mobilidade especial nas autarquias locais

... , na eliminação da figura do plano especial de ordenamento do território que vincula direta ... parques de campismo e similares fora dos locais previstos para esse efeito; b) Instalação de ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; e) Instalações diretamente associadas ao ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... , incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

... -o-Velho para a transposição do Plano Especial de Ordenamento do Território incidente no ... equipamentos públicos; i) Promover a mobilidade" municipal e intrarregional. Artigo 3.º Composiç\xC3" ... Unidade de Transformação de Biomassa; v) Locais adequados para a ordenha, manipulação, ...

... datado de 17 de julho de 2014, "as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ... com ou sem atrelado, com equipamento especial de limpa sebes ou com depósitos de recolha de ... , ou que se encontrem em situação de mobilidade especial;8.3 - Trabalhadores do Município de ...

... com Vocação Edificável; - Área de Especial Interesse Ambiental; - Área de Valorização ... como a acessibilidade de cidadãos com mobilidade reduzida e a utilização de transportes de ... Principais e as Vias Distribuidoras Locais" de âmbito municipal. Estas vias asseguram ligaç\xC3" ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... relacionados com a especialidade de mobilidade e transportes públicos no Concelho de Sintra; ... por convenção internacional ou por lei especial; 18 anos de idade completos; Não inibição do ...

... em situação de requalificação, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ... necessárias ao recrutamento, mobilidade e formação profissional, instruir toda a ... ão, por convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ... do Estado; Regime Jurídico das Autarquias Locais. Legislação: Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ...

... , para o Departamento Municipal de Mobilidade e Gestão da Via Pública, área funcional Via ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais. De acordo com o diploma atrás mencionado ... condições de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível e exequível ... ências e atribuições compatíveis, com especial relevância para o apoio ao Serviço Municipal de ...

... Gestora de Requalificação nas autarquias, prevista na alínea t) do n.º 1 do artigo 90.º ... por Convenção Internacional ou por Lei Especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... , da Planta de ordenamento - Sistema de mobilidade transportes, da Planta de ordenamento - Sistema ... AE.II (2).SUBSECÇÃO VIEspaços de usos especial (UE)Artigo 62.º[ ... ]1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - ...

... circulação, quer no que respeita à mobilidade, quer no que respeita ao conforto e segurança ... artigo 33.º do regime jurídico das autarquias locais (RJAL) aprovado pela alínea a) do n.º 1 ... 3 - O pedido de autorização especial deverá ser apresentado, sob a forma de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...

... organização dos serviços das autarquias locais, bem como da Lei n.º 49/2012, de 29 de ... a melhoria das acessibilidades e da mobilidade para todos ... Artigo 5.º ... Princípios ... Administrativo e Económico compete, em especial: ... a) Assegurar à Câmara Municipal o ...

... : 2.1 - Património Mundial: 2.1.1 - Zona Especial de Proteção da Paisagem Cultural de Sintra ... territorial; c) Promover a melhoria de mobilidade e acessibilidade; d) Propor, quando aplicável, a ... condicionado é obrigatoriamente feita em locais não visíveis a partir da via pública, ou ...

... de contabilidade pública e finanças locais; ... d) Assegurar e coordenar a execução de ... vertentes de gestão de carreiras, mobilidade e formação; ... d) Promover a atualização do ... especial os que desenvol- ... vem a sua atividade na área ... ário e outros de aplicação às autarquias" locais em articulação com os ... diversos servi\xC3" ...

... as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, e ... base na mobilidade funcional ... 2 — Os chefes de equipa ... interesse social no município, em especial ... nos domínios da proteção do ambiente e da ...

... , convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...

... com relevância para o município (especial destaque para a preparação do dossier de ... cooperação com outras instituições locais e nacionais, a promoção do ambiente no ... Mobilidade Urbana»;Ação de formação «Avaliação de ...

... os seguintes princípios: a) Mobilidade interna, embora com respeito pelas áreas ... financeiros, técnicos e humanos nas autarquias envolvidas; ii) Acompanhar a execução dos ... ; i) Na gestão de recursos humanos, em especial no que respeita a contratos de pessoal e ... ãos de comunicação social, nacionais e locais, para uma promoção adequada da informação ...

... interpretativa da Direção Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, homologado pelo Sr ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... , e que não se encontrando em mobilidade geral, exerçam funções no próprio órgão ou ...

... de adoção de uma nova estratégia de mobilidade conducente a uma ordenação mais eficiente da ... dos residentes e dos agentes económicos locais e, bem assim, à dinâmica inerente aos fluxos de ... artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de ... Cartão de Comerciante; g) Autorização especial de circulação; h) Dístico do Município ou ...

... ção de novas empresas no Concelho, com especial enfoque nos sectores estratégicos; d) Difundir e ... : a) Inspecionar e fiscalizar os locais de industrialização e comercialização de ... d) Proporcionar o intercâmbio e a mobilidade dos jovens; e) Promover o associativismo e o ...

... pela DGO e Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) para o efeito ... Artigo 10.º ... Programas específicos de mobilidade ... 1 — Para efeitos do n.º 2 do artigo 25.º ... financeira regem-se por um regime especial de controlo da execução orçamental, não lhes ...

... no n.º 6 do seu artigo 58.º que a autarquias locais têm a faculdade de "determinar medidas de ... prejuízo do disposto em legislação especial, nomeadamente na área do turismo, as ... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. 5 - [ ... ] 6 - Os passeios nas zonas ...