organização da investigação criminal
4005 resultados para organização da investigação criminal
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022
... às autoridades competentes para investigação, deteção e repressão de crimes graves, na ... pelas autoridades de investigação criminal, a partir do momento em que tal comunicação ...º 28/82, de 15 de novembro (Lei de Organização, Funcionamento e Processo no Tribunal ...
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Aviso n.º 654/2019
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... científicas - até 0,5 pontos por organização. 11) Outras atividades - serão valorizadas ...
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Aviso n.º 878/2018
... presente regimento estabelece a organização e funcionamento do Conselho Superior da Polícia ...:a) Um coordenador superior de investigação criminal;b) Um coordenador de investigação ...
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Aviso n.º 878/2018
... presente regimento estabelece a organização e funcionamento do Conselho Superior da Polícia ...:a) Um coordenador superior de investigação criminal;b) Um coordenador de investigação ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... o cargo de chefe da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o ...";" Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na A.P."; "Auditoria e Controlo ... no "III Congresso Internacional de Investigação e Desenvolvimento Sociocultural", Elvas. Síntese ...
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Acórdão nº 029247 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 1998
I - As competências e os sectores que o Departamento de Gestão e Planeamento da Polícia Judiciária de Macau, compreende nos termos dos artigos 22º a 26º do Dec. Lei n.º 61/90/M, de 24 de Setembro, comparados com as competências dos Chefes de Secretaria previstas no artigo 37° do Dec. Lei n.º 35.042, de 20 de Outubro, aplicado a Macau pelo Dec. Lei n.º 43.125, de 19 de Março, designadamente na...
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Aviso n.º 6286/2020
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ências sobre Docência (CCD) 1) Organização de eventos de caráter pedagógico - até 1 ponto ...
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Aviso n.º 14615/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...c) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2018
... 33.º Visto de residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino ... celebrado entre o requerente e a organização responsável pelo programa de voluntariado, com ... proveniência; e) Certificado de registo criminal do país da anterior residência e autorização ...
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Aviso n.º 6856/2020
... como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...h) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 3418/2019
... como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ência (CCD) a) Membro da comissão organização de congressos, conferências e seminários para a ...
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Aviso n.º 7449/2020
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...h) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Acórdão nº 32/14.1JBLSB-P.L1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
«Competindo ao Tribunal Central de Instrução Criminal proceder a actos jurisdicionais no inquérito instaurado no Departamento Central de Investigação Criminal para investigação de crimes elencados no art. 47.º, n.º 1, da Lei 47/86, de 15-10 (Estatuto do Ministério Público), por força do art. 80.º, n.º 1, da LOFTJ, aprovada pela Lei 3/99, de 13-01, essa competência não se mantem para proceder à...
... do Tribunal Central de Instrução Criminal" para proceder à realização da fase de instruç\xC3"... embrionário do processo na investigação de crimes que permitam a intervenção de um ... do artigo 120.º, n.º 1, da Lei de Organização do Sistema Judiciário.» O Ministério ... -
Aviso n.º 7689/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...h) Organização de congressos, conferências e seminários. i) ...
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Lei n.º 111/2019
... como a cooperação total com a investigação e nas decisões que forem tomadas em qualquer ... audiência, se solicitado por uma Organização Antidopagem ou painel de audiência, devendo a ...ção antidopagem, tenha sido sancionado criminal ou disciplinarmente, nos últimos seis anos ou em ...
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Aviso n.º 7500/2020
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...h) Organização de congressos, conferências e seminários. i) ...
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Aviso n.º 15229/2021
... como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... (CCD) a) Membro da comissão de organização de congressos, conferências e seminários/cursos ...
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Aviso n.º 14239/2021
... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... e difusão dos resultados de investigação considerada relevante na subárea do concurso ...h) Organização de eventos científicos - até 2 pontos por ...
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Aviso n.º 14240/2021
... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... e difusão dos resultados de investigação considerada relevante na subárea do concurso ...h) Organização de eventos científicos - até 2 pontos por ...
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Decreto-Lei n.º 105/2002, de 13 de Abril de 2002
..., do grupo de pessoal de apoio à investigação criminal do quadro de pessoal da Polícia ...Organização da saúde ocupacional. Ciências do trabalho e da ...
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Decreto-Lei n.º 22/2021
... inspetores, assim como no plano da organização administrativa interna.Quanto ao recrutamento dos ... aos órgãos competentes para a investigação criminal os factos com relevância ...
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Aviso n.º 14281/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... para o efeito; b) Certificado do registo criminal comprovativo da não inibição do exercício de ...c) Organização de congressos, conferências e seminários - 1 ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... autorização de residência para investigação, estudo, estágio profissional ou voluntariado ... parentais ou a pessoa ou organização a quem o mesmo possa ser confiado, em ... consultam oficiosamente o registo criminal português do requerente, nos termos do n.º 3 ...
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Lei n.º 68/2021
... gerados por sensores; l) 'Dados de investigação', documentos ou dados em formato digital, com ... de segurança e dos órgãos de polícia criminal, dos estabelecimentos de reinserção e serviços ... informando sobre a forma de organização e utilização dos seus arquivos e registos, e ...
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Edital n.º 53/2021
...: 4.ª alteração ao Regulamento de Organização" dos Serviços Municipais de Almada. 4.ª alteraç\xC3"..., as ações necessárias ao procedimento criminal dos cheques devolvidos por falta de provisão e ... de integração em redes de investigação e de aprendizagem na área das ciências da ...