partilha adicional
1689 resultados para partilha adicional
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Aviso n.º 2173/2024
... 3) Servir como instrumento adicional de resolução de questões éticas, morais e comporta- ... mentais no ... ) Fomentar o respeito pelo próximo, disponibilidade para o outro, partilha de informação, ... espírito de equipa e de pertença ao Município de ...
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Lei n.º 11/2023
... informação» e «prestador de serviços de partilha de conteúdos em linha», nos termos do artigo 2.º ... da Diretiva (UE) ... com vista à obtenção de uma remuneração adicional a favor dos autores e artistas, intérpretes ou ... executantes; ... j) ...
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Edital n.º 132/2022
... compreensão e tolerância e a partilha cultural ... k) Fomentar a auto-organização dos seniores, assim como a ... adicional de acordo com o estipulado anualmente ... 4 — No caso de falta ...
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Lei n.º 12/2022
... de projetos e da partilha" de boas práticas neste domínio ... Artigo 21.º ... Promoção da inova\xC3" ... 1 — Independentemente do prazo da dívida adicional resultante do processo de descentra- ... lização de competências, nos ...
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Despacho n.º 15769/2016
... de rigor, zelo e transparência, estimulando o diálogo e a partilha de informação; c) Subsidiariedade - a ESAE-IPP acredita na capacidade e ... por sua iniciativa, o poder prestar, sem direito a remuneração adicional. 3 - O cargo de Diretor é exercido em regime de dedicação exclusiva e o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/M
... seja, com partilha de habitação e vivência comum de entreajuda e partilha de recursos, ... qualquer momento, pode a IHM, EPERAM, solicitar documentação adicional, para ... efeitos de integral esclarecimento dos termos da candidatura ...
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Portaria n.º 24/2022
... informativos Serviços audiovisuais a pedido Plataformas de partilha de vídeos Regulação alta — valor individual 50 85 562 422 ... 0,006 11 Emissão de certidões: até 5 páginas por página adicional ...
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Edital n.º 132/2022
... , a promoção da saúde, a compreensão e tolerância e a partilha cultural. k ) Fomentar a auto -organização dos seniores, assim como a ... sofrerá um agravamento com obrigação de pagamento adicional de acordo com o estipulado anualmente. 4 — No caso de falta prolongada ...
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Despacho (extrato) n.º 12512/2022
... Coordenadora do Projeto Interministerial RedesAPP — Partilha" de Conhecimento e Boas ... Práticas/Capacitação de Trabalhadores em Fun\xC3" ... Informação adicional relevante ... Advogada inscrita na Ordem dos Advogados, com cédula ...
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Regulamento n.º 521/2018
... (s), não sendo necessário, nesta fase, qualquer documento adicional. 2 - A classificação final dos candidatos resulta na soma dos pontos ... "Coabitação" - situações em que o candidato partilha o mesmo espaço habitacional com outros elementos, com os quais não forma ...
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Portaria n.º 24/2022
... informativos ... audiovisuais ... Plataformas ... de partilha ... Regulação alta — valor individual 50 85 562 422 281 0 0 0 ... 11 Emissão de certidões: ... até 5 páginas por página adicional ...
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Regulamento n.º 471/2024
... , da ética da investigação e da bioética, tendo em vista a partilha de melhores práticas; e) Promover ações de formação sobre assuntos ... , pode a CE-ENSP efetuar um pedido de informação adicional ao requerente. Neste caso, o pedido de parecer em apreciação ficará ...
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Decreto-Lei n.º 85/2020
... P., nomeadamente na partilha de informação. Visa, ainda, responsabilizar todos os intervenientes no ... a que se refere o n.º 6 relativamente à área operacional adicional. 32 - Para efeitos do número anterior só é consultado o IMT, I. P., no ...
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Relatório n.º 7/2021
... úblicos para identificação dos erros e omissões dos projetos e partilha de responsabilidades pelos mesmos não tem sido nem devidamente observado ... Auditoria de fiscalização concomitante ao contrato adicional à empreitada da "obra do centro de procriação médica assistida, ...
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Portaria n.º 262/2021
... tipo de CAE e competências internas, se antevejam parceiros na partilha ... dessas competências através da prestação de serviços e as outras ... Pode ainda ter uma majoração adicional ... de 15 % de acordo com a alínea b) do n.º 6 do artigo 25.º do RGIC, ...
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Acórdão nº 00134/07.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05-05-2022
I. O juiz deve observar e fazer cumprir ao longo de todo o processo, o princípio do contraditório, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 20.º da CRP e no artigo 3.º, n.º 3 do CPC, a sua violação só ocorre e culmina em nulidade do processado se for susceptível de influir no exame ou na decisão da causa. II. A prescrição da dívida resultante do acto tributário de liquidação não constitui vício
... adicional), temos de assinalar que, como também se reconhece na douta sentença, ... por parte dos recorrentes, com vista à obtenção dos lucros e partilha dos rendimentos obtidos com a “revenda” ... Ou seja, mesmo a dar ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 66/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... os objetivos em matéria de saúde, coloca uma pressão adicional nos sistemas de saúde e provoca perdas de receita para a economia das ... ção e seguimento, bem como um ponto focal mundial para a partilha" de informações situado no Secretariado da Convenção Quadro da Organiza\xC3" ...
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Acórdão nº 114/20.0T8ALJ-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18-04-2024
Em sede de inventário para partilha de herança aberta por óbito dos membros de um casal cujo casamento se regia pelo regime de comunhão geral de bens, os móveis comuns doados por um sem o consentimento do outro a um dos filhos de ambos, sem que tenha sido invocada a anulabilidade do ato nos termos do artigo 1687º, nº 1 do Código Civil, devem ser relacionados como bens doados ao respetivo herdeiro
... Nos presentes autos procede-se a inventário para partilha da herança aberta por óbito de DD e EE, falecidos, respetivamente em ... Juntou relação de bens adicional ... Os reclamantes impugnaram as doações por não lhe terem sido nunca ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... 131.º da Diretiva 2014/59/UE] e a CEDH [art. 1.º do Protocolo Adicional n.º 1 à CEDH], ... pelo que soçobram, em consequência, as ilegalidades ... direito à partilha do “remanescente” a que se refere o art. 184.º do Código da ...
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Acórdão nº 01731/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-02-2023
I. Do artigo 59º do CIRC deve concluir-se que não são dedutíveis fiscalmente as importâncias pagas ou devidas, a qualquer título, a entidades residentes num território com um regime fiscal claramente mais favorável a não ser que o contribuinte demonstre que estão cumpridos dois requisitos, que são: (i) estarmos perante operações efectivamente realizadas; (ii) que não têm um carácter anormal ou...
... procedente a impugnação deduzida contra o ato de liquidação adicional com o nº ... 28, relativo a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... que corresponde a uma obrigação contratualmente prevista de “ partilha de risco ” associada à transmissibilidade de dois ativos, atenta, ... -
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... mantendo, para este efeito, uma ligação permanente, através da partilha, em rede, da ... informação dos sistemas de comando e controlo dos ... adicional de manutenção a outros órgãos de manutenção e UEO do Exército, nos ...
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Acórdão nº 202/08.1TBBGC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Março de 2019
... J ... instaurou processo de inventário para partilha de património comum do dissolvido casal contra L. C ... O requerente ... ável que sejam devidas custas até final do processo no montante adicional de € 75,00 ... 13. No processo executivo aludido em 10 e 11, e à data ...
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Regulamento n.º 420/2018
... do desenvolvimento do trabalho em parceria, da cooperação e da partilha de responsabilidades e por último o princípio da reciprocidade, ... sem majoração, as prestações complementares como o Montante Adicional ao Abono Família para Crianças e Jovens, Bonificação por Deficiência ...
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Despacho n.º 10963/2017
... público;e) Apresentar os princípios gerais de assunção ou partilha de responsabilidades, nomeadamente os relativos:i) À futura aquisição ... a contribuir, não auferem qualquer remuneração ou abono adicional pelo exercício das suas funções.8 - O ...
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Edital n.º 844/2020
... tenham estabelecido entre si uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos, comprovada através de atestado da Junta de Freguesia da ... 2 - Para esclarecimento de dúvidas ou pedido de informação adicional deverá contactar o Serviço de Ação Social através do n.º 258 520 504 ...