pedido alteração categoria profissional

... aquisição de fogo -de -artifício de categoria F1 a menores de 14 anos e garante que a rotulagem ... -de -artifício para utilização profissional, e cujo nível sonoro não é prejudicial para a ... 1 - A pedido das autoridades de fiscalização competentes, ... (IPAC, I. P.) ... Artigo 23.º ... Alteração da notificação ... 1 - O IPQ, I. P., comunica ...

... de 2 de setembro ... Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado ... Ordem, é a associação pública profissional representativa dos profissionais, que, em ... identificar a organização em causa no pedido apresentado nos termos do artigo 47.º da Lei ... Membro estagiário ... 1 - Tem a categoria de membro estagiário o candidato que, para ...

... - Mobilidade Interna - Mobilidade na Categoria - Mobilidade entre Carreiras - Mobilidade entre ... 7.ª Só com a alteração introduzida pela Lei do Orçamento de 2017 (Lei ... ária e qualificação e experiência profissional iguais ou superiores às normalmente exigíveis ... ão fundamentada do secretário-geral, a pedido do funcionário parlamentar. 2 - A consolidação ...

... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e ... 5 — No âmbito do pedido de licenciamento abrangido pelo número anterior, ... em associação pública de natureza profissional e Comprovativo de Contratação do Diretor de ... categoria de risco calculada, podendo ser substituídos por ...

... Regulamento n.º 128/2022 Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e ... 5 — No âmbito do pedido de licenciamento abrangido pelo número anterior, ... em associação pública de natureza profissional e Comprovativo de Contratação do Diretor de ... ou ficha de segurança, mediante a categoria de risco calculada, podendo ser substituídos por ...

... n.º 27/2023, de 28 de abril; b ) À alteração do Regulamento da CMVM n.º 7/2003, de 30 de ... gestora Artigo 3.º Instrução do pedido de autorização para início de atividade de ... custos e proveitos específicos de cada categoria são afetos ao património represen- tado pelas ... a ratificação pelo investidor não profissional, no respetivo boletim de subscrição, da ...

... A presente lei procede à primeira alteração à Lei n.º 34/2013 , de 16 de maio, que ... 5 - A atividade de formação profissional do pessoal de segurança privada e de consultoria ... Artigo 43.º Requerimento de alvará 1 - O pedido de atribuição de alvará é formulado em modelo ... da sua designação ou categoria prevista em contrato coletivo de trabalho, ficam ...

Aviso n.º 3234/2017 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de ... 2 - ... Artigo 56.º [ ... ] 1 - A categoria de espaço de equipamento, em solo rural, ... oficial de formação como profissional do setor reconhecido pelo Instituto do Emprego e ... bastante para o indeferimento do pedido de licenciamento de obras de construção, de ...

... c) Conselho profissional dos solicitadores; ... d) Conselho regional de ... d) Aprovar propostas de alteração ao presente Estatuto; ... e) Aprovar a ... nos 30 dias subsequentes à receção do pedido de convocação, o qual deve vir acompanhado dos ... Associado estagiário ... 1 - Tem a categoria de associado estagiário o candidato que, não ...

... ler-se, respetivamente, «investidor profissional"», «investidores profissionais», «investidor n\xC3" ... ês meses a contar da data da receção do pedido completo, prorrogável por mais três meses por ... - As unidades de participação de cada categoria têm conteúdo idêntico e asseguram aos seus ...

... decreto-lei procede à: a) Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 337/2001 , de 26 de ... fizerem no contexto da sua atividade profissional; s) «Comunicação Prévia», declaração de ... médicos ou prescritores, se tal for pedido, prestação de informações, quando ... às dos trabalhadores expostos de categoria B, nos termos do artigo 73.º 3 - O disposto no ...

... Sumário: Alteração e republicação do Regulamento de Taxas e Outras ... f) [Anterior alínea e).] ... 2 — A pedido dos interessados, poderão ficar total ou ... de Matosinhos, incluindo o ensino profissional, durante o ... período letivo, mediante ... na 1.ª categoria de risco — Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro ...

... passa a iniciar -se com a entrega do pedido pelo particular e não num momento intermédio ... , declarações de capacidade profissional dos técnicos responsáveis pelos projetos, ... Por seu turno, quando exista alteração de uso sem obra sujeita a controlo prévio, deve ... ão do solo rústico para urbano, com a categoria de espaço de atividades económicas, através do ...

... cidadãos de exercer uma atividade profissional por imposição de regras morais ... A ... alteração introduzida com a Lei n.º 65/98, de 2 de ... – paradigmático, na verdade, da categoria" dos ‘conceitos ... essencialmente contestados\xE2\x80" ... , European Parliament, 2014 – um estudo pedido ou encomendado pela ... Comissão do PE relativa ...

... b) Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, ... profissionais de categoria PQ-I: ... i) Título de arquiteto, engenheiro ou ... ii) Cinco anos de experiência profissional como membro efetivo da respetiva associação ... Pedido de admissão ao exame, nos termos dos artigos ...

... Artigo 34.º Equivalência Mediante pedido" da Parte exportadora, e sob reserva de uma avalia\xC3" ... de estabelecimento comercial ou profissional, incluindo: i) A constituição, aquisição ou ... dos seguintes atos: a) Supressão ou alteração de eventuais informações eletrónicas para a ... , gestores e peritos dentro de cada categoria, com um mínimo de três pessoas. A entrada e ...

... n.º 396/2021 Sumário: Primeira alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças ... Artigo 4.º Forma do pedido ou requerimento 1 - Todos os interessados, para a ... o tripo deste valor e varia consoante a categoria do animal (Portaria n.º 421/2004, de 24 de ... , saúde, educação ou formação profissional; b) As certidões que comprovadamente sejam ...

... de 2010, era seu trabalhador, com a categoria profissional de gerente. Foi apresentada uma ... ão preventiva, os quais, na data do pedido, ascendiam a € 2.654,82, quantia acrescida de ... A alteração parcial da matéria de facto, b. A ilicitude do ...

... Artigo 4.º Alteração da designação de quadro especial ... Artigo categoria de oficiais ... Artigo 6.º Extinção de quadros ... º Acidente em serviço ou doença profissional ... ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS ... pelo CEM do respetivo ramo, podendo, a pedido do interessado, este período ser reduzido ...

... Sumário: Estabelece o estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária, bem como o ... requerimento, o requerimento de recusa e o pedido de escusa são dirigidos ao diretor nacional da ... ão 1 - A revelação da identidade e da categoria dos trabalhadores da carreira de investigação ... Artigo 69.º Alteração do posicionamento remuneratório A alteração do ...

... Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... Deliberação (extrato) n.º 70/2024 Alteração do Regulamento Interno de Teletrabalho do ... º 9 do artigo 5.º, no entanto, deverá o pedido do/a trabalhador/a ser formalizado via e-mail ... dos demais trabalhadores com a mesma categoria ou com função idêntica, nomeadamente no que se ...

... n.º 1358-A/2023 Sumário: Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do ... promotoras solicitam alterações ao pedido inicial, obrigando a uma integral reapreciação ... de Matosinhos, incluindo o ensino profissional (entrada, visitas, Cascata, e atividades ... recintos que são classificados na 1.ª categoria de risco — Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro ...

... de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à Portaria n.º 273/2013 , de 20 de agosto, ... , na confiança em todo um setor profissional especificamente encarregado pela segurança ... paredes que a delimitem devem ter uma categoria de resistência FB2, de acordo com a norma EN ... Artigo 22.º [ ... ] 1 - O pedido de licenciamento ou autorização das entidades a ...

... cesso de alteração. Assim, o Código é constituído por duas Partes ... exposição dos factos em que se baseia o pedido e, quando tal seja possível ao requerente, ... de serviços, incluindo profissional liberal que estabeleça, de forma comprovada, a ... , a qual contém a identificação da categoria da obra, para ... além de todas as opções ...

... a participação e a formação profissional e cívica dos cidadãos estrangeiros e ... seus ... a) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/94, de 23 de maio, ... Fronteiras e Estrangeiros o pedido" de apreensão do passaporte a que se referem os n\xC3" ... , incluindo por setor económico e categoria de trabalhador ... transferido ... Artigo 128.º ...