estabelecimentos hoteleiros
2710 resultados para estabelecimentos hoteleiros
- Em vigor Portaria n.º 309/2015 . Primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos
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Anúncio n.º 349/2022 de 19 de agosto de 2022
... do objeto do contrato Aquisio de Servios de Alojamento em Estabelecimentos Hoteleiros pelo Hospital de Santo Esprito da Ilha Terceira, EPERTipo de ...
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Despacho n.º 6325-B/2021
... ário: Prestação de serviço de refeição e bebidas em estabelecimentos hoteleiros.Considerando que:Através da Resolução do Conselho de ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... 28 de abril, que aprovou o sistema de classificação de estabelecimentos hote- leiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos ... i) Para os estabelecimentos hoteleiros, os aldeamentos turísticos e os apartamentos turísticos, no Decreto ...
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Portaria n.º 309/2015
... o sistema de classificação de estabelecimentos hote- ... leiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos ... i) Para os estabelecimentos hoteleiros, os aldeamentos ... turísticos e os apartamentos turísticos, no ...
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Anúncio n.º 244/2021 de 27 de julho de 2021
... do objeto do contratoAquisio de Servios de Alojamento em Estabelecimentos Hoteleiros pelo Hospital de Santo Esprito da Ilha Terceira, EPERTipo de ...
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Anúncio n.º 137/2018 de 25 de junho de 2018
... do contrato (*) Aquisição de serviços de alojamento em estabelecimentos hoteleiros pelo HSEIT, EPER Descrição sucinta do objeto do contrato ...
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Acórdão nº 196/14.4YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-10-2022
A disponibilização do canal de televisão RTL, emitido por um organismo de radiodifusão alemão, nos quartos de estabelecimentos hoteleiros, através de cabo coaxial, não consubstancia “retransmissão” das emissões daquele Canal, para efeitos do art. 187º, nº1, alínea a) do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, não carecendo, por isso, de autorização do organismo de radiodifusão emissor.
- Em vigor Portaria n.º 287/2007 . Registo dos estabelecimentos hoteleiros e similares como utilizadores do Sistema de Informação de Boletins de Alojamento (SIBA)
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Anúncio de procedimento n.º 7353/2024
... ços para reparação e manutenção corretiva de equipamentos hoteleiros dos estabelecimentos de ensino Opções: Não Descrição das opções: ...
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Acórdão nº 196/14.4YHLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-11-2019
... canais televisivos pelos diversos quartos dos estabelecimentos hoteleiros constitui comunicação ao público e não retransmissão, independentemente de a distribuição ser feita por cabo coaxial.
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Acórdão nº 123/20.0YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-02-2022
... aparelhos de televisão nos quartos dos seus estabelecimentos hoteleiros (e, por maioria de razão, nos seus espaços comuns ou públicos), os quais executam videogramas, consubstancia comunicação ao público. II. Para a procedência de uma acção intentada por uma entidade gestora, em matéria de cobrança de direitos de autor e direitos conexos é suficiente a prova pela Autora de que a Ré (entidade que explora um hotel) transmite publicamente (via
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Acórdão nº 193/19.3YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-02-2020
... aparelhos de televisão nos quartos dos seus estabelecimentos hoteleiros (e, por maioria de razão, nos seus espaços comuns ou públicos), os quais executam videogramas, consubstancia comunicação ao público. 2. Para a procedência de uma acção intentada por uma entidade gestora, em matéria de cobrança de direitos de autor e direitos conexos é suficiente a prova pela Autora de que a Ré (entidade que explora um hotel) transmite publicamente (via
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Declaração de Retificação n.º 49/2015 - Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02
... ANEXO «ANEXO I Estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais (a que se refere o artigo 3.º) kitchenette ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 135/2014 de 1 de Outubro
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Decreto-Lei n.º 39/2008, de 07 de Março de 2008
... 1 - Consideram -se empreendimentos turísticos os estabelecimentos que se destinam a prestar serviços de alojamento, mediante remuneraçáo, ... a) Estabelecimentos hoteleiros; ... b) Aldeamentos turísticos; ... c) Apartamentos turísticos; ... d) ...
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Decreto-Lei n.º 374-D/79, de 10 de Setembro de 1979
... que afasta da tributação os serviços prestados pelos estabelecimentos hoteleiros, quando decorrentes de contratos celebrados por escrito ...
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Acórdão nº 1246/10.9TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-04-2014
... social é “a emissão e gestão de descontos em estabelecimentos comerciais, hoteleiros e similares, bem como a gestão e exploração de estabelecimentos dessa natureza e organização de férias organizadas”. III - A finalidade da acção inibitória é a de garantir, preventivamente, uma tutela complementar do aderente, proibindo, para o futuro e independentemente da sua inclusão em contratos singulares, o uso de cláusulas contratuais gerais...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/92/A, de 27 de Outubro de 1992
... Considerando que a legislação vigente em matéria de estabelecimentos hoteleiros, meios complementares de alojamento turístico e ...
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Portaria n.º 636/77, de 06 de Outubro de 1977
... , primeiro-almoço continental, almoço e jantar em estabelecimentos hoteleiros 1.º Os preços do aposento, do primeiro-almoço continental, ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 471 Comércio a retalho em estabelecimentos náo especializados ... 4711 Comércio a retalho em estabelecimentos ... hoteleiros ... 5511 Estabelecimentos hoteleiros com restaurante ... 55111 Hotéis ...
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Responsabilidade civil das agências de turismo e dos hóteis
1) responsabilidade civil das agências de turismo pelos vícios nos produtos ou serviços comercializados; 2) responsabilidade civil dos hotéis em decorrência dos furtos de bagagem; 3) responsabilidade civil pelos chamados acidentes de consumo ocorridos no interior dos estabelecimentos hoteleiros; 4) prazo para a propositura das ações indenizatórias.
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Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro de 2005
... vocacionada para o sector do turismo e para os estabelecimentos hoteleiros, de restauração e bebidas em particular, prendeu-se com a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... estabelecimentos que se destinam a prestar serviços de alojamento, mediante remuneração, ... ser integrados num dos seguintes tipos: a) Estabelecimentos hoteleiros"; b) Aldeamentos turísticos; c) Apartamentos turísticos; d) Conjuntos tur\xC3" ...
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Portaria n.º 812/82, de 28 de Agosto de 1982
... o sistema de preços actualmente em vigor no sector dos estabelecimentos" hoteleiros, substituindo o regime de preços declarados pelo regime de pre\xC3" ...