mobilidade geográfica do trabalhador

1071 resultados para mobilidade geográfica do trabalhador

  • Despacho n.º 12671-A/2022
    ... nismo, Mobilidade e Ambiente (apenas com a criação de duas ... dos respetivos titulares, pelo trabalhador de mais ... elevada categoria profissional ... tindo também a informação geográfica do Município; ... j) Elaborar, propor e divulgar ...
  • Despacho (extrato) n.º 2679/2018
    ... à motivação profissional de cada trabalhador. d) Melhoria da sua formação profissional. e) ... Mobilidade interna, embora no respeito pelas áreas ... da gestão do sistema de informação geográfica", de medidas para a reabilitação e requalificaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 429/2024
    ... Essa política de mobilidade, resultante da reflexão feita, pr essupõe, ... , nomeadamente, a localização geográfica de cada Zona de Estacionamento ou de ... comprovativo da qualidade de trabalhador independente ou de que obtém rendimentos do ...
  • Despacho n.º 10276-E/2020
    ... do Sistema de Informação Geográfica Municipal e garantir a sua utilização pelos ... a tramitação dos procedimentos de mobilidade, de recrutamento e seleção, e de integração; ... da Câmara, sendo coordenado por um trabalhador com formação adequada e compete, ...
  • Aviso n.º 2539/2022
    ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB) ... v) Departamento de ... é coordenada pelo trabalhador de mais elevada categoria profissional que a elas ... geográfica em cooperação com os serviços técnicos de ...
  • Aviso n.º 2539/2022
    ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB) v ) Departamento de Obras ... atividade interna é coordenada pelo trabalhador de mais elevada categoria profissional que a elas ... ção do sistema de informação geográfica em cooperação com os serviços técnicos de ...
  • Despacho n.º 14898/2022
    ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB); ... 4) Departamento de ... é coordenada pelo trabalhador de mais elevada categoria profissional que a elas ... mação geográfica em cooperação com os serviços técnicos de ...
  • Deliberação n.º 1058/2022
    ... vertentes de gestão de carreiras, mobilidade e formação; ... d) Promover a atualização do ... no sistema de informação geográfica do município, mantendo-o atualizado; ... r) ... trabalhador-estudante, licenças; ... l) Elaborar e gerir o ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... vertentes de gestão de carreiras, mobilidade e formação; ... d) Promover a atualização do ... no sistema de informação geográfica do município, mantendo-o atualizado; ... r) ... trabalhador-estudante, licenças; ... l) Elaborar e gerir o ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... vertentes de gestão de carreiras, mobilidade e formação; d ) Promover a atualização do ... essencial no sistema de informação geográfica do município, mantendo -o atualizado; r ) ... trabalho, parentalidade, estatuto de trabalhador" -estudante, licenças; l ) Elaborar e gerir o or\xC3" ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... no âmbito da respetiva área geográfica; l) Promover a adoção de instrumentos de ... e as fichas de aptidão de cada trabalhador; b) Proceder ao acompanhamento do trabalhador ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/A
    ... sejam objeto de mobilidade ... 3 — ... a) Distância geográfica de outras unidades de saúde; ... b) ... ês passagens aéreas por ano para o trabalhador médico, em tarifa económica, mediante ... a ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... no âmbito da respetiva área geográfica; l) Promover a adoção de instrumentos de ... e as fichas de aptidão de cada trabalhador; b) Proceder ao acompanhamento do trabalhador ...
  • Despacho n.º 5591/2023
    ... ii) Unidade de Mobilidade (UM) ... b) Divisão de Ambiente (DA); ... i) ... mação geográfica, desenvolvendo-as em articulação com os ... cada trabalhador; ... e) Inventariar as necessidades de meios de ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... ção Urbana h) Serviço de Trânsito e Mobilidade 9) Divisão de Desenvolvimento Económico e ... a abono de família, estatuto trabalhador-estudante, subsídios e abonos complementares e ... o Serviço de Sistemas e Informação Geográfica a manutenção do cadastro de Numeração de ...
  • Aviso n.º 8979/2016
    ... técnico - Sistema de Informação Geográfica (SIG); c) Referência C: três postos de trabalho ... ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e ... referência, e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no Mapa de Pessoal do ...
  • Aviso n.º 15461/2023
    ... ii) Extinguir o Serviço de Mobilidade e Trânsito da Divisão de Mobilidade, Trânsito ... no âmbito da sua área geográfica; ... N.º 159 17 de agosto de 2023 Pág. 143 ... relativos a licenças, estatuto de trabalhador estudante, parentalidade, entre outros; ... o) ...
  • Despacho n.º 11091/2016
    ... , sendo coordenadas por um trabalhador integrado na categoria de coordenador técnico, ... ística: a) Unidade de Acessibilidade e Mobilidade": I) Divisão de Planeamento; II) Divisão de Gest\xC3" ... Núcleo de Sistemas de Informação Geográfica, designado abreviadamente por NSIG, ao qual ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
    ... dos Açores, devido à sua natureza geográfica e descontinuidade territorial, os transportes, o ... Acresce que a capacidade de mobilidade de pessoas e bens potencia a dinamização das ... 2 - A UATTA é coordenada por trabalhador com vínculo de emprego público por tempo ...
  • Acórdão nº 21008/19.7T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-09-27

    I - O prazo de prescrição conta-se a partir da prática da contraordenação, tal como vem definido no artigo 5º do RGCO, sendo esse o momento de início dessa contagem - artigo 27º do mesmo diploma legal. II - “A suspensão dos atos e prazos nos processos criminais e contraordenacionais, imposta pela Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, e posteriormente, pela Lei nº 4-B/2021, configura uma causa...

    ... resultar a obrigação de sujeitar o trabalhador a exame de saúde ocasional, quando ocorra a ... rececionistas de um call center – mobilidade funcional); ... 5.Após a audição dos ... (em causa, eventual mobilidade geográfica" e funcional da trabalhadora), após várias situa\xC3" ...
  • Acórdão nº 1269/11.0TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2013

    1. No âmbito do CT/2003, são exigíveis tanto a observância formal da indicação do motivo justificativo que torna válida a estipulação do termo, quanto a conformidade substantiva entre o motivo justificativo invocado e a realidade. 2. Na substituição prevista nos Artigos 129º/1 e 143º a) daquele diploma, aquela conformidade substantiva mostra-se observada sempre que as tarefas de que o...

    ... a necessidade de substituição do trabalhador BB, por estar ausente por doença. No dia ... ía correspondência não só na área geográfica de um giro atribuído pela Ré, como também, e ... que haveria de deixar de ter a mesma mobilidade funcional em relação ao trabalhador substituto ...
  • Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020

    I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...

    ... de Ordenação e de Colocação da Mobilidade Interna – Necessidades Temporárias, de ... ção de trabalho da Apelante enquanto trabalhador, e o dever de ocupação efectiva dos docentes a ... e escolas não agrupadas da área geográfica dos quadros de zona pedagógica e quadros de zona ...
  • Despacho n.º 3540/2023
    ... sos de mobilidade interna, contratações por tempo indeterminado, ... trabalhador- ... -estudante e parentalidade; ... d) Cooperar ... geográfica; ... n) Promover mecanismos que permitam garantir ...
  • Despacho n.º 3600/2022
    ... câmaras municipais da localização geográfica respetiva sobre os trabalha- ... dores que, ... Nome do AE/ENA Nome do trabalhador" ... Carreira Categoria * ... remuneratória ... P\xC3" ... (a) Em mobilidade" noutro organismo: ARS Norte ... (b) Em substitui\xC3" ...
  • Regulamento (extrato) n.º 673/2023
    ... na área geográfica do Município de Olhão, até ao máximo de 5 ... taxas mencionadas no Capítulo XII — Mobilidade, Trânsito e Transporte, ... artigos 51.º e ... Média dos Custos Anuais por Trabalhador = (Materiais + CC_Serviço 390/Restantes ...

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