mobilidade especial nas autarquias locais

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... ção de novas empresas no Concelho, com especial enfoque nos sectores estratégicos; d) Difundir e ... : a) Inspecionar e fiscalizar os locais de industrialização e comercialização de ... d) Proporcionar o intercâmbio e a mobilidade dos jovens; e) Promover o associativismo e o ...

... os seguintes princípios: a) Mobilidade interna, embora com respeito pelas áreas ... financeiros, técnicos e humanos nas autarquias envolvidas; ii) Acompanhar a execução dos ... ; i) Na gestão de recursos humanos, em especial no que respeita a contratos de pessoal e ... ãos de comunicação social, nacionais e locais, para uma promoção adequada da informação ...

... -o-Velho para a transposição do Plano Especial de Ordenamento do Território incidente no ... equipamentos públicos; i) Promover a mobilidade" municipal e intrarregional. Artigo 3.º Composiç\xC3" ... Unidade de Transformação de Biomassa; v) Locais adequados para a ordenha, manipulação, ...

... , privilegia-se a articulação com as autarquias locais, em ... particular através dos Contratos ... Taxas elevadas de crime ... Elevada mobilidade" residencial ... Taxa elevada de desemprego ... Tr\xC3" ... ça da comunidade do ensino superior, em especial ... dos estudantes ... Partindo da ...

... Flexível de 2.º Grau de Projetos e Mobilidade. 3 - São competências próprias do Departamento ... prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave; ... de prestação de contas das Autarquias Locais nomeadamente o balanço, a demonstração ...

... pela DGO e Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) para o efeito ... Artigo 10.º ... Programas específicos de mobilidade ... 1 — Para efeitos do n.º 2 do artigo 25.º ... financeira regem-se por um regime especial de controlo da execução orçamental, não lhes ...

... com Vocação Edificável; - Área de Especial Interesse Ambiental; - Área de Valorização ... como a acessibilidade de cidadãos com mobilidade reduzida e a utilização de transportes de ... Principais e as Vias Distribuidoras Locais" de âmbito municipal. Estas vias asseguram ligaç\xC3" ...

... de Tavira Nota Justificativa A mobilidade urbana tem vindo a ganhar cada vez mais destaque ... ípedes, quando transitarem em pista especial (ciclovia), devem respeitar as regras ... das mercadorias, bem como o itinerário, locais e tempo de permanência previstos. Artigo 13.º ...

... Gestora da Requalificação nas Autarquias).3 - Legislação aplicável (na sua redação em ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... o Regime Jurídico das Autarquias Locais; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7/01 - Código de ...

... : 2.1 - Património Mundial: 2.1.1 - Zona Especial de Proteção da Paisagem Cultural de Sintra ... territorial; c) Promover a melhoria de mobilidade e acessibilidade; d) Propor, quando aplicável, a ... condicionado é obrigatoriamente feita em locais não visíveis a partir da via pública, ou ...

... artigo 16.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro), ... ção no local carece de autorização especial por parte da ASAE. Artigo 17.º Embalagem e ... Mobilidade e Tráfego e EMEL. ANEXO III (a que se refere o ...

... no n.º 6 do seu artigo 58.º que a autarquias locais têm a faculdade de "determinar medidas de ... prejuízo do disposto em legislação especial, nomeadamente na área do turismo, as ... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. 5 - [ ... ] 6 - Os passeios nas zonas ...

... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

... de Divisão Municipal de Gestão da Mobilidade e Tráfego, Bruno Miguel Aires Eugénio, por ... Apreciar os processos de circulação especial e de restrições à circulação Apreciar os ... locais e responsabilidade financeira. 5 - Por Despacho ... "Segurança, Higiene e Saúde nas Autarquias Locais". 8 - Por Despacho da Senhora Vereadora, ...

... úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial que, imediatamente antes, tenham desempenhado ...

... gestoras da requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) ter 18 anos de idade ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... ões, que se encontrem em situação de mobilidade especial.Nos termos da alínea d) do n.º 3 do ...

... mobilidade especial.Mais se torna público que as Listas de ...

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...

... ção e o ensino nas atribuições das autarquias locais, conforme resulta do disposto na alínea ... ções de ensino superior público especial (nomeadamente instituições do ensino superior ... que realize um período de estudos em mobilidade em outro concelho do território Português ou no ...

... de competências do Estado para as autarquias locais ... A grande maioria das alterações ... com deficiência condicionadas na sua mobilidade, além de constituir ... decorrência inegável ... 2 — O pedido de autorização especial é dirigido à Câmara Municipal e é efetuado ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... Motorista, emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).13 - Forma, local e prazo ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15-05-2014, homologada pelo Senhor ... :Ref.ª A: enquanto se verificar a mobilidade do trabalhador que vem substituir.Ref.ª B: 1 ... ção, convenção internacional ou lei especial, b) 18 anos de idade completos, c) não ...