organização da investigação criminal
4005 resultados para organização da investigação criminal
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Lei n.º 112/2019
... exerça as suas competências de investigação e de promoção da ação penal em território ...ícia criminal1 - Os órgãos de polícia criminal coadjuvam a Procuradoria Europeia no exercício ..., sem prejuízo da respetiva organização hierárquica.Artigo 6.ºJuízo de instrução ...
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Regulamento n.º 946/2020
...ério Público e da reforma da organização judiciária, deverá passar a ser um dos ... de secções de departamentos de investigação e ação penal e de dirigentes de procuradorias ...criminal, de família e menores, do trabalho, do ...
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Lei n.º 67/2017
...investigação criminal, bem como o tratamento da informação ...2 - A organização, estrutura e funcionamento do FCDL respeita os ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... internacionais no âmbito da Organização Mundial de Comércio e dos decorrentes de ... para efeitos de realização de investigação científica a nacionais de Estados terceiros que ..., ao juiz do juízo de pequena instância criminal, na respetiva área de jurisdição, ou do ...
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Aviso n.º 6754/2020
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...6) Organização de eventos científicos - 1,5/1 pontos por evento ...
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Aviso n.º 9377/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciência ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...6) Organização de eventos científicos na área disciplinar do ...
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Despacho n.º 11484/2022
..., especialidades ou outras formas de organização" da estrutura curricular: Áreas de Especializaç\xC3"... totais de contacto Metodologia da Investigação Jurídica (Methodology of Legal Research). JG ... 6,0 Direito Penal da União Europeia/EU Criminal Law DIE 1.º Semestral . . . 112,0 0,0 ...
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Aviso n.º 8002/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...h) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 8000/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...h) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Despacho n.º 11132/2018
...ão, atribuições e as bases da organização interna da Guarda Nacional Republicana (GNR); ...; iii) A Divisão de Análise e de Investigação Criminal (DAIC) e a Divisão de Criminalística ...
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Aviso n.º 8001/2018
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...h) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 9153/2019
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...h) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 5815/2020
... como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de Ambiente ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...6) Organização de congressos, conferências e seminários - 2 ...
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Despacho n.º 6694/2018
....O cargo de Diretor Central de Investigação do SEF encontra-se vago, pelo que atendendo à ... pelo SEF;Seminário sobre investigação criminal, organizado pelo IGAI;Seminário internacional ....4 - Participações de maior relevo:Organização e participação como orador num dos painéis, do ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022
... às autoridades competentes para investigação, deteção e repressão de crimes graves, na ... pelas autoridades de investigação criminal, a partir do momento em que tal comunicação ...º 28/82, de 15 de novembro (Lei de Organização, Funcionamento e Processo no Tribunal ...
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Aviso n.º 7448/2020
... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ão dos resultados da atividade de investigação de base científica (RAI): Nota. - 4 a 5 autores, ... e a sua difusão internacional; h) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 4660/2020
... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ão dos resultados da atividade de investigação de base científica ou de base artística (RAI) ...i) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 4952/2020
... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ão dos resultados da atividade de investigação de base científica ou de base artística (RAI): ... e a sua difusão internacional; i) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 4953/2020
... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...ão dos resultados da atividade de investigação de base científica ou de base artística (RAI): ... e a sua difusão internacional; i) Organização de congressos, conferências e seminários - 1,5 ...
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Aviso n.º 18384/2021
... como investigador da carreira de investigação científica, para a Área Disciplinar de ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ...6) Participação em comissões de organização"/comissões científicas de eventos técnico-cient\xC3"...
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Aviso n.º 654/2019
... como investigador da carreira de investigação cientifica, para a Área Disciplinar de Ciências ... competente para efeitos de procedimento criminal. 12 - Os candidatos que prestem serviço no IPB ... científicas - até 0,5 pontos por organização. 11) Outras atividades - serão valorizadas ...
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Aviso n.º 878/2018
... presente regimento estabelece a organização e funcionamento do Conselho Superior da Polícia ...:a) Um coordenador superior de investigação criminal;b) Um coordenador de investigação ...
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Aviso n.º 878/2018
... presente regimento estabelece a organização e funcionamento do Conselho Superior da Polícia ...:a) Um coordenador superior de investigação criminal;b) Um coordenador de investigação ...
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Despacho n.º 6694/2018
....O cargo de Diretor Central de Investigação do SEF encontra-se vago, pelo que atendendo à ... pelo SEF;Seminário sobre investigação criminal, organizado pelo IGAI;Seminário internacional ....4 - Participações de maior relevo:Organização e participação como orador num dos painéis, do ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... o cargo de chefe da Divisão de Organização e Gestão da População Prisional (DOGPP), o ...";" Responsabilidade Civil, Disciplinar, Criminal e Financeira na A.P."; "Auditoria e Controlo ... no "III Congresso Internacional de Investigação e Desenvolvimento Sociocultural", Elvas. Síntese ...