organização da investigação criminal

4739 resultados para organização da investigação criminal

  • Aviso (extrato) n.º 6810/2021
    ... de competências para a investigação. 2 - É facultada aos candidatos a possibilidade ... obrigatório; c) Certificado de registo criminal do qual conste que o candidato não se encontre ... ; Criações artísticas; Membro da organização" ou de comissão científica de congressos, confer\xC3" ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
    ... Capítulo X Responsabilidade criminal e contra-ordenacional ... Secção I ... privados, coleções visitáveis, investigação ... REGIME JURÍDICO DAS ARMAS E SUAS MUNIÇÕES ... União Europeia, por decisão da Organização de Segurança e ... Cooperação na Europa (OSCE) ...
  • Aviso n.º 8903/2018
    ... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ambiente ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... ; 6) Participação em comissões de organização"/comissões científicas de eventos técnico-cient\xC3" ...
  • Aviso n.º 5803/2018
    ... Alteração ao Regulamento da Organização, Gestão e Funcionamento da Rede de Museus ... ção, através das funções de investigação, incorporação, inventário, documentação, ... sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal e contraordenacional que ao caso couber, é da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
    ... autoridade e órgão de polícia criminal", bem como na qualidade de autoridade regional no \xC3" ... natureza, missão, atribuições e organização interna.Foram observados os procedimentos de ... judiciárias, procedendo à investigação dos crimes cuja competência lhe esteja ...
  • Lei n.º 62/2013
    ... de 26 de agosto ... Lei da Organização do Sistema Judiciário ... A Assembleia da ... da política criminal definida pelos órgãos de soberania, ... exerce ... docentes ou de investigação científica de natureza jurídica, ... não ...
  • Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
    ... ério Público previstos na Lei de Organização do Sistema Judiciário devem, sempre que ... criminal ... Artigo 30.º [ ... ] ... 1 - Em caso de ... b) Contribuir para a prevenção e investigação criminal do fenómeno, na prossecução das ...
  • Em vigor Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
    ... 21.º Prescrição, interrupção e suspensão do procedimento criminal ... Artigo 22.º Dispensa e atenuação especial da pena ... Capítulo III ... Artigo 41.º Competência delegada para a investigação" ... Artigo 42.º Duração do inquérito e seu encerramento ... Artigo 43.\xC2" ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... , uma nova visão para a organização territorial do Estado e uma consolidação das ... independente, de projectos de investigação e de instituições científicas; b) O ... ção do SEF no âmbito da investigação criminal", tendo em conta os crimes conexos ao de auxílio \xC3" ...
  • Louvor n.º 281/2016
    ... Chefe de Equipa da Unidade de Investigação Criminal (Porto) da Polícia Judiciária ... esmero e assinalável capacidade de organização, materializados no volume e na qualidade ...
  • Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro de 2009
    ... Delgada, Esquadra de Investigaçáo Criminal de Ponta Delgada e Esquadra de Intervençáo e ...
  • Edital n.º 21/2018
    ... Empresariais, grupo disciplinar de Organização, Logística e Marketing, área disciplinar de ... 17.º da LGTFP:a) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... entidade externa ou por linha de investigação de Centro de Investigação acreditado pela FCT: ...
  • Edital n.º 1260/2020
    ... (Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal) do Departamento Psicologia Aplicada da Escola de ... que deverá incluir um programa de investigação enquadrável na área disciplinar do concurso, ... , medido através da criação e organização de eventos científicos, de projetos e ...
  • Despacho n.º 9760/2021
    ... diretor de serviços da Unidade de Investigação Crimi- ... nal (UIC) do Coronel Donato Hélder da ... quanto corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça ... Por ... unidade nuclear, o tipo de organização interna, bem ... como o número máximo de ...
  • Edital n.º 330/2018
    ... Empresariais, grupo disciplinar de Organização, Logística e Marketing, área disciplinar de ... 17.º da LGTFP:a) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... entidade externa ou por linha de investigação de Centro de Investigação acreditado pela FCT: ...
  • Edital n.º 170/2018
    ... completos; b) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... de competências para a investigação, pelos alunos, no seu âmbito; iii) Um relatório ... ógicas (supervisão de estágios, organização e colaboração de eventos pedagógicos). 15.3 - ...
  • Edital n.º 583/2018
    ... completos; b) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... de competências para a investigação, pelos alunos, no seu âmbito; iii) Um relatório ... ógicas (supervisão de estágios, organização e colaboração de eventos pedagógicos). 15.3 - ...
  • Edital n.º 525/2018
    ... completos; b) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... de competências para a investigação, pelos alunos, no seu âmbito; iii) Um relatório ... estágios, práticas pedagógicas, organização e colaboração de eventos pedagógicos, outros) ...
  • Edital n.º 171/2018
    ... completos; b) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ... de competências para a investigação, pelos alunos, no seu âmbito; iii) Um relatório ... ógicas (supervisão de estágios, organização e colaboração de eventos pedagógicos). 15.3 - ...
  • Portaria n.º 245/2018
    ... Chefe de Equipa da Unidade de Investigação Criminal da Polícia Judiciária Militar ao longo ... rigor e assinalável capacidade de organização nos atos policiais e processuais.Pautando a sua ...
  • Aviso n.º 10458/2023
    ... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... 6 — Organização e participação em comissões científicas ...
  • Aviso n.º 8987/2023
    ... ções como membro da equipa de investigação em projetos de ... I&D com painel de avaliação ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 12 — Os candidatos que prestem serviço no ... 6 — Organização ou participação em comissões científicas ...
  • Aviso n.º 6594/2023
    ... competente para efeitos de procedimento criminal ... 11 — Os candidatos que prestem serviço no ... ão dos Resultados da Atividade de Investigação (RAI): ... 1) Autoria de livros científicos na ... concurso; — até 0,5 pontos por organização ... 14) Outras ações de investigação; — ...
  • Aviso n.º 5421/2019
    ... unidades orgânicas de ensino e investigação. Procedeu-se, ainda, a alterações dos tempos ... licenciatura em criminologia e justiça criminal, um vasto número de cursos de mestrado e um ... gestão Artigo 14.º Governação e organização O governo da Escola de Direito baseia-se nos ...
  • Em vigor Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
    ... judiciárias e policiais, bem como com órgãos de polícia criminal, podendo requisitar, com isenção de pagamento ... de despesas, ... autoridades de investigação criminal competentes; ... e) Emitir parecer sobre o texto do referendo ...

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