pedido alteração categoria profissional
9785 resultados para pedido alteração categoria profissional
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... novos princípios despoletaram a alteração às Diretivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE , ... identificável, de uma mesma variedade, categoria e origem e que é homogénea quanto aos ... cereais, se as entidades que procederam ao pedido de inscrição declararem que as mesmas não se ... para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 5 - A formação a que se refere o número ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... deve ser acompanhada de proposta de alteração. 4 - No caso de não haver ... pelo trabalhador, a profissão e categoria profissional o grupo profissional e nível ... trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... deve ser acompanhada de proposta de alteração. 4 - No caso de não haver ... pelo trabalhador, a profissão e categoria profissional o grupo profissional e nível ... trabalhador pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por período ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... não estejam de acordo com a sua categoria o u o seu nível de qualificaç ão, salvo nas ... do estabelecimento ou alteração profunda no modo de exploração ou ... - A Empresa pode conceder ao trabalhador, a pedido deste, licenças sem retribuição. 2 - O ...
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Edital n.º 529/2019
... ção cumprir o estabelecido para a categoria de espaço prevista no PDM e as condicionantes ... descrita no ponto 1 deste artigo incluir o pedido para o agendamento da vistoria para o ... anterior que impliquem qualquer alteração às características dos materiais construtivos ... associações públicas de natureza profissional que os considere habilitados para o efeito (de ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017 ... deve ser acompanhada de proposta de alteração. 4 - No caso de não haver denúncia, a ... 4 - A readmissão para a mesma categoria, classe, escalão ou grau não está ... pode ser concedida, a seu pedido, licença sem retribuição, por ...
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Aviso n.º 123/2024
... 12,00 11 Fornecimento, a pedido dos interessados, de 2.ª via de documentos (cada ... de loteamento, para construção ou alteração: 2.1 Ato de apreciação ... recintos fixos: 1.1 Recintos de 1.º categoria (lotação >1 000 lugares) ... 84,20 7.2 Dia de técnico profissional ...
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Acórdão nº 1341/20.6T8TMR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
i) a competência do tribunal é aferida em face da forma como a ação é configurada pela autora e não apenas em face da natureza pública ou privada da entidade demandada e do direito material ou substantivo aplicável ao litígio. ii) tendo a autora, pessoa singular, alicerçado a sua pretensão em contrato individual de trabalho, a competência para conhecer da sua validade, existência e violação...
... ) Todos aqueles cuja remuneração e ou categoria profissional foram alteradas dentro de 120 ou ... cinco dias úteis a contar da receção do pedido, à entidade que obteve a nova empreitada e ao ... de vencimento, caso tenha ocorrido alteração de algum dos componentes de caráter regular e ... -
Aviso (extrato) n.º 10997/2020
... recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de diversas ... , de 29 de dezembro de 2011, e na sua alteração e texto consolidado publicado no BTE n.º 43, de ... ório:O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá à primeira posição ... , morada completa, contacto telefónico);b) Pedido para ser admitido ao concurso;c) Identificação ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... cedeu à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, ... contido matérias afetadas à categoria de transporte "0" são igualmente afetadas à ... autonomia técnica e independência profissional e cumprindo as suas indicações ... 1.8.3.5 ... empresas envolvidas comunicam, se lhes for pedido, a identidade do seu conselheiro à autoridade ...
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Regulamento n.º 432/2022
... particulares mediante pedido, sejam, comprovadamente de fracos recursos ... , desportivo, recreativo, social ou profissional ... N.º 89 9 de maio de 2022 Pág. 354 ... a) Licenças da categoria A; ... b) Licenças da categoria B, G, H; ... c) ... dinária ou alteração das taxas previstas neste Regulamento, mediante ...
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Regulamento n.º 694/2019
Regulamento n.º 694/2019 Sumário: Alteração ao Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da ... federado, sejam convocados para Liga Profissional ou Competições Internacionais de clubes, ... Artigo 5.º Procedimento 1 - O pedido de atribuição do estatuto de estudante-atleta ... 2 - A Categoria I pressupõe a celebração de um protocolo entre ...
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Portaria n.º 122-A/2021
... -A/2021 Sumário: Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020 , de 27 de agosto, que ... de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional», concebido para garantir resposta adequada e ... 7 - A entidade empregadora deve efetuar o pedido de concessão do prémio no período de ... da empresa, sem prejuízo da sua categoria e antiguidade, nos termos estabelecidos no artigo ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto ... presente artigo devem usar o título profissional de 'notário', nos termos e para os efeitos do ... área da justiça, a todo o momento e a seu pedido, mediante requerimento apresentado com a ... ço, com manutenção do direito à sua categoria funcional ... 3 - Os notários e os oficiais ...
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Aviso n.º 8933/2018
... procedimentos concursais: Carreira/categoria de Técnico Superior: Ref.ª 1 - Procedimento ... à admissão, gestão, formação profissional, saúde ocupacional, higiene e segurança no ... anuais de Pessoal Docente; Efetuar o pedido de colocação de docentes online, na bolsa de ... n.º 186 de 26 de setembro de 2014 - Alteração do esquema vacinal com a vacina contra o HPV; ...
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Despacho n.º 1290/2024
... ção de Formação e Experiência Profissional do ISAVE — Instituto Superior de Saúde. A ... da respetiva área científica ao qual o pedido de creditação é solicitado. 3 — A Comissão ... semanal ou horas semanais cumpridas; categoria/cargos e breve descrição das funções ... Artigo 14.º Revisão, alteração ...
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Regulamento n.º 237/2021
... Artigo 14.º - Atribuição Artigo 15.º - Pedido e documentos Artigo 16.º - Características ... - Validade do dístico Artigo 18.º - Alteração de veículo Capítulo III - Dístico de ... ao exercício de uma atividade profissional com vínculo laboral. Artigo 15.º Pedido e ... o estacionamento: a) De veículos de categoria diferente daquela para qual o lugar de ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... Regional do Emprego e Qualificação Profissional Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 ... deve ser acompanhada de proposta de alteração. 4 - No caso de não haver denúncia, a ... trabalhador, a profissão e categoria profissional, o es calão ou grau, a ... , o períod o de licença suspende -se, a pedido do progenitor, pelo tempo de duração do ...
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Decreto-Lei n.º 6/2020
... correspondente área de exercício profissional. Com a autonomização e reformulação das ... P., designadamente em resultado da alteração do número de farmacêuticos em formação em uma ... 2 - O pedido de suspensão do programa de residência ... ao exercício de funções próprias da categoria de farmacêutico assistente, da carreira especial ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... , que acresce aos deveres de sigilo profissional legal- mente previstos. 6 — As funções do ... ão, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a ... ou para diligências pré -contratuais a pedido do titular dos dados. c ) Obrigação jurídica: ... úmero de trabalhador, horário, cargo, categoria, função desempenhada, data e hora de entrada e ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... , ou que, entretanto, foram objeto de alteração legislativa. Assim, o presente Regulamento ... mestres pela UC a realizar estágio profissional e que não se encontrem inscritos/as num curso ou ... , devendo essa escolha ser manifestada no pedido de desistência. 4 - A desistência de estudos ... científica da unidade curricular e de categoria igual ou superior à do/a docente que avaliou a ...
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Lei n.º 50/2019
... /2019 de 24 de julho Sumário: Sexta alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de fevereiro, que ... amovíveis, estão incluídos na categoria de armas de fogo de que fazem parte ou a que se ... singular ou coletiva cuja atividade profissional consista, total ou parcialmente, no fabrico, ... o exame médico juntamente com o pedido da respetiva licença. 4 - A partir dos 70 anos ...
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Aviso n.º 7286/2019
... de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - área de atividade de ... e área de formação académica ou profissional: Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, sem ... 10 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, que ... valor da taxa devida pela apreciação do pedido e pela efetivação do registo para o exercício ...
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Lei n.º 82-E/2014
... Artigo 2.º ... Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento ... das ... compensar perdas de rendimentos desta categoria ... e que não correspondam a prestações ... atividade profissional através de sociedade sujeita ao ... regime de ... Tributária e Aduaneira certifica, a pedido do sujeito ... passivo, sem qualquer encargo para ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... acompanhada de proposta de alteração e respetiva fundamentação. 3 - A parte que ... ; d) O local de trabalho; e) A categoria do Tripulante de Cabine e a caracter ... pelo Tripulante, são gozados a pedido do mesmo, e carecem de autorização, para a ...