partilha adicional
1689 resultados para partilha adicional
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Regulamento n.º 1076/2022
... b) À privacidade, com os limites decorrentes da partilha de espaço com outros residentes; ... c) Ao acesso a recursos e bens de ... comunicada e autorizada, implicando o pagamento de taxa adicional ... 8 — Os estudantes residentes podem participar e colaborar na ...
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Regulamento n.º 12/2023
... à habitação municipal, mas também como um instrumento adicional de apoio direcionado ... para o arrendamento habitacional global ... O ... uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos; ... b) Se verifique a deslocação, por período igual ou ...
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Portaria n.º 30/2023
... partilha de preocupações no quadro do ambiente securitário, em particular no que ... um Acordo e de um Protocolo Adicional sobre Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos, empe- ... nhando ...
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Edital n.º 306/2017
... de superfície, bem como na adjudicação em liquidação e partilha do seu titular. 3 - Exceciona-se dos números anteriores a venda da ... responsáveis pelo não cumprimento das mesmas de um valor adicional de 50,00 (euro)/m2 da respetiva parcela objeto de contrato. 2 - O ...
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Despacho n.º 7922/2020
... da Administração Pública, nem têm direito a remuneração adicional. Artigo 4.º Departamento do Mar e Recursos Marinhos 1 - As competências ... ção, e comercialização de novos produtos; n) Integrar redes de partilha de conhecimento e de dados em qualidade e segurança de produtos da pesca ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2018
... rede com outras instituições congéneres para a capacitação e partilha de informação, tendo como público-alvo, primariamente, os Ministérios ... adicional.5 - Estabelecer que podem ainda participar na Comissão CeDA outras ...
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Despacho n.º 6883/2020
... -Geral da Política de Justiça (DGPJ), bem como oferecer clareza adicional, de forma global, à estrutura interna deste serviço, fixada e alterada ... de comunicação interna e externa, e a gestão de plataformas de partilha de informação quantitativa, qualitativa e estatística, com conteúdos ...
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Edital n.º 874/2020
... ção de condições que permitam uma harmoniosa coexistência e partilha desse mesmo espaço entre residentes, transeuntes, comerciantes e ... dispositivo publicitário ou elemento de proteção climatérica adicional. 4.4.12 - Não é permitida a impressão de mensagens publicitárias na ...
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Edital n.º 1439/2021
... com mais de três décadas. Os quadros legais sucessivos de partilha de responsabilidades entre a ... administração central e administração ... cada mês, haverá lugar ao pagamento de adicional de 2,5€ por dia ... N.º 242 16 de dezembro de 2021 Pág. 292 ...
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Despacho n.º 4675/2023
... partilha de conhecimento, com impacto significativo para as competências dos seus ... 2 — O Júri poderá solicitar informação adicional aos candidatos por escrito ou através de ... entrevista caso esta venha a ...
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Regulamento n.º 588/2023
... juda e partilha de recursos e com domicílio fiscal comum. Considera-se, ainda, para ... 2 — Poderá, ainda, ser solicitada documentação adicional, se e quando aplicável, para o ... esclarecimento de dúvidas no processo ...
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Regulamento n.º 1113/2022
... e partilha de recursos; ... b) Rendimentos: todos os recursos do agregado familiar ... 3 — Poderá ainda ser solicitada documentação adicional, caso se entenda pertinente para ... análise da candidatura ... 4 — ...
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Edital n.º 615/2023
... entre si uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos, sendo que se considera que a ... situação de economia comum ... ão de Análise, por escrito, evocando os motivos, um prazo adicional" de 10 (dez) dias úteis, ... para suprir tal incumprimento ... Artigo 10.\xC2" ...
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Despacho n.º 8416/2021
... da Administração Pública, nem têm direito a remuneração adicional. Artigo 4.º Departamento do Mar e Recursos Marinhos 1 - As competências ... ção, e comercialização de novos produtos; n) Integrar redes de partilha de conhecimento e de dados em qualidade e segurança de produtos da pesca ...
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Regulamento n.º 913/2022
... de validação adicional, tais como o registo de direitos de propriedade industrial e a ... previamente formulado um Acordo de Partilha de Resultados, conforme previsto designadamente ... no Regulamento de ...
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Despacho n.º 10256/2023
... do risco sísmico constitui, em Portugal, uma cobertura adicional, em ... regime facultativo, que nem sempre está disponível e que está ... fenómenos sísmicos; ... iv) Partilha de responsabilidades entre os diferentes intervenientes no sistema de ...
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Despacho n.º 5429/2018
... da Administração Pública, nem têm direito a remuneração adicional. Artigo 4.º Departamento do Mar e Recursos Marinhos 1 - As competências ... ção, e comercialização de novos produtos; n) Integrar redes de partilha de conhecimento e de dados em qualidade e segurança de produtos da pesca ...
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Edital n.º 1192/2019
... b) PC: é valorada a produção científica e a sua partilha com a comunidade científica, na área disciplinar ou afim do concurso, ... Vertente qualitativa: o júri poderá atribuir pontuação adicional, considerando a qualidade, a contribuição própria do autor e o grau de ...
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Regulamento n.º 23/2023
... e normas em vigor, que facultam informação específica adicional ... Artigo 2.º ... Âmbito de Aplicação ... 1 — O CEC aplica-se a ... b) Cimentar no Grupo AdP a existência e a partilha de valores, princípios e normas de conduta ... comuns, reforçando uma ...
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Edital n.º 1102/2019
... relevante para a área disciplinar ou afim do concurso, e a sua partilha com a comunidade científica, com um valor máximo de 40 pontos; a ... Vertente qualitativa: o júri poderá atribuir pontuação adicional, considerando a qualidade, a contribuição própria do autor e o grau de ...
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Aviso n.º 16926/2019
... Server, Serviços de Active Directory, serviços Microsoft de partilha de ficheiros. Administração de sistemas de distribuição de imagens ... vínculo de emprego público, caso o tenha.9.3 - Documentação adicional: O formulário, devidamente datado e assinado, deverá ser acompanhado, ...
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Edital n.º 1477/2023
... entre si uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos, sendo que se considera que a ... situação de economia comum ... ão de Análise, por escrito, evocando os motivos, um prazo adicional" de 10 (dez) dias úteis, ... para suprir tal incumprimento ... Artigo 10.\xC2" ...
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Aviso n.º 9819/2019
... Server, Serviços de Active Directory, serviços Microsoft de partilha de ficheiros. Administração de sistemas de distribuição de imagens ... vínculo de emprego público, caso o tenha.9.3 - Documentação adicional: O formulário, devidamente datado e assinado, deverá ser acompanhado, ...
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Regulamento n.º 919/2023
... estabelecido, entre si, uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos ... 3 — A situação pessoal e familiar dos membros do ... , à qual se soma uma dedução de 5 %, por cada estudante adicional; ... 3 — Os/as candidatos/as cujo agregado familiar tenha rendimento ...
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Regulamento n.º 635/2020
... a conclusão dos seus investimentos, conferindo-se-lhes um prazo adicional para o efeito, mediante a introdução de uma disposição regulamentar ... ície por ato inter vivos e na adjudicação em liquidação e partilha de sociedade, sendo esse direito de preferência exercido de harmonia com ...