normas higiene e segurança no trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... a violação de normas legais imperativas; ... 12 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 — Não serão admitidos ... ; d ) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... a violação de normas legais imperativas; ... 12 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... a violação de normas legais imperativas ... 12 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... a violação de normas legais imperativas ... 12 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... a violação de normas legais imperativas; ... 12 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... a violação de normas legais imperativas; ... 12 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2017
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2022 de 17 de março de 2022
... á as obrigações de segurança que beneficiariam o trabalhador se não ... de trasfega de líquidos; cumpre normas de higiene, saúde e segurança no ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 11 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Despacho n.º 11067/2023
... , Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da ... Empresa — Instituto Universitário de ... a implementação e execução das normas sobre condições ambientais de higiene, e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 121/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 11 - Não serão admitidos os ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal; g) Outros trabalhadores, afetos ao ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 137/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 11 - Não serão admitidos os ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal; g) Outros trabalhadores, afetos ao ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2019
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 11 - Não serão admitidos os ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal; g) Outros trabalhadores, afetos ao ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
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Aviso n.º 4746/2017
... de: Referência A): 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (motorista de ... , tendo em atenção a comodidade e segurança das pessoas, de acordo com os serviços ... Locais, Código da Contratação Pública, Normas e Sistema de Gestão de Qualidade, Lei das ... tecnológicas; Cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho. 8 - Requisitos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
... legislação geral ou específica e por normas convencionais, de: a) Respeitar todos os ... segurança no trabalho, à prevenção de acidentes e ... e fazer respeitar os regulamentos de higiene, segurança e disciplina do trabalho, ...
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Despacho n.º 443/2018
... de Informação (SSI); c) Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SSHST); d) ... ção superior propostas de regras ou normas julgadas necessárias ao correto exercício da ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... : a ) Comissões; b ) Grupos de Trabalho; c ) Outras estruturas informais; 2 — Áreas de ... : a ) Observar escrupulosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis aos procedi- ... p ) Colaborar com os serviços de saúde, higiene e segurança no trabalho, na implementação de ...
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Aviso n.º 6584/2017
... e sementes; b) Grupo XI - Artigos de higiene e limpeza, enlatados e mercearia; c) Grupo XII - ... Artigo 6.º Normas específicas No exercício do comércio, os ... segurança no trabalho, comercialização, exposição, ...
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Portaria n.º 324-A/2023
... vos, plano de trabalho, modo de funcionamento, coordenador de equipa, ... ) Desenvolver um sistema de aplicação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho; ...
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Despacho n.º 763/2019
... quando existir, e avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido; e) Efetuar a receção dos ... ); b) Sistemas de Informação (SI); c) Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST); d) Recursos ... : a) Colaborar na elaboração de normas, regulamentos e posturas, bem como de propostas ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... uma simplificação da organização do trabalho consensualizando, em prol do bem comum, os ... ção ge ral ou específica e por normas convencionais, de: a) Respeitar todos os ... segurança no trabalho, à prevenção de acidentes e ... e fazer respeitar os regulamentos de higiene, segurança e disciplina do tr abalho, ...
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Acórdão nº 510/20.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2022
I - Independentemente de ocorrer ou não no tempo e no local de trabalho, o que relevará fundamentalmente para que um acidente possa ser considerado como de trabalho é que o trabalhador se encontre, no momento da sua verificação, sob a autoridade da entidade empregadora, se encontre a executar um serviço ou tarefa por ela determinado. II - Assim, sofrendo o sinistrado, médico dentista, queda...
... P1 Origem: Comarca do Porto, Juízo do Trabalho do Porto – J3 Acordam na Secção Social do ... as mais elementares regras de segurança, havendo negligência grosseira por parte do ... for entendido sempre há incumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho por parte da ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... legislação geral ou específica e por normas convencionais, de: a) Respeitar todos os ... é prestado, às condições de saúde, higiene e segurança no trabalho, à prevenção de ...
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Aviso (extrato) n.º 16633/2020
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalho de Assistente Técnico (Higiene e Segurança no Trabalho) - Referência C1 - ... e equipamentos para cumprimento das normas de segurança e outras tarefas inerentes no ...