novo regulamento ruido
2636 resultados para novo regulamento ruido
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Regulamento n.º 495/2017
... à licença ou da comunicação prévia dá origem à abertura de um novo processo administrativo cujos autos serão apensos em anexo ao processo ... , e níveis de poluição sonora superiores ao previsto na lei do ruído. 2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, as obras de ...
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Despacho n.º 1607/2018
... melhoria da qualidade do ar, redução de ruído e descarbonização.A Lei n.º 114/2017, de 29 de ... -Geral do Ambiente, de acordo com o Regulamento publicado em anexo ao presente despacho, que dele ... ão no consumo de um veículo 100 % elétrico novo, sem matrícula, isto é, cujo primeiro registo ...
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Aviso n.º 16913/2020
... º 16913/2020 Sumário: Aprovação do Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em ... 5 - Os rendimentos do(s) novo(s) coabitante(s) são contabilizados para efeitos ... ção em vigor aplicável em matéria de ruído; j) Não comprometer a tranquilidade do prédio ...
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Regulamento n.º 729/2020
... , ainda, o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que introduziu um novo regime jurídico em matéria de instrumentos de gestão territorial ... , ou, ambiente, nomeadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, e outros, análogos. 3 - Considera-se equipamento lúdico ou de lazer ...
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Regulamento n.º 828/2021
... 2 — Em caso de caducidade poderá o interessado requerer novo licenciamento ou autorização ... que seguirá a tramitação prevista no ... local, os trajetos para circulação de peões, o grau de ruído provocado, assim, como a proximidade ... de habitações, centros de ...
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Regulamento n.º 643/2016
... e desenhadas alteradas e, quando se justifique, deverá ser entregue novo e completo processo de licença ou comunicação prévia na sua versão ... ou ambiente, nomeadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento e ruído. Consideram-se desde logo nesta alínea as construções com mais de 10 ...
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Aviso n.º 12632/2021
... os seguintes elementos fundamentais: Regulamento, Planta de Implantação e Planta de ... para adaptação do imóvel ou do conjunto a novo uso ou a novas exigências legais relativas ao ... infraestruturas de saneamento; f) Mapa de ruído; g) Estudo de tráfego; h) Relatório de ...
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Regulamento n.º 590/2021
... do disposto artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo (Novo), adiante CPA, foi, previamente à sua aprovação, objeto de período de ... bem-estar das pessoas, designadamente por ultrapassar os níveis de ruído estabelecidos na lei; h) Não prejudicar a qualidade das áreas verdes de ...
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Regulamento n.º 778/2021
... Impõe-se, por tal razão, a aprovação de um novo Regulamento dos Mercados Municipais, que reflita as competências ... , antenas, altifalantes, aparelhos de som ou outros que provoquem ruído para o exterior do espaço; t) Não colocar nas paredes exteriores do seu ...
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Aviso n.º 9302/2022
... Duarte dos Santos Almeida Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do ... por regulamento, plantas de ordenamento e plantas de ... lamento Geral do Ruído (RGR), o Plano estabelece na planta de ...
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Aviso n.º 3036/2017
... de 14 de março, de 2016, aprovou o Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social ... º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). O corpo ... ção do disposto no Regulamento Geral do Ruído (23 h às 7 h); i) Utilizar aparelhos ...
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Regulamento n.º 707/2023
... atmosférica, o congestionamento, o ruído e o consumo de energia.” ... 26 — Igualmente de considerar o contexto ... ípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, ... Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, ...
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Regulamento n.º 829/2018
... ção do prazo em curso, exceto quando haja lugar à celebração de novo contrato por alteração das circunstâncias e sem prejuízo da ... dia e as 7h00 do dia seguinte, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, bem como respeitar a demais legislação aplicável em matéria de ruído ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... a seguir se publica, incide sobre o Regulamento e sobre as Plantas de Ordenamento e de ... elementos anexos ao plano: a) Mapa de Ruído; b) Carta Educativa. Artigo 4.º Instrumentos de ... ao local; b) Quando introduzido qualquer novo uso, este não seja desconforme com as ...
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Regulamento n.º 563/2017
... ão pública, nos prazos e termos previstos no artigo 101.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... e o bem-estar de pessoas, designadamente por ultrapassar níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; b) O acesso a edifícios, jardins e ...
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Regulamento n.º 964/2022
... Digital, prevendo-se desde já que após a publicação do novo PDM, o mesmo tenha de vir a ser ... novamente adaptado; ... Proceder agora ... chaminés, sem prejuízo do respeito do Regulamento Geral de Ruído (RGR) e do ... n) A instalação de vedações, mesmo que confinantes com ...
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Regulamento n.º 77/2024
... 19 de dezembro, na redação da Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto (Novo regime do arrendamento apoiado para habitação); A publicação do ... compreendido entre as 8h e as 22h, deve ser mantido um nível de ruído moderado e que permita um bom ambiente na Residência, bem como o direito ...
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Aviso n.º 23679-B/2023
... de estacionamento (artigo 85.º do Regulamento do PDM) no âmbito de operações urbanísticas ... ° -8.161142° VA -0062 Fonte do Poço Novo ... Fonte ... municipal; i ) (Revogada); j ) Mapas de ruído; k ) Delimitação das zonas ameaçadas pelas ...
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Regulamento n.º 111/2018
... a uma mesma organização interna, atualizando-os em função do novo" enquadramento legislativo, e uniformizando o núcleo essencial das disposi\xC3" ... ruído acima dos admissíveis por Lei; c) Prejudique a visibilidade dos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... através da aprovação, pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, e, ... ambiente, designadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento e ruído; d) Todos os edifícios ou respetivas alterações que disponham de 10 ou ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... sujeita a ratificação, incluído o regulamento, a planta de ordenamento, de zonamento e a planta ... Coletivos e Escolares; v) Mapa de Ruído; x) PMDFCI; z) Carta Educativa. Artigo 4.º ... ao local; b) Quando introduzido qualquer novo uso, este não seja desconforme com as ...
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Edital n.º 1059/2016
... do Procedimento Administrativo, que o Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante, em anexo ... , diploma legal que veio estabelecer o novo regime jurídico a que fica sujeita a atividade ... relativas à publicidade e ao ruído. Artigo 35.º Levantamento das feiras 1 - O ...
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Edital n.º 973/2019
... ário: Consulta pública do Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcanena ... /2015, de 16 de janeiro, foi estabelecido o novo Regime Jurídico de Acesso e Exercício de ... , aparelhos de som ou outros que provoquem ruído para o exterior do espaço; t) Não colocar nas ...
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Regulamento n.º 578/2016
... ção Social do Município de Ponte de Lima Preâmbulo Nos termos do novo regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... -se a respeitar as normas constantes no Regulamento Geral de Ruído. l) Ter sobre os telhados, varandas ou terraços, bem como nos logradouros ...
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Aviso n.º 11889/2016
Aviso n.º 11889/2016 Projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário do ... de adaptar a regulamentação municipal ao novo quadro legal vigente, a Câmara Municipal de ... regulamentares quanto à publicidade e ao ruído. Artigo 40.º Instalação e levantamento das ...