partilha adicional
1689 resultados para partilha adicional
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Despacho n.º 10963/2017
... público;e) Apresentar os princípios gerais de assunção ou partilha de responsabilidades, nomeadamente os relativos:i) À futura aquisição ... a contribuir, não auferem qualquer remuneração ou abono adicional pelo exercício das suas funções.8 - O ...
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Edital n.º 844/2020
... tenham estabelecido entre si uma vivência comum de entreajuda e partilha de recursos, comprovada através de atestado da Junta de Freguesia da ... 2 - Para esclarecimento de dúvidas ou pedido de informação adicional deverá contactar o Serviço de Ação Social através do n.º 258 520 504 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2021
... grupo de trabalho não auferem qualquer remuneração ou abono adicional pelo exercício das suas funções.2 - Estabelecer que, sem prejuízo do ... para a prossecução de parcerias e projetos comuns, incluindo partilha de recursos ou equipamentos;c) No quadro da ministração dos cursos ...
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Despacho n.º 9938/2020
... ) Avaliação do modelo de gestão da rede SIRESP, nomeadamente a partilha de responsabilidades pela sua ampliação e modernização;d) Definição ... convidados não auferem qualquer remuneração ou abono adicional pelo exercício das suas funções.11 - O presente despacho produz efeitos ...
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Regulamento n.º 1049/2020
... levar a cabo eventuais atividades que requeiram financiamento adicional para os recursos e serviços disponibilizados, o Gestor da RNCA pode ... órum de Utilizadores 1 - O Fórum de Utilizadores é o órgão de partilha de conhecimento e aconselhamento por parte da comunidade alargada de ...
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Decreto-Lei n.º 34-B/2021
... ão e interoperabilidade; ii) inovação e competitividade; e iii) partilha de recursos, assim como a adoção de um modelo e uma estratégia de ... rede SIRESP após o dia 30 de junho de 2021, e por um período adicional com o limite de 18 meses a contar dessa data, a SIRESP, S. A., e a ...
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Acórdão nº 167/21.4T8TCS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2023
... elaborada sentença sob apreciação qualquer reparo ou censura adicional ... II - Sem prejuízo do infra exposto, salvo o devido respeito, a ... Diz-se colação a restituição que, para igualação da partilha, os descendentes que queiram entrar na sucessão do ascendente devem fazer ...
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Acórdão nº 194/12.2TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017
- O tribunal de recurso não conhece, salvo casos de conhecimento oficioso, de questões novas. - O ónus de prova de liberalidades inoficiosas, alegadas em reclamação à relação de bens, compete ao reclamante. - Não basta provar os actos materiais de atribuição patrimonial para se concluir pela existência de uma doação, havendo ainda que provar o espírito de liberalidade e a gratuitidade da...
... Relatório[1] F ... veio requerer o presente inventário para partilha de herança por óbito de M ... , que deixou como herdeiros a cônjuge E ... , ... irmãos, mas reconhecer não lhe ser devido qualquer pagamento adicional, declarando-se compensado das mesmas, em virtude dos montantes já ... -
Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... O Conselho da Concorrência partilha o entendimento da Direcção-Geral do Comércio e Concorrência, segundo o ... para os aderentes a este meio de pagamento traz uma vantagem adicional de grande importância - a maior fluidez do tráfego nessas filas ...
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Decreto-Lei n.º 78-A/2020
... da economia social, passando o mesmo a vigorar por um período adicional de seis meses, até 30 de setembro de 2021. Os créditos concedidos a ... Saúde definem, mediante protocolo, os procedimentos a adotar e a partilha de informação necessária à recolha presencial dos inquéritos nos ...
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Edital n.º 106/2022
... É valorada a produção científica e a sua partilha com a comunidade científica, na área disci- ... plinar em que é aberto ... Vertente Qualitativa: O júri poderá atribuir pontuação adicional, considerando a qualidade da ... atividade letiva realizada pelo candidato ...
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Edital n.º 1303/2023
... É valorada a produção científica e a sua partilha com a comunidade científica, na área disciplinar em que é aberto o ... Vertente Qualitativa: O júri poderá atribuir pontuação adicional, considerando a qualidade da atividade letiva realizada pelo ... candidato ...
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Diretiva n.º 20-A/2023
... RND outra capacidade de consumo atribuída, mas não utilizada, adicional à suprarreferida, que possa ser disponibilizada ou cedida. Em todo o ... de referência tem por racional assegurar, por um lado, uma partilha dos benefícios entre o cedente, assegurando -lhe uma remuneração, e o ...
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Lei n.º 100/2019
... , a criar nos serviços de saúde, que possam facilitar a partilha de experiências e soluções facilitadoras, minimizando o isolamento do ... parcial do cuidador informal não principal há lugar a registo adicional de remunerações por equivalência à entrada de contribuições por ...
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Edital n.º 106/2022
... ís e no estrangeiro É valorada a produção científica e a sua partilha com a comunidade científica, na área disci- plinar em que é aberto o ... ponto Vertente Qualitativa: O júri poderá atribuir pontuação adicional, considerando a qualidade da atividade letiva realizada pelo candidato ...
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Acórdão nº 153/15.3T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
... proprietários conhecem e que sempre respeitaram, até à data da partilha, que veio a ser formalizada no âmbito da escritura dessa partilha – ... razões para anular a decisão e mandar produzir alguma prova adicional sobre outros factos (além dos que foram julgados (26)) que em bom rigor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... de qualquer remuneração, nem à assunção de qualquer encargo adicional. 8 - Estabelecer que apresente resolução entra em vigor no dia seguinte ... ção de recursos e para a promoção de economias circulares e de partilha menos consumidoras e desperdiçadoras, mais amigas do Ambiente e mais ...
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Relatório n.º 10/2022
... sua liquidação se faça com a transmissão do seu património (partilha) à sua ... acionista única, a sociedade Aljardi SGPS, L.da ... 5 — ... em 31 de dezembro de 2021, o Banco efetuou uma contribuição adicional de 50,000 euros, ... para o Fundo de Resolução, conforme previsto no ...
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Acórdão nº 2163/17.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2020
I- O regime geral dos contratos – designadamente as regras atinentes à falta de cumprimento e mora imputáveis ao devedor, entre elas as dos arts. 798º, 801º, 804º e 808º do Cód. Civil – é aplicável ao contrato-promessa de compra e venda, tendo este, no entanto, um regime específico ao nível das sanções aplicáveis ao não cumprimento do contrato, quando tenha havido lugar à constituição
... D., T. B. e H. C., enquanto sócios beneficiários da partilha posterior à dissolução da sociedade P. D. e Filho, Lda., no pagamento ... i) a intimação para o cumprimento; ii) a fixação de um termo adicional e perentório para o cumprimento (até 1 de julho de 2012) e iii) a ... -
Acórdão nº 3147/08.JFLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2015
1. Apesar de o arguido, em casa de quem se realizou busca e apreensões de documentos, ser advogado, as prerrogativas dessa qualidade profissional não se aplicavam por o local buscado não ser o escritório onde desempenhava a sua profissão e os documentos apreendidos nada terem a vêr com tal qualidade. 2. E se o Arguido já não desempenhava as funções de Advogado, tinha abandonado o Direito e...
... Na Acusação imputava-se ao Recorrente a partilha de pornografia de menores e a detenção, com intenção de partilha, de ... ção das partes sexuais - art.º 2 .º, c), do Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos da Criança sobre o Tráfico de Crianças, ... -
Acórdão nº 98/13.1TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Janeiro de 2016
I - São bens próprios do cônjuge mulher os bens imóveis por ela adquiridos em consequência de partilha de herança deixada pelo decesso de seu pai, durante a pendência do seu casamento, no regime da comunhão de adquiridos, por força do disposto no art.º 1722.º/1, al. b) do C. Civil. II - Sendo tais bens penhorados e vendidos no âmbito de ação executiva movida exclusivamente contra o seu marido e
... por lhe terem sido adjudicados na sucessão, com adjudicação em partilha, por óbito de seu pai, H…, desde há mais de 1, 5, 10, 20, 30 e 40 ... DE IMÓVEIS: VERBAS NS.º 1 e 2 (UM E DOIS) relação de bens adicional ----- 60,42 Euros PAGA DE TORNAS A sua mãe ... -
Aviso n.º 787/2022
... receitas, incluindo os casos de aplicação de liqui- dação adicional ou oficiosa e juros de mora, deve ser sempre arredondado para cima em ... de incubação física com cerca de 25 m 2 /mês em regime de partilha (coworking): 8.4.2.1. Serviço de coworking por mês ...
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Aviso n.º 787/2022
... dação adicional ou oficiosa e juros de mora, deve ser sempre arredondado para cima em ... /mês em regime de partilha ... (coworking): ... 8.4.2.1. Serviço de coworking por mês ...
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Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de Fevereiro de 2013
... verdes tran- sacionáveis, deve aplicar-se, durante um período adicional de cinco anos, a tarifa referente às centrais renováveis com início ... A alteração proposta ao abrigo da alínea anterior traduza uma partilha, entre os centros eletroprodutores e o SEN dos benefícios resultantes da ...
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Decreto-Lei n.º 35/2013
... sacionáveis, deve aplicar-se, durante um período adicional ... de cinco anos, a tarifa referente às centrais renováveis com ... traduza uma partilha, entre os centros eletroprodutores ... e o SEN dos benefícios resultantes ...