minuta contrato de empreitada
1508 resultados para minuta contrato de empreitada
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Despacho n.º 4741/2020
...ões de adjudicação e de aprovação da minuta do contrato no âmbito do procedimento de ação da «Empreitada de Reabilitação de Emergência do Molhe do ...
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Resolução N.º 229/1987 de 25 de Agosto
... aprovar as alterações efectuadas na minuta do contrato da empreitada de: . “ ...
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Despacho N.º 405/2005 de 29 de Março
... Aéreos, S.A., os poderes para aprovar a minuta do adicional ao contrato da empreitada de ...
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Despacho N.º 705/2005 de 21 de Junho
... Aéreos, SA, os poderes para aprovar a minuta do contrato adicional ao contrato da empreitada ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
..., que regula o regime jurídico das empreitadas de obras públicas, não contempla, contudo, de ... alterações no regime da garantia dos contratos, traduzidas essencialmente nos seguintes ...Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ...
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Resolução N.º 217/1988 de 31 de Outubro
... público para a arrematação da empreitada de “Construção do Centro de Formação ...O Governo resolve:. 1. Aprovar a minuta do contrato;. 2. Delegar no Secretário Regional ...
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Resolução n.º 118/82, de 23 de Julho de 1982
... 8 de Julho de 1982, resolveu: a) Aprovar a minuta do contrato de empreitada para a construção de ...
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Resolução N.º 184/1988 de 20 de Setembro
... aprovar as alterações efectuadas na minuta do contrato para execução da empreitada de: ...
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Resolução N.º 69/1988 de 19 de Abril
... aprovar as alterações efectuadas na minuta do contrato da empreitada de: “Execução de ...
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Resolução N.º 71/1988 de 19 de Abril
... aprovar as alterações efectuadas na minuta do contrato da empreitada de: “Execução de ...
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Resolução N.º 18/1989 de 21 de Março
... as condições para a celebração do contrato da empreitada da terceira fase da construção do ...3 - Aprovar a minuta do contrato de empreitada da terceira fase, ...
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Resolução N.º 52/1988 de 29 de Março
... resolve aprovar a alteração efectuada na minuta" do contrato para a execução da empreitada de:. \xE2"...
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Resolução N.º 201/1988 de 11 de Outubro
... aprovar as alterações efectuadas na minuta do contrato para a execução da empreitada de ...
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Resolução N.º 116/1988 de 21 de Junho
...— Aprovar as alterações efectuadas na minuta" do contrato para a execução da empreitada de: \xE2\x80"...
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Resolução N.º 226/1987 de 25 de Agosto
... aprovar as alterações efectuadas na minuta do contrato para a execução da empreitada de ...
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Resolução N.º 359/1987 de 30 de Novembro
...- Aprovar as alterações efectuadas na minuta" do contrato para a execução da empreitada de \xE2"...
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Resolução N.º 341/1987 de 3 de Novembro
...ção da proposta de adjudicação da empreitada de “Ampliação da Escola Preparatória das ...$00, autorizara elaboração da respectiva minuta do contrato a celebrar para ser remetida à ...
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Resolução N.º 302/1986 de 30 de Dezembro
... Electro Central Vulcanizadora, Lda., a empreitada do fornecimento do equipamento e aprestamento de ... nomeadamente do seu artigo 20.º n.º 1, a minuta do contrato a celebrar com E.C.V. - Electro ...
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Resolução N.º 51/1988 de 29 de Março
... aprovar as alterações efectuadas na minuta" do contrato para a execução da empreitada de:. \xE2"...
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Resolução N.º 70/1988 de 19 de Abril
... aprovar as alterações efectuadas na minuta" do contrato para a execução da empreitada de: \xE2\x80"...
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Acórdão nº 416/16.0YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Abril de 2017
I. Estando em causa a violação das regras da competência material, nomeadamente dos tribunais arbitrais em confronto com os tribunais judiciais, o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça sobre matéria de competência é sempre admissível. II. Sendo a convenção de arbitragem parte integrante do contrato de empreitada e inexistindo este, por não ter sido formalmente outorgado, também tal...
...ção de € 1 042 320,40, decorrente do contrato de empreitada, para a construção do ...enviou à R., para discussão, a primeira minuta de contrato de empreitada. 18. No dia 24 de ... -
Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo respetivo
...-mais executados no âmbito das três empreitadas ali identificadas – inconformada com a ... e pagamento estavam previstos no contrato, e teriam de ser pagos, não ao abrigo dos ..., com textos muitas vezes copiados de minutas/formulários), não devendo ser tida em conta na ... -
Despacho n.º 1991/2019 de 13 de dezembro de 2019
... público para adjudicação da empreitada de requalificação do edifício sede da ...ão fixado em 120 dias;Considerando que o contrato de empreitada n.º 28/SREC/2019, foi assinado a ...minuta do adicional ao contrato de empreitada e que ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... decreto -lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina ... à formaçáo de contratos de empreitada de obras públicas, de locaçáo ou de ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato;. c) A descriçáo do objecto do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
...: expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ...Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do ...Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ...