organização da investigação criminal

4675 resultados para organização da investigação criminal

  • Despacho n.º 9368/2019
    ... setembro de 2019, o Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária António José ... ânea e de Polícia", "Técnicas de Organização ...
  • Despacho n.º 1965/2023
    ... licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal ... A Licenciatura em Criminologia e Justiça ... ções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ... ciclo de ... 140 45 5 ... Investigação Aplicada em Criminologia ...
  • Despacho n.º 6158/2017
    ... , aconselham a revisão do modelo de organização do Departamento de Sistemas de Informação e ... orgânicas dos Departamentos de Investigação Criminal e de Armas e Explosivos, conferindo-lhe ...
  • Despacho n.º 8420/2023
    ... ão de duas secções no Núcleo de Investigação e Instrução Processual da Uni- ... dade l do Sul, uma de investigação criminal e outra de instrução dos processos ... de ... Fruto das normais dinâmicas da organização e com vista ao adequado desempenho da missão ...
  • Em vigor Lei n.º 88/2017 . Regime jurídico da emissão, transmissão, reconhecimento e execução de decisões europeias de investigação em matéria penal
    ... ou de uma organização" internacional, a autoridade de emissão diligencia no sentido da sua obten\xC3" ... 3 - Compete ao juízo local criminal a prática de atos de produção de prova em julgamento ... 4 - Quando a ...
  • Despacho n.º 8360/2023
    ... diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal ... (UIC) do Coronel Carlos Manuel da ... unidade nuclear, o tipo de organização interna, ... bem como o número máximo de ...
  • Despacho n.º 1168/2024
    ... ão, as atribuições e as bases da organização interna da Polícia de Segurança Pública (PSP); ... ária (DTSR), a Divisão de Prevenção Criminal, Proximidade, Programas Especiais e Direitos ... Forense (DPTCF) e a Divisão de Investigação Criminal e Apoio Operacional (DICAPO), ...
  • Despacho n.º 6694/2018
    ... O cargo de Diretor Central de Investigação do SEF encontra-se vago, pelo que atendendo à ... pelo SEF;Seminário sobre investigação criminal, organizado pelo IGAI;Seminário internacional ... 4 - Participações de maior relevo:Organização e participação como orador num dos painéis, do ...
  • Lei n.º 102/2017
    ... Estados terceiros para efeitos de investigação, de estudos, de formação, de voluntariado, de ... , estabelecimento de ensino, organização responsável por um programa de voluntariado ou ... ao juiz do juízo de pequena instância criminal, na respetiva área de jurisdição, ou do ...
  • Despacho n.º 6943/2019
    ... diretor de serviços da Unidade de Investigação Criminal (UIC), o Coronel Francisco Manuel ... unidade nuclear, o tipo de organização interna, bem como o número máximo de unidades ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 66/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
    ... that are used to fund transnational criminal activity, which interferes with government ... consenso a Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, que ... , a realização de trabalhos de investigação baseados em dados concretos para determinar se ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
    ... 2 - O órgão de polícia criminal pode efetuar as apreensões referidas no número ... investigação criminal. [ ... ]» Com tais fundamentos, o ... previsto no artigo 54.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ...
  • Despacho n.º 8793/2019
    ... Unidade Orgânica de Ensino e Investigação. Assim, considerando que: Nos termos da alínea ... licenciatura em criminologia e justiça criminal, um vasto número de cursos de mestrado e um ... gestão Artigo 14.º Governação e organização O governo da Escola de Direito baseia-se nos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2007, de 19 de Março de 2007
    ... áreas de trânsito e de investigaçáo criminal, a vigorar também no ano lectivo de 2008-2009, ...
  • Acórdão nº 0448/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2006
    ... quando não está em funções de investigação, por frequentar um curso, como era o caso ... - ... integrado na carreira de investigação criminal ... O EMMP junto deste STA emitiu douto parecer ... do suplemento criado nas leis de organização da PJ e têm expressão mais alargada que este ...
  • Despacho n.º 9000/2016
    ... do país, criaram centros de investigação, bem como diversos grupos académicos. E, por ... e demais regulamentos relativos à organização, funcionamento e atividade dos seus órgãos e ... ção da investigação sobre o fenómeno criminal, estruturada pelo Centro de Investigação da ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
    ... 2 — O órgão de polícia criminal pode efetuar as apreensões referidas no número ... que pode suscitar em termos de investigação criminal ... Com tais fundamentos, o Presidente ... previsto no artigo 54.º da Lei de Organização, Funcionamento e ... Processo do Tribunal ...
  • Acórdão nº 08P3269 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2008

    I - O STJ tem reafirmado que o recurso da matéria de facto perante a Relação não é um novo julgamento em que a 2.ª instância aprecia toda a prova produzida e documentada em 1.ª instância, como se o julgamento ali realizado não existisse; antes é um remédio jurídico destinado a colmatar erros de julgamento, que devem ser indicados precisamente com menção das provas que demonstram esses erros. II

  • Regulamento n.º 401/2019
    ... por CQM, é uma unidade de investigação e desenvolvimento tecnológico, sediada na ... 2 - O funcionamento e organização do CQM enquadra-se no quadro normativo aplicável ... Os membros do CQM são civil criminal e disciplinarmente responsáveis pelas ...
  • Despacho n.º 7793/2021
    ... investigação da Universidade do Porto, no domínio das ... e demais regulamentos relativos à organização, funcionamento e atividade dos seus órgãos e ... ção da investigação sobre o fenómeno criminal, estruturada pelo Centro de Investigação da ...
  • Aviso n.º 18589/2021
    ... Responsabilidade (3) Princípios da Organização a) Gestão da informação b) Simplificação c) ... (Fiscalização, Inspeção e Investigação) (1) Base de atuação (2) Princípios Gerais a) ... Criminal e da Tramitação do Processo Contraordenacional ...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...

    ... da forma com as autoridades de investigação criminal conduziram o processo referente ao ... ês enquanto responsável pela organização e gestão destas duas instituições em geral é ...
  • Aviso n.º 5014/2020
    ... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... h) Organização de congressos, conferências e seminários. Será ...
  • Aviso n.º 19884/2020
    ... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Estudos ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... 6) Organização e participação em comissões científicas de ...
  • Despacho n.º 8758/2022
    ... Missão, Objetivos e Organização do Centro ... Artigo 1.º ... Identificação ... CEGIST, é uma unidade de investigação própria do Instituto Superior Técnico, adiante ... Os membros do iBB são civil, criminal e disciplinarmente responsáveis pelas ...

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