novo regulamento ruido
2638 resultados para novo regulamento ruido
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Regulamento n.º 111/2018
... a uma mesma organização interna, atualizando-os em função do novo" enquadramento legislativo, e uniformizando o núcleo essencial das disposi\xC3" ... ruído acima dos admissíveis por Lei; c) Prejudique a visibilidade dos ...
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Regulamento n.º 578/2016
... ção Social do Município de Ponte de Lima Preâmbulo Nos termos do novo regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... -se a respeitar as normas constantes no Regulamento Geral de Ruído. l) Ter sobre os telhados, varandas ou terraços, bem como nos logradouros ...
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Regulamento n.º 875/2016
... através da aprovação, pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, e, ... ambiente, designadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento e ruído; d) Todos os edifícios ou respetivas alterações que disponham de 10 ou ...
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Edital n.º 1059/2016
... do Procedimento Administrativo, que o Regulamento de Feiras, Mercados e Venda Ambulante, em anexo ... , diploma legal que veio estabelecer o novo regime jurídico a que fica sujeita a atividade ... relativas à publicidade e ao ruído. Artigo 35.º Levantamento das feiras 1 - O ...
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Edital n.º 973/2019
... ário: Consulta pública do Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcanena ... /2015, de 16 de janeiro, foi estabelecido o novo Regime Jurídico de Acesso e Exercício de ... , aparelhos de som ou outros que provoquem ruído para o exterior do espaço; t) Não colocar nas ...
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Aviso n.º 11889/2016
Aviso n.º 11889/2016 Projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário do ... de adaptar a regulamentação municipal ao novo quadro legal vigente, a Câmara Municipal de ... regulamentares quanto à publicidade e ao ruído. Artigo 40.º Instalação e levantamento das ...
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Regulamento n.º 676/2021
... , o Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro, veio estabelecer o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, ... , antenas, altifalantes, aparelhos de som ou outros que provoquem ruído para o exterior do espaço; s) Não colocar nas paredes exteriores do seu ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... sujeita a ratificação, incluído o regulamento, a planta de ordenamento, de zonamento e a planta ... Coletivos e Escolares; v) Mapa de Ruído; x) PMDFCI; z) Carta Educativa. Artigo 4.º ... ao local; b) Quando introduzido qualquer novo uso, este não seja desconforme com as ...
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Edital n.º 844/2019
Edital n.º 844/2019Sumário: Regulamento Municipal do Sistema de Partilha de ... contributo que dá para a diminuição de ruído e consequente poluição sonora;A redução ... no número anterior a emissão de um novo cartão tem um custo associado de ...
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Regulamento n.º 776/2019
... Na data de saída e após novo preenchimento da lista de verificação, as chaves do quarto e da ... , embora exista um horário de silêncio, não existe um horário de ruído, pelo que cada estudante deve manter durante o dia um nível de ruído ...
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Regulamento n.º 549/2016
... - Acústica e poluição sonora 4.1.10.1 - Controlo das emissões de ruído e vibrações 4.1.10.2 - Acústica de edifícios 4.1.10.3 - Planos de ... desenho de novas funcionalidades, reconfiguração da infraestrutura (novo hardware, novas versões de software de base e aplicacional) 11.3.4 - ...
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Aviso n.º 8785/2017
... os efeitos do disposto no artigo 101.º do novo do Código do Procedimento Administrativo e em ... Regulamento Municipal de Acesso e de Gestão das Habitações ... destinados a animais; l) Não produzir ruído que atente contra a tranquilidade e bem-estar dos ...
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Aviso n.º 4485/2017
... , aprovar a "Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação". Para ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, designadamente: i) O edifício destinado a ... e atividade fiscalizadora; c) Regular o novo procedimento de legalização das operações ...
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Aviso n.º 17134/2018
Aviso n.º 17134/2018 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos ... sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Nesta sequência, o disposto no n.º 1 do artigo ... de renovação mediante a apresentação de novo requerimento pelo interessado. Artigo 8.º ...
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Regulamento n.º 778/2018
... Com a entrada em vigor de um novo normativo que altera a disciplina de atribuição dos fogos de renda ... dia e as 7h00 do dia seguinte, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, bem como respeitar a demais legislação aplicável em matéria de ruído ...
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Regulamento n.º 24/2024
... legalmente justificado; b ) Arrastar pelos pavimentos, provocando ruído, latas ou quaisquer objetos; c ) O uso de quaisquer instrumentos musicais ... , sendo o responsável notificado para o cumprimento dentro do novo prazo fixado para o efeito não devendo este ser superior a doze horas ...
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Aviso n.º 3856/2021
Aviso n.º 3856/2021 Sumário: Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública ... do anterior RGEPVP, a introdução de um novo tarifário e zonamento, assim como disposições ... ízo do cumprimento da legislação do ruído em vigor, entre as 20h00 e as 8h00 dos dias ...
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Aviso n.º 13812/2018
... /2018 Consulta Pública da Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... posteriores), dos artigos 98.º a 101.º do novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado ... da via pública e da licença especial de ruído a conceder pelo Município nos termos do disposto ...
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Aviso n.º 14263/2021
Aviso n.º 14263/2021 Sumário: Regulamento Interno do Mercado Municipal da Pampilhosa - ... n.º 10/2015, de 16 de janeiro, aprovou o novo regime de acesso e exercício de atividades de ... , aparelhos de som ou outros que provoquem ruído; t) Não colocar nas paredes exteriores do seu ...
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Regulamento n.º 1104/2016
... 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprovou o novo Código do Procedimento Administrativo, procedeu-se à publicação do ... m2 e por semana - 2,06 (euro) 2 - No artigo 37.º - Prevenção do ruído, o n.º 1.1. - Por períodos de 24 horas - 10,28 (euro) Artigo 3.º ...
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Aviso n.º 9869/2018
Aviso n.º 9869/2018 Regulamento de Feiras, Mercados e Venda ambulante do ... agosto, diploma legal que veio estabelecer o novo regime jurídico a que fica sujeita a atividade ... relativas à publicidade e ao ruído. Artigo 33.º Levantamento das feiras 1 - O ...
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Regulamento n.º 780/2018
... , que impõem uma revisão e, consequentemente, a adaptação a este novo regime por parte do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação ... f) Extratos das plantas de ordenamento, de condicionantes e mapa de ruído", do plano municipal de ordenamento do território; g) Planta de localizaç\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... Correção Material da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Real Rui Jorge ... ) Quando, pretendendo-se introduzir qualquer novo uso: i) Das alterações resulte um ... ógica municipal (1:25 000); m) Mapa de ruído; n) Listagem das operações urbanísticas ...
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Aviso n.º 16833/2021
... publicar a deliberação, bem como o Regulamento e Planta de Implantação. Este Plano entra em ... Ruído e salvaguardas Artigo 6.º Ruído 1 - Os ... ável; b) Para adaptação do imóvel a novo uso ou a novas exigências legais relativas ao ...
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Regulamento n.º 296/2017
... de averbamento de titular da licença deve ser apresentado pelo novo titular com a verificação dos factos que o justifique e ser acompanhado ... SECÇÃO IV Licença especial de ruído" para realização de espetáculos de natureza desportiva e divertimentos p\xC3" ...