normas higiene e segurança no trabalho
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 338/2016
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 12 - Não serão admitidos os ... higiene, saúde e segurança no trabalho; e) Para ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... te no que diz respeito à higiene, segurança no trabalho e prevenção ... deontológicas da profissão ou que violem normas de segurança; g) Promover e dinamizar a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... , nomeadamente no que diz respeito à higiene, segurança no trabalho e prevenção de doenças ... ógicas da profissão ou que violem normas de segurança; g) Promover e dinamizar a ...
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Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
... , acarretando exigências de medidas de segurança reforçadas, durante a sua execução, que ... apropriados, bem como pela observância de normas" de segurança, reforçadas relativamente às exig\xC3" ... g) Garantir o cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho, no quadro das ações ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... , nom eadamente no que diz respeito à higiene, segurança no trabalho e prevenção de doenças ... ógicas da profissão ou que violem normas de segurança; g) Promover e dinamizar a ...
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Portaria n.º 122/2013, de 27 de Março de 2013
... s) Assegurar o cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... segurança do aplicador; ... p) «Estabelecimento de ... mente por motivos de higiene e não para a proteção dos vegetais ou dos ... os relativos à higiene e segurança no trabalho, ... proteção contra riscos de incêndios e ... de venda e à aplicação de normas de higiene e segurança no trabalho; ... b) ...
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Portaria n.º 263/2019
... intervenção no setor da DGPC; f) Propor normas e orientações técnicas para a salvaguarda, ... ínio da conservação preventiva e da segurança junto de entidades, públicas e privadas, que ... trabalho e pesquisa, e promover a sua divulgação; c) ... das normas relativas às condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, instruir ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... direto e não impliquem violação de normas legais imperativas ... 12 — Não serão ... civil e segurança municipal; ... g) Outros trabalhadores, afetos ao ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... 2 — As ...
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Aviso n.º 11624/2019
... dispor de um Regulamento que estabeleça normas relativas à sua organização, funcionamento, sciplina, limpeza e segurança interior. O presente projeto de Regulamento é ... das normas legais em vigor em matéria de higiene e segurança no trabalho; e) Garantir as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... direto e não impliquem violação de normas legais imperativas. 12 — Não serão admitidas ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal; g ) Outros trabalhadores, afetos ao ... ; d ) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho. 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 330/2016
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 12 - Não serão admitidos os ... higiene, saúde e segurança no trabalho; e) Para ...
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Regulamento n.º 648/2020
... dispor de um Regulamento que estabeleça normas relativas à sua organização, funcionamento, sciplina, limpeza e segurança interior. O presente projeto de Regulamento é ... das normas legais em vigor em matéria de higiene e segurança no trabalho; e) Garantir as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-B/2022
... direto e não impliquem violação de normas legais imperativas ... 12 — Não serão ... civil e segurança municipal; ... g) Outros trabalhadores, afetos ao ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-C/2022
... direto e não impliquem violação de normas legais imperativas ... 12 — Não serão ... civil e segurança municipal; ... g) Outros trabalhadores, afetos ao ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-C/2022
... direto e não impliquem violação de normas legais imperativas. 12 — Não serão admitidas ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal; g ) Outros trabalhadores, afetos ao ... ; d ) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho. 2 — As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-B/2022
... direto e não impliquem violação de normas legais imperativas. 12 — Não serão admitidas ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal; g ) Outros trabalhadores, afetos ao ... ; d ) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho. 2 — As ...
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Aviso (extrato) n.º 16941/2023
... de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ... a ocupar: Assegurar a execução das normas sobre ... condições ambientais, de higiene, segurança no trabalho; Elaboração de pareceres e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022
... a violação de normas legais imperativas ... 11 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... 2 — As ...
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Decreto-Lei n.º 78/2019
... de parcerias e fomentar o trabalho em rede, é criado o Conselho Geral dos Museus, ... , incluindo assegurar o cumprimento das normas relativas às condições de higiene, saúde e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 383/2016
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 12 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2022
... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2022
... órgão ou serviço; d ) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no ...
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Despacho n.º 5663/2020
... Área de educação e formação:863 - Segurança militar5 - Perfil profissional:5.1 - Descrição ... e adaptabilidade à situação real de trabalho;h) Conhecimentos fundamentais de Formação ... de riscos associados às condições de Higiene e Segurança no Trabalho;k) Conhecimentos ... as regras de condução estabelecidas nas normas e regulamentos em vigor;l) Conhecimentos ...
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Regulamento n.º 170/2022
... O presente Regulamento tem como normas habilitantes o artigo 241.º da Constituição da ... b) Exercer a inspeção higiene — sanitária no mercado municipal e mensal de ... d) Zelar pela segurança e vigilância dos equipamentos e espaços comuns ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, ...