normas higiene e segurança no trabalho
8994 resultados para normas higiene e segurança no trabalho
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Despacho n.º 2449/2021
... ; d) Promover reuniões periódicas de trabalho sobre matérias de proteção e socorro; dar ... ções e emitir pareceres, nas áreas de higiene pública veterinária, sanidade animal, ... ções desta com terceiros, bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; g) Apoiar na ... se relacionem com a qualidade de vida, segurança, saúde e higiene públicas, turismo e atividades ...
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Portaria n.º 91/2021
... de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis ... a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho ...
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Despacho n.º 4131/2019
... ções e emitir pareceres, nas áreas de higiene pública veterinária, sanidade animal, ... ções desta com terceiros, bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; g) Apoiar na ... se relacionem com a qualidade de vida, segurança, saúde e higiene públicas, turismo e atividades ... e rendimentos municipais; f) Orientar o trabalho dos aferidores, conferir os talões de cobrança ...
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Despacho n.º 6191/2023
... da Lei Geral do Trabalho e Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... , incluindo assegurar o cumprimento das normas rela- ... tivas às condições de higiene, e e segurança no trabalho, instruir processos disciplinares, de ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... de Controlo Interno, bem como de outras normas e procedimentos autárquicos em vigor e ... ço de Recursos Humanos, no âmbito da higiene, segurança e saúde no trabalho: a) Promover a ...
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Despacho n.º 2903/2022
... , incluindo assegurar o cumprimento das normas rela- ... tivas às condições de higiene, e e segurança no trabalho, instruir processos disciplinares, de ...
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Acórdão nº 1674/09.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
I. As questões novas, que não foram alegadas em 1ª instância, estão, em regra, subtraídas ao conhecimento do tribunal ad quem, caso não sejam de conhecimento oficioso, não integrando a sentença recorrida e, consequentemente, o objeto do recurso, dado que a finalidade desta instância de apelação é a de reapreciar decisões judiciais, na parte em que hajam sido impugnadas, e não a de conhecer, pela...
... defeituoso o que: «não oferece a segurança com que legitimamente se pode contar, tendo em ... consta em relação ao gerador o «Trabalho de embutir na carroçaria (zona inferior da ... a intervenção do chamado Estado violou normas legais positivas. Vamos por partes ... CXXI. rimum, a violação de normas de saúde, higiene e segurança no trabalho consubstancia, desde ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... em Portugal sobre o alojamento e segurança no respeitante aos trabalhadores; e) ... l) Fornecer roupas, ute nsílios de higiene e de cozinha, de acordo com as ... capítulo, serão aplicáveis as normas do regime legal que regula a cessação do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2022 de 19 de maio de 2022
... serviço; g) Cumprir e fazer cumprir as normas de salubridade, higiene e segurança no ...
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Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
... de maio de 2018 Regulamento interno de trabalho do Município de Angra do Heroísmo O regulamento ... ção de regulamentos internos contendo normas de organização e disciplina no trabalho, o ... ção de normas atinentes à saúde, higiene e segurança no trabalho, designadamente no que ...
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Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
... ísmo, cumpre agora adequar as respetivas normas internas de trabalho a esta nova realidade ... ção de normas atinentes à saúde, higiene e segurança no trabalho, designadamente no que ...
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Deliberação n.º 496/2023
... o Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e define as obrigações em ... normas sobre condições ambientais, saúde, higiene ... e segurança no trabalho, e gerir a afetação dos instrumentos, materiais ...
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Decreto-Lei n.º 47/2018
... de locação financeira, nos termos das normas legais e regulamentares aplicáveis; b) Aos ... perante a administração fiscal e a segurança social se a pessoa coletiva estiver registada no ... natureza retributiva, às condições de higiene e segurança no trabalho, à proteção do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2022
... a violação de normas legais imperativas ... 9 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... 2 — As ...
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Regulamento n.º 705/2019
... Municipal, no qual são estabelecidas as normas relativas à sua organização, funcionamento, sciplina, limpeza e à segurança interior. Ainda e no âmbito do presente ... Municipal ou se colocar em causa a higiene e segurança dos géneros alimentícios ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, manuseamento, comercialização, exposição, ...
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Lei n.º 54/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... ção -Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ... 2 - Quando um recurso ... à adequada aplicação das técnicas e normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e ao ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... CAPÍTULO I ... Princípios e normas gerais da organização, estrutura e ... melhores condições de vida, de trabalho e de lazer aos seus munícipes ... 2 — Na ... b) Propor medidas de segurança face aos riscos inventariados; ... c) ... ao cumprimento do estipulado na lei sobre higiene e se- ... gurança no trabalho ... 4 — Além ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... CAPÍTULO I ... Princípios e normas gerais da organização, estrutura e ... melhores condições de vida, de trabalho e de lazer aos seus munícipes ... 2 — Na ... b) Propor medidas de segurança face aos riscos inventariados; ... c) ... ao cumprimento do estipulado na lei sobre higiene e se- ... gurança no trabalho ... 4 — Além ...
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Despacho n.º 3015/2017
... do Departamento deverá ser orientado por normas que regulem a sua atividade interna e a ... de Juventude; n) Conselho Municipal de Segurança; o) Conselho Cinegético e da Conservação da ... Atendimento ao Cidadão"; iii) Setor de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho; iv) Setor de ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... º grau de Recursos Humanos: (1) Setor de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho; (2) Setor de ... dados atualizada de regulamentos internos, normas e demais legislações em vigor aplicável à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... n.º 4/2020/A , de 30 de janeiro; b) As normas constantes do Decreto Regulamentar Regional n.º ... érias seguintes: a) Solidariedade e segurança social; b) Igualdade e inclusão social; c) ... 5 - Podem ser criados grupos de trabalho e equipas de projetos, nos termos da legislação ... normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no trabalho, em colaboração com os ...
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Lei n.º 45/2018
... , por infrações de natureza criminal às normas relativas ao regime das prestações de natureza retributiva, ou às condições de higiene e segurança no trabalho, à proteção do ...
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Declaração de Retificação n.º 25-A/2018
... , por infrações de natureza criminal às normas relativas ao regime das prestações de natureza retributiva, ou às condições de higiene e segurança no trabalho, à proteção do ...
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Edital n.º 173/2024
... públicos e à criação de postos de trabalho, tornando -se um potencial promotor do ... ção, funcionamento, disciplina e segurança interior, limpeza e higienização das ... de venda do Mercado Municipal de todas as normas legais de natureza nacional ou comunitária que ... Artigo 26.º Requisitos de Higiene e Limpeza 1 — Os titulares do direito de ...
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Aviso n.º 690/2022
... ção jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... administrativo das tarefas do serviço de higiene, segurança e saúde no ... trabalho e promover a ... no trabalho, assegurando o cumprimento das normas ... estabelecidas; ... 8 — A descrição das ...