mobilidade especial nas autarquias locais

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... de Rede Rodoviária, Transportes e Mobilidade: Hierarquia Funcional Viária Proposta; p) ... transversal da via em presença seja especial e exija uma faixa de proteção específica; c) A ... de restauração e bebidas, bem como locais de entretenimento complementares; b) Espaços de ...

... Máquinas Pesadas para a Divisão de Mobilidade e Obras Municipais.Ref. b) - 1 posto de trabalho ... ão, Convenção internacional ou por Lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...

... : 2.1 - Património Mundial: 2.1.1 - Zona Especial de Proteção da Paisagem Cultural de Sintra ... territorial; c) Promover a melhoria de mobilidade e acessibilidade; d) Propor, quando aplicável, a ... condicionado é obrigatoriamente feita em locais não visíveis a partir da via pública, ou ...

... , Turismo e Associativismo tem, em especial, as seguintes atribuições: Na área da Cultura ... ções com o poder central, com outras autarquias ou entidades, nos domínios da ação social, ... órgão; f) Participar nas estruturas locais da medida do Rendimento Social de Inserção, ... portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em articulação com os serviços ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) Não inibição do ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... ção Internacional ou legislação especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ...

... uniformes da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 05 de maio de 2014, devidamente ... , salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ...

... -o-Velho para a transposição do Plano Especial de Ordenamento do Território incidente no ... equipamentos públicos; i) Promover a mobilidade" municipal e intrarregional. Artigo 3.º Composiç\xC3" ... Unidade de Transformação de Biomassa; v) Locais adequados para a ordenha, manipulação, ...

... com Vocação Edificável; - Área de Especial Interesse Ambiental; - Área de Valorização ... como a acessibilidade de cidadãos com mobilidade reduzida e a utilização de transportes de ... Principais e as Vias Distribuidoras Locais" de âmbito municipal. Estas vias asseguram ligaç\xC3" ...

... social, cultura e desporto, bem como a mobilidade a pedido ou a reabilitação e regeneração ... os tipos de territórios e das iniciativas locais”. Artigo2.º Âmbito 1—O presente ... de comunicação da operação, com especial" enfoque nas Operações de Importância Estr at\xC3" ... Administração Pública central; b) Autarquias locais; ... 18/40 Portaria n.º 153-A/2024/1 ...

... de competências do Estado para as autarquias locais ... A grande maioria das alterações ... com deficiência condicionadas na sua mobilidade, além de constituir ... decorrência inegável ... 2 — O pedido de autorização especial é dirigido à Câmara Municipal e é efetuado ...

... mesma data, vereador com o pelouro da Mobilidade, torna público que foi deliberado em reunião ... respondem a necessidades essencialmente locais, foram conferidas competências aos municípios ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 36.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - A consulta à Direção-Geral ... , salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da ... 6 - As situações de mobilidade, em todas as suas modalidades, existentes à data ... municipal de educação deliberar, em especial, sobre as seguintes matérias: a) Coordenação ...

... Estrada habilita a aprovação, pelas autarquias, de regulamentos municipais que ... visem ... que possuam mobilidade condicionada; ... Procede-se à definição de ... namento e os locais onde serão demarcadas as passagens para ... a par, salvo se transitarem em pista especial" e não causarem perigo ou embaraço ... para o tr\xC3" ...

... Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, pelo Secretário de Estado do Ambiente, pela ... a política nacional de saúde e, em especial, a direção do serviço nacional de saúde, ... que diz respeito à relação com as autarquias locais, e com o Ministro do Ambiente e da ...

... de determinado setor e os parceiros locais", que reforçam a competitividade das cidades de m\xC3" ... e da formação profissional, da mobilidade e da energia, os quais, nas regiões ... territórios do interior, assumem uma especial importância para as populações. A ... local, designadamente as autarquias locais. Ambos os programas - EXPANDIR e DOT@R - ...

... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), em cumprimento do disposto nos arts ... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA) ainda não se encontra constituída na ... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... da Organização dos Serviços das Autarquias Locais, ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB); ... 4) Departamento de ... 3 — Compete, em especial, ao Diretor do Departamento de Administração ...

... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ... ções sanitárias, cemitérios e outros locais públicos; manusear equipamentos, ferramentas e ...

... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ... ções sanitárias, cemitérios e outros locais públicos; manusear equipamentos, ferramentas e ...

... de 2014, da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais, homologadas pelo Secretário de Estado da ... candidatos colocados em situação de mobilidade especial e, esgotados estes, dos restantes ...