normas higiene e segurança no trabalho
8994 resultados para normas higiene e segurança no trabalho
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Regulamento n.º 170/2022
... O presente Regulamento tem como normas habilitantes o artigo 241.º da Constituição da ... interno; b ) Exercer a inspeção higiene — sanitária no mercado municipal e mensal de ... segurança e vigilância dos equipamentos e espaços comuns ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Regulamento n.º 41/2021
... ção O presente regulamento estabelece as normas" relativas à admissão de produtores, de organiza\xC3" ... higiene, segurança e qualidade alimentar. Artigo 5.º ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Regulamento n.º 697/2020
... regulamento, no qual são estabelecidas as normas relativas, designadamente, ao processo de ... higiene, segurança e qualidade alimentar. Artigo 4.º ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... ária, o CCP cria um conjunto homogéneo de normas relativas aos procedimentos pré -contratuais ... últimos anos), de forma a garantir segurança e estabilidade jurídica aos operadores ... de provimento e contratos individuais de trabalho; ... b) Contratos de doaçáo de bens móveis a ... satisfazer os regulamentos de segurança, higiene e saúde no trabalho e de polícia das vias ...
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Regulamento n.º 1190/2023
... , no qual são estabe- lecidas as normas relativas, designadamente, ao processo de ... higiene, segurança e qualidade alimentar ... N.º ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Aviso n.º 9244/2016
... , visando a ocupação de 15 postos de trabalho", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... de encargos, em estrita observância das normas legais e regulamentares; Elaborar as necessárias ... na Categoria de Técnico Superior (Segurança no Trabalho), para o Serviço de Fiscalização, ... as condições da segurança e higiene no trabalho de acordo com as Normas da Autoridade ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... - Consideram-se condições mínimas as normas contidas no presente contrato, aplicando- se, ... de informação e comunicação, segurança, higiene e saúde no trabalho ou em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... - Consideram-se condições mínimas as normas contidas no presente contrato, aplicando- se, ... de informação e comunicação , segurança, higiene e saúde no tr abalho ou em ...
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Aviso (extrato) n.º 8657/2020
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico ... és de uma avaliação do cumprimento das normas" e procedimentos pré-estabelecidos e da observaç\xC3"ão das regras de higiene e segurança no trabalho e de HACCP; avaliação ...
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Despacho n.º 7069/2018
... melhoria das condições gerais de vida, trabalho e lazer das populações e comunidades do ... ípios, com o Conselho Municipal de Segurança, e bem assim com as entidades a que seja ... ção da câmara municipal os regulamentos, normas e instruções que forem julgados necessários ao ... à ação social, à saúde ocupacional e higiene e segurança no trabalho, à avaliação do ...
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Regulamento n.º 504/2022
... normas relativas, designadamente, ao processo de ... higiene, ... segurança e qualidade alimentar ... Artigo ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, ... exposição, ...
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Edital n.º 1498/2021
... normas relativas, designadamente, ao processo de ... higiene, ... segurança e qualidade alimentar ... Artigo ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, ... exposição, ...
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Regulamento n.º 922/2020
... presente Regulamento estabelece o regime e normas de funcionamento aplicável ao Mercado Local de ... higiene, segurança e qualidade alimentar. Artigo 4.º ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Regulamento n.º 427/2023
... Regulamento visa estabelecer e definir as normas relativas à admissão de ... produtores, ... , funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior do Mercado Local ... de Produtores do ... higiene, segurança e ... qualidade alimentar ... Artigo ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, ... exposição, ...
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Despacho n.º 5993/2023
... Divida à Autoridade Tributária e à Segurança Social ... N.º 102 26 de maio de 2023 Pág ... é dispensado o cumprimento das normas" de comer- ... cialização do Regulamento (CE) n.\xC2" ... ão de ser cumpridas todas as regras de higiene e segurança alimentar legalmente ... previstas ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, ... exposição, ...
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Regulamento n.º 126/2021
... presente regulamento estabelece o regime e normas de funcionamento aplicável ao mercado local de ... higiene, segurança e qualidade alimentar. Artigo 4.º ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Aviso n.º 14482/2020
... presente regulamento estabelece o regime e normas de funcionamento aplicável ao mercado local de ... higiene, segurança e qualidade alimentar. 3 - Podem ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Edital n.º 249/2018
... presente regulamento estabelece o regime e normas de funcionamento aplicável ao mercado local de ... higiene, segurança e qualidade alimentar. Artigo 4.º ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Portaria n.º 230/2014
... ência a inovação, a qualidade e segurança ... alimentar, a produção de bens ... patibilidade dos investimentos com as normas ambientais ... e de higiene e segurança no ... d) Criação de novos postos de trabalho ... 3 — Ahierarquização dos critérios ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... ência a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis ... a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho ...
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Portaria n.º 118/2018
... trabalho em que sejam parte empregadores filiados na ... segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis ... patibilidade dos investimentos com as normas ambientais ... e de higiene e segurança no ...
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Portaria n.º 328-C/2021
... de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, ... a produção de bens ... as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho ...
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Despacho n.º 6086/2020
... ípio pode existir no máximo um posto de trabalho a ser ocupado por um encarregado geral. 4 - Nos ... de trabalho, bem como o cumprimento das normas" de higiene, saúde e segurança no trabalho aplic\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... do fabrico, controlo da qualidade, segurança ... 6298 e eficácia, introduçáo no mercado e ... normas ... Contudo, o incessante progresso técnico e ... , nos termos previstos no Código do Trabalho e na respectiva regulamentaçáo, incluindo o ... çóes legais em vigor em matéria de higiene e segurança no trabalho ... Artigo 66 ...
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Portaria n.º 36/2017
... A clareza e a segurança jurídicas necessárias à boa execução do ... a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho ...