mobilidade geográfica do trabalhador
1071 resultados para mobilidade geográfica do trabalhador
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Despacho n.º 11864/2018
... atividade interna é coordenada pelo trabalhador de mais elevada categoria profissional que a elas ..., aos seguintes princípios: a) Mobilidade interna, embora no respeito pelas áreas ...ção do sistema de informação geográfica em cooperação com os serviços técnicos de ...
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Regulamento n.º 1105/2023
...e) Divisão de Segurança e Mobilidade (DSM);. f) Divisão de Proteção Civil (DPC);. ...mação geográfica, desenvolvendo-as em articulação com os ...cada trabalhador;. e) Inventariar as necessidades de meios de ...
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Regulamento n.º 541/2019
...ório de Estágio z) RI - Gabinete de Mobilidade e Relações Internacionais aa) RNAJ - Registo ...) Tipos de frequência de estudos: 1 - Trabalhador-estudante - o regime jurídico aplicável aos ... de EA pretendido, assim como a área geográfica nacional em que teria intenção de estagiar. 3 - ...
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Despacho n.º 10660/2016
...) Assegurar o Sistema de Informação Geográfica - atualização da cartografia e execução e ...) Realizar estudos e propor ações de mobilidade dos funcionários com base em informação dos ... e não prejudica a atribuição ao trabalhador...
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Regulamento n.º 61/2018
... maioritariamente na respetiva área geográfica. Indica o artigo 6.º do citado regime jurídico ... Geral do Desempenho de Funções Ao trabalhador contratado compete desempenhar as funções que ... de interesse público e processos de mobilidade, a mudanças na posição remuneratória e a ...
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Regulamento n.º 706/2023
...ministrados no IPS;. c) Estudantes em mobilidade, a frequentar formações no IPS. SECÇÃO II. ...dante, assinado pelo/a trabalhador/a que o elabora;. m) «Ciclo de estudos» — ...com a maior proximidade geográfica à escola que leciona o curso a que se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
...+ Sustentável Potenciar a diversidade geográfica, integrando a paisagem, os recursos endógenos, o ... na ferrovia seja para servir a mobilidade interna, seja para atender à crescente procura ... cinco anos de serviço, enquanto o trabalhador médico permanecer no estabelecimento cujo posto ...
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Despacho n.º 2672/2018
... de operações urbanísticas, mobilidade, proteção do ambiente, bem como das atividades ... em que tal é permitido ao jurista trabalhador autárquico e, nas em que o não for, prestar ...; b) Sistema de Informação Geográfica; c) Gabinete Técnico Florestal. 15 - No âmbito ...
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Acórdão nº 89/18.6T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I - As normas relativas à mobilidade interna dos trabalhadores em funções públicas, referidas nos artigos 92º a 100º do DL 35/2014, não prevêem o modo como pode fazer-se cessar a mobilidade. A lei ao não prever o regime de cessação da mobilidade interna, como o fez para a mobilidade externa, manifesta claramente ser avessa à sua cessação por pura iniciativa de uma das partes intervenientes. II -
... geral; - ao abrigo do instrumento de mobilidade interna de reforço da Assistência Médica no .. ... 4ª- A distância geográfica entre as unidades hospitalares da Recorrente e da ... de um contrato de trabalho em que o trabalhador está a prestar o seu trabalho ao empregador. ... -
Aviso n.º 18039-D/2021
...para a Divisão de Planeamento, Mobilidade e Trânsito;. Ref.ª C — 1 (um) posto de ...Informação Geográfica; elaboração de estudos de planeamento ... ligadas, para as quais o trabalhador/a. detenha qualificação profissional adequada e ...
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Despacho n.º 1211/2023
...mobilidade. 1.2 — Compete ainda ao diretor de Departamento ...ção com o sistema de informação geográfica das atualizações cadastrais. necessárias;. s) ... e a promoção da saúde do trabalhador;. i) Identificar e avaliar os riscos de ...
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Despacho n.º 12854/2021
...ii) Unidade de Mobilidade (UM). b) Divisão de Ambiente (DA):. i) Unidade ...mação geográfica, desenvolvendo-as em articulação com os ...cada trabalhador;. e) Inventariar as necessidades de meios de ...
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Aviso n.º 14687/2016
... âmbito dos Sistema de Informação Geográfica (SIG) a nível municipal, da integração da ... - O posicionamento remuneratório do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
...Artigo 20.º Área geográfica de aplicação. Artigo 21.º Forma, montantes e ...Secção IX Mobilidade laboral no espaço europeu. Artigo 52.º ...h) Apoiar a entidade empregadora e o trabalhador na sua adaptação às funções a desenvolver, ...
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Aviso (extrato) n.º 9653/2019
...écnico Superior (Área da Engenharia Geográfica) para exercer funções no Sector de Urbanismo, ... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Despacho n.º 939/2019
... atividade interna é coordenada pelo trabalhador, que a elas se encontrar adstrito, designado por ...Mobilidade interna, embora com respeito pelas áreas ...ários, Sistemas de Informação Geográfica; c) Serviços de Desenvolvimento Económico e ...
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Edital n.º 327/2019
... visão datada não só do conceito de mobilidade bem como da própria função do legislador. ..., nomeadamente, a localização geográfica de cada Zona de Estacionamento de Duração ... comprovativo da qualidade de trabalhador independente ou de que obtém rendimentos do ...
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Regulamento n.º 834/2020
... de outros órgãos ou serviços em mobilidade, incluindo o respetivo pessoal dirigente. 3 - Sem ...4 - Considerando a dispersão geográfica do INIAV e as diferentes valências ... de horário específico pode o trabalhador ou a trabalhadora iniciar a sua prática. 5 - ...
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Aviso n.º 6360/2023
...processos de mobilidade interna, licenças sem remuneração e cedências ... gerir as atribuições do estatuto de trabalhador-estudante;. 1.7 — Efetuar e acompanhar os ...de informação geográfica, e tem as seguintes competências, entre outras:. ...
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Lei n.º 3/2020
... exportações, seja na promoção da mobilidade sustentável, associada a uma alteração dos ... que, em virtude da sua posição geográfica, no contexto europeu, Portugal é um dos países ... benefícios associados ao conforto do trabalhador, existem outros, como a maior proximidade a uma ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... à motivação profissional de cada trabalhador. d) Melhoria da sua formação profissional. e) ...Mobilidade interna, embora no respeito pelas áreas ... da gestão do sistema de informação geográfica", de medidas para a reabilitação e requalificaç\xC3"...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... do Sistema de Informação Geográfica Municipal e garantir a sua utilização pelos ... a tramitação dos procedimentos de mobilidade, de recrutamento e seleção, e de integração; ... da Câmara, sendo coordenado por um trabalhador com formação adequada e compete, ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
...nismo, Mobilidade e Ambiente (apenas com a criação de duas ... dos respetivos titulares, pelo trabalhador de mais. elevada categoria profissional adstrito ...tindo também a informação geográfica do Município;. j) Elaborar, propor e divulgar ...
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Aviso n.º 2539/2022
... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB) v ) Departamento de Obras ... atividade interna é coordenada pelo trabalhador de mais elevada categoria profissional que a elas ...ção do sistema de informação geográfica em cooperação com os serviços técnicos de ...
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Aviso n.º 2539/2022
... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB). v) Departamento de Obras ...é coordenada pelo trabalhador de mais elevada categoria profissional que a elas ...geográfica em cooperação com os serviços técnicos de ...