organização da investigação criminal
4739 resultados para organização da investigação criminal
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Aviso n.º 4953/2020
... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... ão dos resultados da atividade de investigação de base científica ou de base artística (RAI): ... e a sua difusão internacional; i) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... o cargo de chefe da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o ... ";" Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na A.P."; "Auditoria e Controlo ... no "III Congresso Internacional de Investigação e Desenvolvimento Sociocultural", Elvas. Síntese ...
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Aviso n.º 18384/2021
... como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... 6) Participação em comissões de organização"/comissões científicas de eventos técnico-cient\xC3" ...
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Aviso n.º 654/2019
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... científicas - até 0,5 pontos por organização. 11) Outras atividades - serão valorizadas ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... 33.º Visto de residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino ... celebrado entre o requerente e a organização responsável pelo programa de voluntariado, com ... proveniência; e) Certificado de registo criminal do país da anterior residência e autorização ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 800/2023
... ções eletrónicas para fins de investigação criminal), publicado no Diário da Assembleia ... º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ...
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Acórdão nº 32/14.1JBLSB-P.L1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
«Competindo ao Tribunal Central de Instrução Criminal proceder a actos jurisdicionais no inquérito instaurado no Departamento Central de Investigação Criminal para investigação de crimes elencados no art. 47.º, n.º 1, da Lei 47/86, de 15-10 (Estatuto do Ministério Público), por força do art. 80.º, n.º 1, da LOFTJ, aprovada pela Lei 3/99, de 13-01, essa competência não se mantem para proceder à...
... do Tribunal Central de Instrução Criminal" para proceder à realização da fase de instruç\xC3" ... embrionário do processo na investigação de crimes que permitam a intervenção de um ... do artigo 120.º, n.º 1, da Lei de Organização do Sistema Judiciário.» O Ministério ... -
Aviso n.º 6286/2020
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... ências sobre Docência (CCD) 1) Organização de eventos de caráter pedagógico - até 1 ponto ...
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Aviso n.º 14615/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... c) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Edital n.º 1510/2023
... de Formação e Investigação em Arte e Design da área disciplinar de Belas ... i) Organização de seminários, encontros, conferências, ... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a ...
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Aviso n.º 3418/2019
... como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... ência (CCD) a) Membro da comissão organização de congressos, conferências e seminários para a ...
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Edital n.º 1606/2023
... do Departamento de Formação e Investigação ... em Currículo e Didáticas da Escola Superior ... i) Organização de seminários, encontros, conferências, ... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a ...
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Aviso n.º 6856/2020
... como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... h) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 15229/2021
... como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... (CCD) a) Membro da comissão de organização de congressos, conferências e seminários/cursos ...
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Aviso n.º 7689/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... h) Organização de congressos, conferências e seminários. i) ...
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Regulamento n.º 1021/2023
... investigação no momento da candidatura, a aplicabilidade do ... , especialidades ou outras formas de organização ... da estrutura curricular: — Especialidades ... Opção 1 ... Direito Penal — Criminal Law ... CJ ...
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Aviso n.º 7449/2020
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... h) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 7500/2020
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... h) Organização de congressos, conferências e seminários. i) ...
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Edital n.º 1608/2023
... mento de Formação e Investigação em Educação e Desenvolvimento, área ... i) Organização de seminários, encontros, conferências, ... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a ...
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Lei n.º 111/2019
... como a cooperação total com a investigação e nas decisões que forem tomadas em qualquer ... audiência, se solicitado por uma Organização Antidopagem ou painel de audiência, devendo a ... ção antidopagem, tenha sido sancionado criminal ou disciplinarmente, nos últimos seis anos ou em ...
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Edital n.º 1609/2023
... de Formação e Investigação em Educação e Desenvolvimento, área ... Organização de seminários, encontros, conferências, ... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a ...
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Decreto-Lei n.º 213/2004, de 23 de Agosto de 2004
... , designadamente em matéria de polícia criminal, compete ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) ... 18.º Violação de normas da organização do mercado vitivinícola 1 - Constitui ... relativos à prevenção e investigação criminal, o direito de acesso pelo arguido ao seu ...
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Edital n.º 139/2024
... do Departamento de Formação e Investigação em Arte e Design. Nos termos do disposto no ... ção com a comunidade (10 %): i ) Organização de seminários, encontros, conferências, ... públicas); b ) Certificado do registo criminal; c ) Atestado médico, comprovando a existência ...
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Despacho (extrato) n.º 267/2024
... ; Curso “Financial Investigations and Criminal Financial Analysis”, École de Management de ... ; Palestrante no V Congresso de Investigação Criminal, subordinado ao tema T errorismo, com a ... , Ghana, 2014; Participação na organização do curso E -learning no âmbito do Projecto ...
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Edital n.º 1889/2023
... de Formação e Investigação em Currículo e Didáticas ... Nos termos do ... i) Organização de seminários, encontros, conferências, ... b) Certificado do registo criminal; ... c) Atestado médico, comprovando a ...