normas higiene e segurança no trabalho
8994 resultados para normas higiene e segurança no trabalho
-
Aviso n.º 10139/2019
... écnico, para preenchimento de 1 posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Comunidade ... administrativo das tarefas do serviço de higiene, segurança e saúde no trabalho e promover a ... no trabalho, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas. 7 - A descrição das funções em ...
-
Aviso n.º 690/2022
... ção jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... administrativo das tarefas do serviço de higiene, segurança e saúde no trabalho e promover a ... no trabalho, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas; 8 — A descrição das ...
-
Acórdão nº 18575/17.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
I. — Em regra, o dono da obra terá o ónus de fixar um prazo adicional ou suplementar, de duração razoável, para que o empreiteiro elimine os defeitos da obra — e só desde que o empreiteiro não elimine os defeitos da obra dentro do prazo adicional ou suplementar fixado de acordo com o art. 808.º, n.º 1, do Código Civil, poderá resolver o contrato de empreitada. II. — Exceptua-se
... empreitada e violações de regras de segurança ... 3. Nesse sentido vai o depoimento do legal ... assegurar procedimentos de segurança e higiene no trabalho ... FACTO 49 25. No ponto de facto ... violações de regras de construção e normas de higiene e segurança no trabalho que são ... -
Regulamento n.º 579/2016
... Municipal, no qual são estabelecidas as normas relativas à sua organização, funcionamento, sciplina, limpeza e segurança interior. No presente Regulamento procurou-se ... , que estabelece regras especificas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja reformado por invalidez e a quem ... determinada em consequência das normas respeitantes à densidade dos quadros do Anexo ... do sistema de segurança, higiene e saúde no trabalho, nomeadamente ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2018 de 10 de julho de 2018
... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja r eformado por invalidez e a quem ... determi nada em consequência das normas respeitantes à densidade dos quadros do Anexo ... a melhoria do sistema de segurança, higiene e saúde no trabalho, nomeadamente ...
-
Regulamento n.º 460/2021
... ção, quer no plano das medidas de higiene e conservação dos géneros alimentícios. Com a ... Municipal, no qual são estabelecidas as normas relativas à sua organização, funcionamento, sciplina, limpeza e à segurança interior. Por força do disposto no n.º 1 do ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
-
Despacho n.º 11685/2020
... área geográfica do respetivo posto de trabalho Assim, e para efeitos do disposto no n.º 5 do ... Participar na execução, de acordo com as normas funcionais definidas pela Direção, das ações ... normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no trabalho, em colaboração com as ...
-
Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro de 2003
... de 29 de Outubro 1 - As condições de segurança no trabalho desenvolvido em estaleiros ... , o acordo sobre condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e combate à ... previu a revisão e o aperfeiçoamento das normas específicas de segurança no trabalho no sector ...
-
Aviso n.º 10132/2021
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ... ção das suas atribuições e Promover a higiene, saúde e segurança no trabalho, assegurando o umprimento das normas estabelecidas no âmbito da melhoria das ...
-
Aviso (extrato) n.º 13266/2023
... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... no âmbito de medicina, higiene e segurança no trabalho, assegurando o to legal das ... normas aplicáveis bem como o relacionamento com ...
-
Em vigor
Portaria n.º 230/2014 . Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis ... a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene ... e segurança no ... d) Criação de novos postos de trabalho; ... e) Comercialização e transformação de ...
-
Aviso (extrato) n.º 20187/2020
... comum para contratação de um posto de trabalho" na modalidade de relação jurídica de emprego p\xC3" ... ção das suas atribuições e Promover a higiene, saúde e segurança no trabalho, assegurando o umprimento das normas estabelecidas no âmbito da melhoria das ...
-
Despacho n.º 11451/2022
... k) Propor normas e orientações técnicas para a salvaguarda, ... trabalho e pesquisa, e promover a sua divulgação; ... c) ... intervenções nas áreas da segurança, acessibilidade e ... fruição dos imóveis ... das normas relativas às condições de higiene, saúde e segurança ... no trabalho; ... i) ...
-
Portaria n.º 139/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20
... c) Autoridade para as Condies do Trabalho; ... d) Direo -Geral do Emprego e das Relaes ... a aplicao das medidas de segurana e higiene no trabalho definidas para a Administrao Pblica; ... , elaborando para o efeito as respetivas normas tcnicas; ... l) Emitir parecer sobre ...
-
Despacho n.º 2035/2022
... ; d ) Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de proteção e socorro; dar pa- ... ções e emitir pareceres, nas áreas de higiene pública veterinária, sanidade animal, ... ções desta com terceiros, bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; g ) Apoiar na ... érie PARTE H 3) Conselho Municipal de Segurança; 4) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ...
-
Despacho n.º 2035/2022
... d) Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de proteção e socorro; dar pa- ... ções e emitir pareceres, nas áreas de higiene" ... pública veterinária, sanidade animal, inspe\xC3" ... ções desta com terceiros, bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; ... g) Apoiar ... 3) Conselho Municipal de Segurança; ... 4) Comissão de Proteção de Crianças e ...
-
Regulamento n.º 855/2023
... Municipal do cumprimento de todas as normas legais que sejam aplicáveis ao exercício ... da ... mento das normas de higiene, limpeza, salubridade e segurança definidas na ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, ...
-
Regulamento n.º 923/2021
... normas habilitantes os artigos 112.º e 241.º, da ... Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Publica e a Polícia Marítima; b) Autoridade de ... ário remover esse revestimento, tal trabalho deve ser executado por construtor habilitado e ... legais relativos às condições de higiene e segurança no trabalho; g) Os trabalhadores, ...
-
Despacho n.º 1541/2024
... ções e emitir pareceres, nas áreas de higiene pública veterinária, sanidade animal, ... ções desta com terceiros, bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; g ) Apoiar na ... ; d ) Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de proteção e socorro; dar ... ção Social; 3) Conselho Municipal de Segurança; 4) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ...
-
Aviso n.º 16052/2018
... Portugueses, a ASAE - Autoridade de segurança alimentar e económica, a AEPIN - Associação ... municipais, no qual são estabelecidas as normas relativas à sua organização, funcionamento, ... aplicáveis, nomeadamente em matéria de higiene, saúde e segurança no trabalho, ...
-
Acórdão nº 385/2002.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
... pagos pela seguradora de acidentes de trabalho, de 25.117$75 mensais, e o custo real de ... suplementares de protecção e segurança, como arneses, coletes de protecção e/ou outros ... designadamente, ao cumprimento de todas as normas" referentes à higiene e segurança no trabalho e \xC3" ...
-
Edital n.º 940/2023
... -se um trabalho profundo e minucioso, implicando a participação ... regulamento, no qual são estabelecidas as normas relativas, ... designadamente, ao processo de ... segurança interior do Mercado Local de Produtores ... 2 ... higiene, segurança e qualidade alimentar ... Artigo ...
-
Edital n.º 1586/2023
... -se um trabalho profundo e minucioso, implicando a participação ... regulamento, no qual são estabelecidas as normas relativas, ... designadamente, ao processo de ... , funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior ... do Mercado Local de Produtores ... higiene, segurança e qualidade alimentar ... Artigo ...
-
Portaria n.º 201/2022
... trabalho e pesquisa, e promover a sua divul- ... c) ... DGPC propor à comissão diretiva do Fundo normas ... e orientações técnicas para a salvaguarda, ... ção, gerindo a operacionalização, segurança e controlo ... das infraestruturas de suporte aos ... dições de higiene, saúde e segurança no trabalho, instruir ...