permuta de casas
-
Acórdão nº 07B1360 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2007
... após permuta realizada em 08.05.2000. A R. soube da morte dos respectivos senhorios e ... composto de quatro assoalhadas, cozinha, dispensa, arrumação, duas casas de banho, corredor e duas varandas ... Em 1 de Janeiro de 1996, o 5° ...
-
Acórdão nº 08B3154 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
... de Viseu, sendo constituído por 14 fracções, composto por casas de habitação e comércio, ou seja, "lojas, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ... de Viseu, os réus BB e mulher GG celebraram uma escritura de permuta com HH e mulher II através da qual os 1ºs outorgantes declararam ...
-
Decreto-Lei n.º 58/95, de 31 de Março de 1995
... prejuízo das suas dependências hierárquicas e funcionais; c) A permuta de informação técnica orientada para a tomada de decisões e no âmbito ... casas de função; h) Preparar os planos de amortização e de reavaliação dos ...
-
Relatório 11-D/2007, de 17 de Julho de 2007
... social, nomeadamente: cooperativas de habitaçáo, IPSS, santas casas da misericórdia e fundaçóes; ... Alargamento da área de actuaçáo a ... a posiçáo cambial à vista coberta por operaçóes a prazo de permuta de divisas e adicionando os montantes das operaçóes à vista a aguardar ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990
... ção dos produtos agro-pecuários; f) Gerir os matadouros e casas de matança pertencentes à Região Autónoma daMadeira; g) Promover e ... interesse científico, ornamental ou económico; d) Proceder à permuta com outros jardins e institutos botânicos de sementes e propágulos de ...
-
Acórdão nº 0367/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2010
... qualquer compartimento, nem colocada qualquer loiça sanitária nas casas de banho (cfr. doc. n° 16-A) (resposta ao quesito 50°); GGG. Os ... documental, mesmo quando se diz terem sido celebrados contratos de permuta e/ ou de promessa de compra e venda. É pouco para demonstrar quantos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... sobre a atribuição de benefícios fiscais às casas de habitação e com a ampliação da possibilidade de os sujeitos ... c) Nos contratos de troca ou permuta" de bens imóveis, qualquer que seja o título por que se opere, o imposto \xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 287/2003
... às casas de habitação e com a ampliação da possibilidade ... de os sujeitos ... ficiado de isenção; ... c) Nos contratos de troca ou permuta de bens imó- ... veis, qualquer que seja o título por que se opere, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/M, de 25 de Março de 2000
... nos termos legalmente permitidos; g) Autorizar a transferência, permuta, requisição ou destacamento de pessoal, nos termos legais; h) ... lhe incumbe assegurar; IV - No sector do jogo: a) Licenciar casas de jogo de perícia com máquinas de diversão mecânicas, automáticas, ...
-
Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... processos de inventariação, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens; ... g) Proceder à legalização de prédios rústicos e ... e) Fazer a protecção contra incêndios em edifícios públicos, casas ...
-
Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... processos de inventariaçáo, aquisiçáo, transferência, abate, permuta e venda de bens; ... g) Proceder à legalizaçáo de prédios rústicos e ... e) Fazer a protecçáo contra incêndios em edifícios públicos, casas de espectáculos e divertimento público e outros recintos, mediante ...
-
Despacho n.º 1605/95-XII, de 03 de Outubro de 1995
... 1.3 - AUTORIZAR A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO, DESDE QUE A DIFERENÇA DE VALORES NAO IMPLIQUE ... DO TESOURO, PUBLICADO NO DR, 2A., 305, DE 31-12-56, O DESPEJO DAS CASAS DO ESTADO ATRIBUIDAS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ... 1.8 - AUTORIZAR A ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
... de educação e de ensino, procedendo-se periodicamente à sua permuta entre eles, por forma a maximizar o acesso às obras, independentemente da ... d) Um representante de cada uma das santas casas da misericórdia existentes no concelho; ... e) Um representante das ...
-
Decreto Regulamentar n.º 46/88, de 26 de Dezembro de 1988
... da base de dados do Instituto; c) Assegurar a aquisição e permuta de documentos de interesse para o Instituto; d) Assegurar a ligação com ... jovens; d) Desempenhar as funções de presidente da direcção das casas de cultura dajuventude; e) Exercer as competências que, por delegação, ...
-
Aviso n.º 23205-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... processos de inventariaçáo, aquisiçáo, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de interesse municipal, atentas as ... çóes para instruçáo de processos de licenciamento de hospedarias, casas ...
-
Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
... os processos de inventariao, aquisio, transferncia, abate, permuta e venda de bens; ... g) Proceder legalizao de prdios rsticos e urbanos ... e) Fazer a proteco contra incndios em edifcios pblicos, casas de espectculos e divertimento pblico e outros recintos, mediante ...
-
Declaração N.º 2/2004 de 14 de Setembro
... és do número de pisos máximo, excluindo acessórios (chaminés, casas das máquinas de ascensores, depósitos de água) e elementos decorativos, ... ão da área de cedência em excesso pelo município, por compra ou permuta; ... A cobrança de valores em numerário a proprietários que efectuam ...
-
Aviso n.º 1552/2006, de 27 de Junho de 2006
... a informaçáo, aos munícipes, das condiçóes de aquisiçáo de casas de renda social, ou de habitaçáo própria; ... f) Estudar critérios, ... processos de inventariaçáo, aquisiçáo, transferência, abate, permuta e alienaçáo de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal, atentas as ...
-
Acórdão nº 1548/06.9TBEPS-D.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2011
... 579,26, que a primeira outorgante recebeu com a realização da permuta descrita em l) e m), fixando-se para celebração da escritura definitiva ... ção e mobilando-as, nomeadamente instalando balcões de granito nas casas de banho, colocando cadeiras, mesas e carpete nas salas, e cama e demais ...
-
Acórdão nº 084765 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 1994
O direito ao bom nome e reputação está acima e sobrepõe-se ao direito de informação e crítica da imprensa.
... ); Na edição de 28 de Janeiro, sob a epigrafe "Já em 1982 A trocou casas no Porto" foi publicado o escrito de folha 19 em que, além do mais que se ... que teria de pagar sisa se não tivesse recorrido à figura da permuta (resposta ao quesito 19); O autor instalou-se no apartamento das Amoreiras ... -
Acórdão nº 084765 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 1994 (caso None)
O direito ao bom nome e reputação está acima e sobrepõe-se ao direito de informação e crítica da imprensa.
... ); Na edição de 28 de Janeiro, sob a epigrafe "Já em 1982 A trocou casas no Porto" foi publicado o escrito de folha 19 em que, além do mais que se ... que teria de pagar sisa se não tivesse recorrido à figura da permuta (resposta ao quesito 19); O autor instalou-se no apartamento das Amoreiras ... -
Resolução n.º 77/94, de 07 de Setembro de 1994
... do mesmo por deliberação do município, para efeitos de permuta com outros terrenos de dimensão equivalente, passando estes ... 9 - Torres medievais ... 10 - Solares e casas ...
-
Acórdão nº 72/07.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e as exigências decorrentes do princípio da legalidade, de levar a cabo ou de promover as diligências que entender necessárias, com vista a fundamentar uma decisão de acusar ou de arquivar o inquérito e não determina a nulidade do inquérito por insuficiência a omissão de diligências de investigação não impostas por lei (a
... Depois das buscas nas casas de A ... e de B ... , aquela ficou mais cautelosa e não houve mais ... Na verdade, limitou-se a descrever uns negócios que envolveram a permuta de imóveis em que interveio o arguido. Mais disse que M ... era feirante ... -
Decreto-Lei n.º 252-A/82, de 28 de Junho de 1982
... nacionais e estrangeiros e com organizações internacionais na permuta de documentação e informação bibliográfica; f) Organizar e executar ... ; g) Conferir e controlar a entrada e saída dos volumes nas casas de despacho; h) Velar pela conservação e guarda do material afecto às ...
-
Portaria N.º 49/2007 de 19 de Julho
... das parcelas classificadas como pastagens permanentes, bem como a permuta entre parcelas exploradas pelo mesmo agricultor, depende de autorização ... 2.1 — Distribuição das lamas até 100 m de casas individuais; ... 2.2 — Distribuição das lamas até 200 m de ...