pedido alteração categoria profissional

... º 16520/2021 Sumário: Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e ... , em matéria da qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ... ção desfavorável, indeferimento do pedido de licenciamento ou cassação da comunicação ... operações de loteamento a realizar na categoria de espaço em que se localiza a operação ...

... geral/categoria de assistente técnico ... Técnico auxiliar de ... Operador de informática (categoria profissional do grupo ... de qualificação do pessoal ... depende de um pedido expresso do interessado e, nos ... termos ... presente portaria procede à primeira alteração ... à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, ...

... Exoneração, a seu pedido, da mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa ... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Serviços ... Alteração do júri do concurso documental para um professor ... profissional. Nesta linha, foi consultada a Direção-Geral da ...

... , de 29 de outubro, procedeu à quarta alteração ao despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de ... âmbito do 2.º pilar que se integrem no Pedido Único, relativos às medidas 7, «Agricultura e ... do beneficiário; b) Incapacidade profissional do beneficiário superior a três meses; c) Morte ... no iSIP, classificada em função da categoria de ocupação de solo; k) «Período de ...

... a sua aplicação e o pro- cesso de alteração. Assim, o Código é constituído por duas Partes ... exposição dos factos em que se baseia o pedido e, quando tal seja possível ao requerente, os ... prestação de serviços, incluindo profissional liberal que estabeleça, de forma comprovada, a ... , a qual contém a identificação da categoria da obra, para além de todas as opções tomadas ...

... participações sociais de capital profissional ... Artigo 29.º Cessões de participações ... Alterações do contrato ... A alteração do contrato de sociedade ou dos respetivos ... para o possível acesso à categoria de sócio ... Artigo 26.º ... Transformação ... 4 - O pedido de inscrição é instruído com cópia do ato ...

... -lei procede: a) À décima segunda alteração do Decreto-Lei n.º 54/75 , de 12 de fevereiro, ... administrativas e policiais, bem como o pedido de apreensão e a apreensão de veículo ... os seguintes: a) Número da cédula profissional e domicílio profissional, quando aplicável; b) ... ção do recurso Independentemente da categoria ...

... 30.º Colocação por nomeação em categoria superior ... Artigo 31.º Colocação por convite ... , bem como o requerimento de recusa e o pedido de escusa, são ... dirigidos ao comandante-geral ... a) Profissional quando na situação de ativo; ou ... b) De ...

... Artigo 3.º ... Alteração do Estatuto da Ordem dos Técnicos Oficiais de ... aplicáveis, exercem a atividade profissional" de contabilista certificado ... Artigo 2.º ... \xC3" ... Artigo 18.º ... 1 - O pedido de inscrição como contabilista certificado é ... 3 - O acesso à categoria de especialistas faz -se mediante a ...

... numa única associação pública profissional ... 2 - Para efeitos do disposto no número ... Alterações do contrato ... A alteração do contrato de sociedade ou dos respetivos ... para o possível acesso à categoria de sócio ... Artigo 26.º ... Transformação ... 4 - O pedido de inscrição é instruído com cópia do ato ...

... ónica de procedimentos reclamam a alteração do atual quadro jurídico da atividade da ... As ER são classificadas segundo: a) A categoria de conceção; b) A zona de navegação; c) O ... pelos órgãos locais da AMN, mediante pedido apresentado no BMar, e desde que salvaguardadas ... ção, em função da categoria profissional e dos conteúdos curriculares. 2 - As cartas de ...

... Futebol - Liga Portuguesa de Futebol Profissional - Conselho de Arbitragem - Árbitro - Avaliação ... que não sofreu até à data qualquer alteração. Face à referida, a Assembleia Geral da FPF ... jogos seja solicitado um árbitro de categoria C1 ou C2 Elite; 5) Designar os quartos árbitros ... ão de Apreciação de Reclamações, a pedido da Secção de Classificações, é responsável ...

... 9 de setembro de 2016, foi aprovada a alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de ... estabelecimentos de técnico profissional, ensino superior ou Mestrado, reconhecidos pelo ... - Para efeitos de instrução do pedido, é necessário a apresentação dos seguintes ... :a) Ter mais de 14 anos;b) Possuir categoria igual ou superior a cadete;c) Constar dos quadros ...

... ou repositório, com ou sem alteração de responsabilidade ou de propriedade; ... s) ... b) Após submissão e aceitação de pedido fundamentado ao órgão de coordenação do sis- ... todos os dados relativos à carreira profissional do ... trabalhador, com verificação após a ... Desenvolvimento e ... progressão na categoria ... Mudança para posição remuneratória ...

... , de 9 de setembro, a aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e ... 5 - No âmbito do pedido de licenciamento abrangido pelo número anterior, ... em associação pública de natureza profissional e Comprovativo de Contratação do Diretor de ... categoria de risco calculada, podendo ser substituídos por ...

... Por outro lado, a alteração legislativa operada, impôs a criação, por via ... CAPÍTULO II Das condições do pedido Artigo 16.º Instrução de pedidos 1 - Os ... respeitar os usos admitidos em cada categoria e subcategoria estabelecida na Lei ou IGT, e só ... a comunicação dos factos à ordem profissional corresponde relativamente aos técnicos dela ...

... de redução pautal assinalados com a categoria de escalonamento «X» na lista de cada uma das ... no artigo 27.º, os Estados do APE SADC, a pedido da UE, alargam à UE qualquer tratamento mais ... Conjunto pode adotar propostas de alteração das disposições do presente Acordo, em ... um segredo industrial, comercial ou profissional. 2 - A assistência pode ser adiada pela ...

... ão de 26 de abril de 2017, a presente alteração ao regulamento municipal de urbanização e ... Artigo 10.º Pedido de Informação Prévia 1 - Nos termos do ... categoria de risco calculada, podendo ser substituídos por ... emitida pela Associação Pública Profissional; i) Cópia do certificado de classificação ...

... íduos em aterro; d) Procede à quinta alteração ao regime jurídico da avaliação de impacte ... ório nacional, enquanto atividade profissional; j) [ ... ]; k) [ ... ]; l) 'Disponibilização no ... a colocar no mercado anualmente, por categoria e/ou tipo de material, conforme aplicável, e ... o n.º 4 do artigo 18.º, no âmbito de um pedido de renúncia à licença apresentado pela mesma ...

... a aplicação do mesmo, elabora-se a alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e ... de Responsabilidade de Autor de Projeto - Pedido" de autorização ou alteração de utilização n\xC3" ... ídico que define a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ... ços municipais; (o) Indicação da categoria ...

... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... deve ser acompanhada de proposta de alteração. 4 - No caso de não haver denúncia, a ... trabalhador, a profissão e categoria profissional o grupo profissional e nível ... pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por ...

... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... dos Pilotos da Aviação Civil - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... ão, modalidade de contrato, categoria, promoções, retribuições, datas de início ... 5 - O deferimento do pedido é equiparável à previsão do n.º 4, ...

... 62.º que a atribuição do título profissional, o seu uso e o exercício da profissão de ... e documentação para inscrição 1 — O pedido de inscrição na Ordem deve ser efetuado ... à Ordem, nos 20 dias subsequentes à alteração, sem prejuízo do disposto no número anterior ... : 1) Data de início de funções; 2) Categoria profissional; 3) Regime de vinculação à ...

... Sumário: Projeto de alteração" ao Regulamento de Estágio ... Projeto de altera\xC3" ... estágio profissional, bem como dos respetivos conteúdos e ... Membro estagiário é o candidato à categoria de membro efetivo que, de acordo com o esta- ... Mudança de modalidade de estágio ... A pedido fundamentado do interessado pode ser autorizado, ...

... Sumário: Alteração ao Regulamento de Estágio ... Alteração ao ... estágio profissional, bem como dos respetivos conteúdos e ... Membro estagiário é o candidato à categoria de membro efetivo que, de acordo com o esta- ... Mudança de modalidade de estágio ... A pedido fundamentado do interessado pode ser autorizado, ...