pedido alteração categoria profissional
9733 resultados para pedido alteração categoria profissional
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Acórdão nº 02S3742 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... a reconhecer a categoria de contabilista e a atribuir à A. as funções ... funções de contabilista, categoria profissional que lhe foi atribuída, sendo que a partir de ... ão dos seus serviços, que determinou alteração nas categorias profissionais; que no caso da ... ência da acção e absolvição do pedido. A A. veio a fls. 63 a 65 apresentar resposta e ...
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Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... A assistente deduziu pedido de indemnização civil, solicitando a ... civil com base no seu estatuto profissional e no facto de ter praticado a difamação em sede ... A única alteração ocorrida foram as decisões proferidas, por outra ... «Na prática, a categoria resulta de uma jurisprudência criativa que, ...
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Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril de 1990
... portuguesa a valorização social e profissional dos educadores, com a consequente melhoria ... da Educação, consoante dessa alteração resulte ou não aumento dos valores ... requisitante deve explicitar no seu pedido a natureza das funções a exercer pelo docente ... , técnica ou outra de regime geral, em categoria e escalão a que corresponda, com referência à ...
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Decreto-Lei n.º 323/89, de 26 de Setembro de 1989
... , que possuem aptidão e experiência profissional adequada ao exercício das respectivas funções, ... do membro do Governo que a determinou ou a pedido do substituto, logo que deferido ... 5 - A ... ão de serviço: a) Ao provimento em categoria superior à que possuíam à data da nomeação ... 5 - A alteração dos quadros de pessoal prevista no número ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... de ensino superior; b) «Actividade profissional independente» qualquer actividade exercida ... pedido de concessáo do visto.5 - A anulaçáo pelo SEF ... no artigo 62.o, bem como, segundo a categoria por que seja abrangido, nos artigos 91.o a 94.o; ...
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Acórdão nº 1584/07.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2011
... aos anos de 1989 a 1991 (referentes à categoria profissional de Chefe de Departamento) e a ... a resultante da não apreciação do pedido de condenação do réu como litigante de má ... a continuação do serviço; (b) a alteração substancial e duradoura das condições de ...
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Em vigor
Lei n.º 21/85 . Estatuto dos Magistrados Judiciais
... Artigo 18.º (Trajo profissional) ... Artigo 19.º Foro próprio ... Artigo 20.º ... Artigo 72.º (Antiguidade na categoria) ... Artigo 73.º Tempo de serviço para a ... a mudança de situação se verifique a pedido do magistrado, excepto: ... a) Quando se trate de ... , na medida da sua revogação ou alteração ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... ários Estados membros e em simultâneo, um pedido de autorizaçáo de introduçáo no mercado ... ccc) «Profissional de saúde», a pessoa legalmente habilitada a ... b) Categoria farmacoterapêutica ou tipo de actividade, em ...
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Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que preside ao concurso. A ... (1.', 3.', 4.' ou 5.') categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ... por falta grave em matéria profissional, se entretanto não tiver ocorrido a ... alteração dos custos de mão-de-obra, de materiais ou de ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... pedido de indemnização civil formulado por DD e em ... da carteira de seguros, através da alteração da morada de destino da correspondência ... se ter reformado da actividade de profissional de seguros, prosseguiu tal actividade, como ... inovadora e aliciante perspectiva da categoria jurídica do nexo de causalidade – crismado de ... -
Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... pedido cível que os demandantes, BB, CC e DD, haviam ... militar, quer na sua longa carreira profissional ... 25º- A personalidade, a sua conduta ... que a sua prova, consubstanciando alteração não substancial dos factos, não carece de ... essa relação quando se deduz que uma categoria de factos se acompanha de outra determinada ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... sociedade comercial, alteração do contrato ou estatutos ... das sociedades ... 1 — Independentemente do pedido de indemnização ... dos danos individuais que ... ) Residência habitual ou domicílio profissional"; ... e) Número de identificação fiscal ... 3 \xE2" ... categoria funcional de quem tiver lavrado o despacho ...
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Lei n.º 35/2018
... º 35/2018 de 20 de julho Procede à alteração das regras de comercialização de produtos ... 5 - A CMVM transmite a pedido da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e ... onde instrumentos financeiros da mesma categoria são negociados. 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - A ... e possuir qualificação e aptidão profissional adequadas e, caso preste informações ou ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... Surge a necessidade de proceder à alteração do acervo legislativo nacional em matéria de ... êuticos autorizados para uso profissional. No quadro normativo deste decreto-lei foi ... 2 - O pedido de registo é efetuado através da plataforma ... de materiais vitícolas restringida à categoria standard. 4 - As condições para a inscrição ...
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Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... decido julgar parcialmente procedente o pedido de indemnização formulado pelo assistente CC, ... garantiu a responsabilidade civil profissional dos médicos perante terceiros derivada de danos ... ) e actualmente Hospital da ---, EPE (alteração operada pelo DL 177/2015 de 25 de Agosto e ... Relativamente à categoria tipificada na al. c) do nº1 do artº 401º, do ... -
Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... € 1.815,00; - na parcial procedência do pedido de indemnização civil deduzido pela assistente ... geral de 150 dias e de trabalho profissional de 569 dias ... 17º) Das lesões resultou ... traduzido, naturalisticamente, numa alteração ou modificação da realidade existente ante; ii) ... inovadora e aliciante perspectiva da categoria jurídica do nexo de causalidade – crismado de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
... perfil pretendido ou náo existir qualquer pedido de mobilidade naquela bolsa, o serviço ou ... de frequência da formaçáo profissional específica a que alude o artigo 12. da Lei n ... b) Do cargo ou da carreira e categoria e posiçáo remuneratória que lhes correspondam; ...
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Acórdão nº 03S837 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2004 (caso NULL)
... auferidas pelos profissionais da mesma categoria e da mesma antiguidade do autor); e) A ... funções próprias da sua categoria profissional" e ser sancionada com sanção pecuniária compuls\xC3" ... VI - No mais, absolve a ré do pedido"\" ... Não se conformando com tal sentença, a r\xC3" ... se pronunciou sobre a pretendida alteração da matéria de facto ... Todavia, decidiu que a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... Artigo 20.º (Alteração da área da conservatória) ... Artigo 21.º ... 2 de 88 ... Capítulo II Pedido de registo ... Artigo 41.º (Princípio da ... ) Residência habitual ou domicílio profissional; ... e) Número de identificação fiscal ... 2 ... a decisão e independentemente da categoria funcional de quem tiver emitido o despacho ...
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Lei n.º 102/2017
... de 28 de agosto Procede à quinta alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o ... programa de formação em contexto profissional" não remunerado, nos termos da legislação aplic\xC3" ... (Revogado.) 3 - O prazo para a decisão do pedido de visto a que se refere o presente artigo é de ... no artigo 62.º, bem como, segundo a categoria por que seja abrangido, nos artigos 90.º a ...
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Lei n.º 35/2018
... de 20 de julho ... Procede à alteração das regras de comercialização de produtos ... 5 — A CMVM transmite a pedido da Autoridade ... Europeia dos Valores ... ceiros da mesma categoria são negociados ... 2 — ... qualificação e aptidão profissional adequadas e, caso ... preste informações ou ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... Disso foi exemplo a alteração ao Código da Propriedade Industrial, em 2008, ... - vêm simplificar a apresentação do pedido de registo de marca, de que é exemplo a ... O facto de se integrarem na mesma categoria de sinais distintivos do comércio justifica a ... Confiram o direito de invocar sigilo profissional, a proteção da confidencialidade das fontes de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... as melhores práticas de conduta profissional responsável; Aplicando o presente Acordo de modo ... ção, recondução automática ou alteração de uma medida relativa aos impostos especiais ... 4 - A pedido de uma Parte, as Partes podem consultar-se, a fim ... substitui qualquer taxa de direito ou categoria de escalonamento determinadas de acordo com as ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... residência ou de quem tenha apresentado pedido de asilo não recusado só pode ser determinada ... profissional e na cultura; b) No acesso ao primeiro emprego, ... de serem apresentadas propostas de alteração, a Assembleia poderá suspender, no todo ou em ... locais; m) Elevar povoações à categoria de vilas ou cidades; n) Superintender nos ...
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Acórdão nº 526/12.3TBPVZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014
I. Com base no contrato de garantia bancária autónoma, o garante, em regra um Banco, obriga-se a pagar a um terceiro – beneficiário – certa quantia, verificado o incumprimento de um contrato-base, sendo mandante ou ordenante (preferimos “ordenante” a “ordenador”) o devedor nesse contrato, sem que o garante possa opor ao beneficiário (credor no contrato-base)...
... o aí peticionado e pela improcedência do pedido de intervenção requerido pela Oponente ... /ou solicitando diversas e sucessivas alteração/aditamentos ao caderno de encargos, bem como ... o co-recorrente a actividade profissional bancária não pode, como se leigo fosse, ... Podendo dele resultar a integração na categoria de garantia autónoma simples ou na de garantia ...