentos dos ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Edital n.º 5/2021
... as operações decorram com segurança, devendo as embarcações de pesca manter a área onde ocorram tais operações desimpedida de quaisquer ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento ou vestuário que possa dificultar a ...
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Despacho n.º 1119/2018 de 6 de julho de 2018
... determinadas unidades populacionais de profundidade e aos navios de pesca comunitários, as possibilidades de pesca anuais e as suas condições ... - 225 -C Pérola de São Mateus PRT000023017 SR - 738 -L Pesqueiro Alto PRT000022942 SR - 718 -L Zagaia PRT000024279 SR - 748 -L Pica-Pau ...
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Edital n.º 594/2018
... carga a granel e contentorizada e ainda significativa atividade da pesca. É igualmente um porto de abrigo para as embarcações de recreio, de ... os coletes de salvação e se despojem das botas de borracha de cano alto; (7) Respeitar a zona de interdição à navegação no Terminal Oceânico ...
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Edital n.º 420/2018
... do Porto é de 6 nós, estando limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de embarcações de socorro e ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Edital n.º 420/2018
... do Porto é de 6 nós, estando limitada a 3 nós dentro do porto de pesca e marina, excetuando-se a movimentação de embarcações de socorro e ... os coletes de salvação e se despojem de botas de borracha de cano alto ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa condicionar a ...
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Portaria n.º 19/2018 de 2 de março de 2018
... ao direito de mar, do desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Política Marítima Integrada ... telescopus EPI Garoupa Serranus atricauda WSA Garoupa do Alto Serranus cabrilla CBR Goraz / Peixão Pagellus bogaraveo SBR ...
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Acórdão nº 922/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Abril de 2007
... perdas e danos emergentes da abalroação entre as embarcações de pesca denominadas "Meireles Novo" e "Paz da Vida", ocorrida ao largo da costa ... sobre Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar, integrada no direito português com a alteração ao nº 5 do art ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... rren t es U n idade: 10 6 euros To tal Agricu l t ura e Pesca In d ú s t r i a s Água Saneam ent o Cons t r u- çã o Com é rc ... adicionar experiências motoras desde os zero anos de idade até ao alto rendimento. Propagar investimento na área da promoção da atividade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... cado descarregado nos portos de pesca, ressalvando a menor produção recorrente no primeiro ... trimestre de ... idade até ao alto rendimento ... Propagar investimento na área da promoção da atividade ...
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Edital n.º 653/2023
... pesca — Portos e Lotas, S. A., designada por área portuária, definida pelos ... despojem de botas de borracha de cano alto, ou qualquer outro equipamento/vestuário que possa ... dificultar a ...