novo regulamento ruido
2634 resultados para novo regulamento ruido
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Aviso n.º 18115/2021
... Diretor Municipal de Mora, bem como o Regulamento, as Plantas de Ordenamento (I.1 Classificação e ... prévias favoráveis em vigor; h) Mapa de ruído; i) Planta de perigosidade a fenómenos naturais, ... novo uso seja admitido por este Regulamento para a ...
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Aviso n.º 3141/2018
Aviso n.º 3141/2018Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que regula o novo regime jurídico de acesso e exercício de ... das normas do Regulamento Geral do Ruído.Artigo 11.ºRegime especial - Restrição do ...
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Edital n.º 562/2018
... Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho ... por RJACSR, é necessária a aprovação de novo regulamento municipal de comércio a retalho não ... as populações envolventes em matéria de ruído e fluidez de trânsito; f) Possuam, na ...
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Regulamento n.º 199/2023
... mediante fundamentação económico-financeira subjacente ao novo valor ... 3 — Quando as taxas e preços resultem de valores fixados por ... 4 — Para a concessão de Licenças Especiais de Ruído de Caráter Temporário são os previstos, ... no Regime Geral do Ruído, ...
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Despacho n.º 1824/2022
... Novo, no cargo de Chefe da Unidade de Licenciamentos ... Industrial”, “Ruído”, “Postos de Combustíveis”, “Novo ... Futuro”, 2008, APAE; “Regulamento das Características de Comportamento Térmico ...
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Despacho n.º 1824/2022
... ção e Conservação; f ) Lurdes Graça Cruz Novo, no cargo de Chefe da Unidade de Licenciamentos ... ão”, “Licenciamento Industrial”, “Ruído”, “Postos de Combustíveis”, “Novo ... e Futuro”, 2008, AP AE; “Regulamento das Características de Comportamento Térmico ...
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Edital n.º 768/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas ... José ... da licença deve ser apresentado pelo novo titular com ... a verificação dos factos que o ... legalmente exigível licença especial de ruído, por ... cada e por dia: ... 8.1 — Dias úteis ...
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Edital n.º 893/2018
... 2018, deliberou aprovar o projeto de Regulamento do Cais dos Pescadores de São Jacinto e a sua ... O novo projeto do Cais dos Pescadores de São Jacinto, ... ções e de trabalhos que possam causar ruído, salvo autorização expressa Câmara Municipal; ...
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Edital n.º 796/2017
... ção atual, aprovar a alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas ... ções de salubridade existentes; e) O ruído resultante da laboração não deve causar ... base no critério integrativo consagrado no novo Regime do Arrendamento Urbano e legislação ...
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Aviso n.º 14803/2022
... alteradas e republicar o res- petivo Regulamento, bem como as folhas alteradas da Planta de ... Contra Incêndios (PMDFCI) 2021 -2030, ao novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no ... e Resumo Não Técnico; e ) Mapa de Ruído; f ) Carta Educativa; g ) Plano Municipal da ...
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Aviso n.º 14803/2022
... petivo Regulamento, bem como as folhas alteradas da Planta de ... Contra Incêndios (PMDFCI) 2021-2030, ao novo ... Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais ... e) Mapa de Ruído; ... f) Carta Educativa; ... g) Plano Municipal ...
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Aviso n.º 16677/2020
Aviso n.º 16677/2020 Sumário: Regulamento do Parque Empresarial de Baltar/Parada ... , não extravasará nunca o limite do novo polígono obtido através da delimitação ... Artigo 26.º Ruído As empresas utentes deverão tomar precauções ...
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Aviso n.º 15195/2018
Aviso n.º 15195/2018 Alteração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município da ... Considerando que a aprovação de um novo Regulamento de Taxas e Outras Receitas da Tabela ... ruído para o exercício de atividades ruidosas de ...
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Aviso n.º 10190/2018
... ção, implicaram alterações ao Regulamento, Planta de Zonamento e Relatório, do Plano de ... n.º 2); e) Planta de Explicitação do Novo Zonamento do P.D.M. à escala 1:10.000 (desenho ... arruamentos (desenho n.º 19); u) Mapa do Ruído diurno, entardecer, noturno; (desenho n.º 20); ...
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Edital n.º 1357/2022
... Edital n.º 1357/2022 ... Sumário: Regulamento Municipal de Atividades Diversas ... Nuno ... /2015, de 25 de agosto, veio estabelecer um novo regime jurídico da atividade de ... Ruído, quando a licença é concedida por período ...
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Regulamento n.º 228/2024
... novo sorteio, proceder -se à atribuição direta do espaço de venda, nas ... de líquidos, gorduras, sujidade, lixo, mau cheiro, ar viciado, ruído", ou qualquer outro tipo de poluição e incómodo, bem como, deixar os pr\xC3" ...
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Deliberação n.º 1042/2017
... Câmara Municipal no Presidente Iniciando-se novo mandato dos órgãos do Município do Seixal, ... social, nas condições constantes de regulamento municipal; 10 - Ordenar, precedendo vistoria, a ... D - Ruído: 1 - As competências para licenciamento das ...
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Aviso n.º 11368/2018
Aviso n.º 11368/2018 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que regula o novo regime jurídico de acesso e exercício de ... das normas do Regulamento Geral do Ruído. Artigo 11.º Regime especial - Restrição do ...
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Aviso n.º 14318/2019
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento n.º 549/2016 - Regulamento dos Atos de ... 4.1.10.1 - Controlo das emissões de ruído e vibrações 4.1.10.2 - Acústica de edifícios ... , reconfiguração da infraestrutura (novo hardware, novas versões de software de base e ...
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Regulamento n.º 177/2017
... Lei n.º 105/2015, de 25 de agosto, o legislador veio estabelecer o novo regime jurídico da atividade de guarda-noturno, dai advindo a necessidade ... 5 - Deverá ser requerida uma licença especial de ruído", de acordo com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Acórdão nº 02517/15.3BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I) – Se nas concretas circunstâncias do processo cautelar a realização de perícia se não mostra necessária ao juízo de verosimilhança sobre a realidade que o juiz tem de alcançar, contém-se nos poderes que legalmente lhe são conferidos a sua rejeição.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... qualquer violação da Lei Geral do Ruído e, consequentemente, qualquer violação do ... 13ª - O Regulamento Geral sobre o Ruído não se destinou, nem se ... mais difícil, de adaptação inicial ao novo regime introduzido pelo CPTA, é de exigir, ... -
Edital n.º 1047/2020
... de 05 de março de 2020, bem como o Regulamento, a Planta de Zonamento e a Planta de ... de Financiamento; e) Relatório e Mapa do Ruído; f) Planta de Enquadramento; g) Planta de ... -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro; e) Novo Regulamento Municipal da Urbanização e da ...
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Regulamento n.º 1170/2023
... de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão ... 2 — A Lei n.º 71/2018, de 31 de ... 10 — O custo de novo cartão deverá ser suportado pelo passageiro, não podendo exceder ...
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Declaração n.º 120/2021
... Municipal de Santa Maria da Feira: a) Regulamento - Alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º; - Secção ... ; i) Relatório de Compromissos; j) Mapa de Ruído (indicador de ruído ... -o e associando-o à Quinta do Engenho Novo; b) Promoção da expansão da Quinta do Engenho ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... e o bem-estar de pessoas, principalmente por ultrapassar níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; b) O acesso a edifícios, jardins e ... do pedido, nos termos do presente artigo, o interessado que apresente novo pedido para o mesmo fim está dispensado de juntar os documentos ...