organização da investigação criminal

4005 resultados para organização da investigação criminal

  • Despacho n.º 6422/2018
    ... das Neves, coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária, possuidor de ..., Interpol, Europol, Eurojust, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e ...
  • Despacho n.º 5882/2020
    ... Marques, diretora do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Norte.1 ...ão, nas vertentes estatística e de organização de ficheiros, para o apuramento de indicadores de ...
  • Despacho n.º 4357/2021
    ... Marques, diretora do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Norte.1 ...ão, nas vertentes estatística e de organização de ficheiros, para o apuramento de indicadores de ...
  • Acórdão nº 251/06.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2012

    I - O limite temporal de 30 dias previsto no n.º 6 do art.º 328.º do CPP para os adiamentos da audiência sem perda de eficácia da prova anteriormente realizada reporta-se apenas à audiência em sentido estrito, compreendendo os atos de produção de prova e discussão da causa e já não o momento da decisão e de elaboração e leitura da sentença ou acórdão. II - É nula a prova direta e indiretamente...

    ... Colectivo que corre termos no 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Gondomar com o nº ... de dar um sinal a quem dirigiu a investigação, a saber o Estado não pode utilizar meios ..., tanto no que se refere à organização e funções das entidades da investigação ...
  • Despacho n.º 5879/2020
    ... Teles Grilo, diretor do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Centro.1 ...ão, nas vertentes estatística e de organização de ficheiros, para o apuramento de indicadores de ...
  • Despacho n.º 4908/2021
    ... Pimenta, diretora do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Centro.1 ...ão, nas vertentes estatística e de organização de ficheiros, para o apuramento de indicadores de ...
  • Decreto-Lei n.º 171/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
    ... o regime jurídico da identificação criminal e transpõe para a ordem jurídica interna a ... de fevereiro de 2009, relativa à organização e ao conteúdo do intercâmbio de informações ... à informação para fins de investigação científica ou estatísticos. 1 - O acesso à ...
  • Despacho n.º 13832/2016
    ...-Chefe da Unidade Central de Investigação e Intervenção integrada na Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE, considerando que o mesmo é possuidor ... Jurídico das Contra Ordenações e Organização de Processos; Formação Tática e Operacional; ...
  • Acórdão nº 08P3456 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2008

    I - A verificação da agravação prevista na al. c) do art. 24.º do DL 15/93, de 22-01 [quando o agente obteve ou procurava obter avultada compensação remuneratória], não depende de uma análise contabilística de lucros/encargos, irrealizável, pelas características clandestinas da actividade. II - O carácter "avultado" da remuneração terá que ser avaliado mediante a ponderação global de diversos...

    ... FF e a GG, sua esposa, cabia a organização do apoio logístico e da gestão de todos ou, ... com antecedentes criminais nesta área criminal e a sua forma de actuação revela um evidente ...investigação e às judiciárias, o arrependimento, a falta de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
    ...íficas necessidades de apoio à investigação deste tipo de criminalidade. O Ministério ...ícia Judiciária, o órgão de polícia criminal" com competência reservada para a sua investigaç\xC3"... e menos jurídica do fenómeno, a organização não governamental Transparência Internacional ...
  • Acórdão nº 617/05.7TA​EVR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Junho de 2015

    I - Por acórdão do tribunal da Relação o arguido foi condenado na pena única de 5 anos e 10 meses de prisão, correspondente ao cúmulo jurídico das penas parcelares de 8 meses de prisão, correspondentes a cada um de trinta e três crimes de falsificação de documento, p. e p. pelos arts. 256.º, n.º 1, al. a) e 3 e 255.º, al. a), do CP, de 4 meses de prisão, correspondentes a cada um dos três crimes...

    ... causa de extinção de procedimento criminal quanto a algum ilícito por que foi condenado o ... nem sequer experiência relativa à organização e funcionamento de empresas. 19.º Confiando que ..., que apresentou no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, dizendo que a invocada ...
  • Acórdão nº 1803/19.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020

    i) Na fase liminar de apreciação de pedidos de proteção internacional – de asilo e de autorização de residência por proteção subsidiária -, a enunciação de questões não pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o requerente e o respetivo País de origem; ii) Apenas no caso de não...

    ...Foi uma organização não governamental que me ajudou nisso tudo, a ... mas supostamente ordenou uma investigação". Em Setembro, ainda não era claro se a investiga\xC3"...A Lei de Administração da Justiça Criminal (ACJA), aprovada em 2015, proíbe tortura e ...
  • Acórdão nº 44/14.5TOPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 2015

    I – A responsabilidade penal por negligência - como na actividade médica - pressupõe o julgamento «indiciado» de factos susceptíveis de integrarem todos os elementos dos tipos objectivo e subjectivo que são: 1. Do ponto de vista do «ilícito negligente»: 1.1. A violação do dever objectivo de cuidado que perpassa por: 1.1.1. Previsibilidade objectiva do perigo para determinado bem jurídico; 1.

    Na 1ª Secção Judicial / Criminal do TRP acordam em Conferência os Juízes no ... Solicita o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto que este Conselho se ..., tanto na tecnologia como na organização. A actuação interdependente de técnicos de ...
  • Portaria n.º 248/2021
    ... superiores da carreira de investigação criminal. O Decreto -Lei n.º 138/2019, de 13 de ... com o consequente impacto na organização interna do trabalho e na gestão de recursos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ... Acordo sobre Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio. Título II Sectores da ...ção de propostas de projetos de investigação e desenvolvimento. Artigo 218.º-C Negociação ...Artigo 464.º Responsabilidade criminal. Artigo 464.º-A Proibição de participação ...
  • Aviso n.º 21096/2020
    ... Nacional da PSP, em 2016;Curso de Investigação Criminal, pela Direção Nacional da PSP, em ... maio de 2010 - Técnico Superior de Organização e Gestão na Direção Municipal da Presidência ...
  • Despacho n.º 926/2018
    ... Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE, considerando que o mesmo é ... Jurídico das Contraordenações e Organização de Processos; Formação Tática e Operacional; ...
  • Em vigor Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
    ...Subsecção V Tribunal central de instrução criminal. Artigo 116.º Competência. Secção VI Juízos centrais, juízos de ...Artigo 151.º Julgados de paz. Título X Departamentos de investigação e ação penal. Artigo 152.º Criação e localização. Título XI ...
  • Despacho n.º 5604/2022
    ... (PUC-CPI), coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, José António ..., na definição de conteúdos e na organização de ações de formação; Representou a Polícia ...
  • Portaria n.º 29/2019
    ... de ingresso na carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária, a cobrar no ... meses, com o consequente impacto na organização interna do trabalho e na gestão de recursos ...
  • Despacho n.º 9368/2019
    ... setembro de 2019, o Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária António José ...ânea e de Polícia", "Técnicas de Organização...
  • Decreto-Lei n.º 364/77, de 02 de Setembro de 1977
    ... competência policial para a investigação, em todo o território, dos crimes de maior ...criminal, que, ao arrepio da tradição portuguesa, se ...ção se volveu para aspectos de organização, de que se salientam, como os mais relevantes, a ...
  • Acórdão nº 424/20 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Julho de 2020
    ... Instrução Criminal de Ponta Delgada, um pedido de habeas corpus, nos ... principal do Centro de Investigação de Direito Público,. especialista em Direito ... continentes , levando a Organização Mundial de Saúde a qualificá-la. de pandemia ...
  • Despacho conjunto n.º 283/2002, de 13 de Abril de 2002
    ..., do grupo de pessoal de apoio à investigação criminal do quadro de pessoal da Polícia ...Organização da saúde ocupacional. Ciências do trabalho e da ...
  • Despacho n.º 9760/2021
    ... diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal (UIC) do Coronel Donato Hélder da Costa ... unidade nuclear, o tipo de organização interna, bem como o número máximo de unidades ...

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